DECRETO Nº 1.065, DE 21 DE MARÇO DE 2024
22 de Março de 2024
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER”
Art. 2º A I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho e Secretaria Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º A I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde será realizada nos dias 17 e 18 de abril de 2024.
Art. 4º O regimento interno da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5º As despesas com a organização e com a realização da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ocorrerão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 21 de março de 2024.
Assinatura digital
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Assinatura digital
ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO
Secretário de Administração