PORTARIA Nº. 092/2016 “Dispõe sobre a Exoneração do cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Licitações o Sr. Claudio Maciel da Silva”
4 de Abril de 2016
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR do Cargo Comissionado, o Sr. CLAUDIO MACIEL DA SILVA, portadora do RG nº. 942573 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 651.118.261.49, do Cargo/função CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITACOESde Nova Maringá-MT, a partir desta data 01 de Abril de 2016, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 01 de Abril de 2016,.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal