RESOLUÇÃO N° 04/2024/CMAS/ GAUCHA DO NORTE /MT

“Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios de Gestão 2023 para reprogramação e utilização do saldo em 2024”

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GAUCHA DO NORTE CMAS/GAUCHA DO NORTE/MT, representado neste ato por sua Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 368, de 06 de outubro de 2009, e conforme deliberação do Pleno em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de março de 2024;

R E S O L V E:

Art. 1° Aprovar o Relatório de Gestão – Recurso do Bloco da Gestão do SUAS 2023 para Reprogramação e Utilização de Saldo em 2024;

Art. 2° Aprovar o Relatório de Gestão – Recurso do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia 2023 (IGD-PBF e IGD-PAB) para Reprogramação e Utilização de Saldo em 2024;

Art. 3° Aprovar o Relatório de Gestão – Recurso do Bloco da Proteção Social Básica 2023 para Reprogramação e Utilização de Saldo em 2024;

Art. 4° Aprovar o Relatório de Gestão – Recurso do Bloco da Gestão do Programa PROCAD-SUAS 2023 para Reprogramação e Utilização de Saldo em 2024;

Art. 5° Aprovar o Relatório de Gestão – Recurso do Bloco da Gestão do Programa PROCAD-SUAS 2023 para Reprogramação e Utilização de Saldo em 2024;

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Gaúcha do Norte - MT, 20 de março de 2024.

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Silvania W. Dal Piaz

Presidente do CMAS - Gaúcha do Norte/MT

RESOLUÇÃO N° 05/2024/CMAS/ GAUCHA DO NORTE /MT

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual – FEAS MT 2023, do Plano de Ação para o Cofinanciamento Estadual – FEAS MT 2024 e do Relatório de Gestão – Recurso do FEAS 2023 para Reprogramação e Utilização de Saldo em 2024;

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GAUCHA DO NORTE CMAS/GAUCHA DO NORTE/MT, representado neste ato por sua Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 368, de 06 de outubro de 2009, e conforme deliberação do Pleno em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de março de 2024;

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual – FEAS MT 2023.

Art. 2° Aprovar o Plano de Ação para o Cofinanciamento Estadual – FEAS MT 2024.

Art. 3° Aprovar o Relatório de Gestão – Recurso do FEAS 2023 para Reprogramação e Utilização de Saldo em 2024.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gaúcha do Norte – MT, 20 de março de 2024.

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Silvania W. Dal Piaz

Presidente do CMAS - Gaúcha do Norte/MT