PORTARIA Nº 071/2024

DE 21 DE MARÇO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, bem como o Art. 45 da Lei Complementar Municipal 007/2004, baixa a seguinte PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1° - Fica declarada a vacância do cargo por falecimento do Servidor Público Municipal, WALDOMIRO BARROSO GARCIA, admitido em 15/03/2012, ocupante do cargo de Controlador Interno, Classe “A” Nível “03”, Matricula Funcional nº 9703, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme certidão de óbito em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/03/2024, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 21 de março de 2024.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.