ATO DE DESIGNAÇÃO 0002/2024-SMEELTC Canabrava do Norte - MT 21 de MARÇO 2024.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBER, CONFERIR E ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Eliane Alves Almeida Rezende, Secretária municipal de Educação Esporte e Lazer, Turismo e Cultura do Municipio de Canabrava do Norte-MT, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Servidora Pública Municipal, , Sr.ª Dalva Maria Da Costa Moreira, matricula funcional n. 2429 e inscrita no Cadastro de Pessoa Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 013.356.041-46 para receber, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais da Empresa HORTIFRUTI DEUS È FIEL, Inscrito no CNPJ nº: 51.849418/0001-09 referente o aquisição de generos alimenticio para merenda escolar: esta aquisisção foi feita atender as demandas da Secretaria municipal de educação, no fornecimento de merenda escolar para os alunos que frequentam as instituições mucipais de Canabrava do Norte- MT.

Art. 2º. Designar o Servidor Público Municipal Sr.º WILTON SANTOS DE SOUSA, matricula funcional n. 840 e inscrito no Cadastro de Pessoa Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 89027680159, para receber, acompanhar e atestar, como suplente, as notas fiscais da empresa HORTIFRUTI DEUS È FIEL, Inscrito no CNPJ nº: 51.849418/0001-09 referente o aquisição de generos alimenticio para merenda escolar: esta aquisisção foi feita atender as demandas da Secretaria municipal de educação, no fornecimento de merenda escolar para os alunos que frequentam as instituições mucipais de Canabrava do Norte- MT.

Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor Na data de sua publicação[SE1] [SE2] e terá vigência até o dia 31/12/2024

Registre-se,

Publique-se

Cumpra-se

____________________________

ELIANE A. ALMEIDA REZENDE

Secretária municipal de Educação

Esporte e Lazer, Turismo e Cultura

Portaria nº 007/2023

[SE1]

[SE2]