PROCESSO ADMINISTRATIVO: 124/2022

LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº. 008/2022

CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE ÁGUA BOA-MT/ CNPJ: 15.023.898/0001-90

CONTRATADA: CONSTRUTORA REZENDE GYN EIRELI /CNPJ/MF nº. 04.290.884/0001-17

OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL 9 DE JULHO, EM ÁGUA BOA-MT, CONVENIO N.° 2098/2021 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC

1.1. OBJETO APOSTILADO: O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias. Valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil reais)

Órgão: 05 Secretária de Educação

Unidade: 003-Educação Recursos Vinculados

Proj./Atividade: 10142

Elemento da Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 299

Transferir para:

Órgão: 05 Secretária de Educação

Unidade: 003-Educação Recursos Vinculados

Proj./Atividade: 10142

Elemento da Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 282

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Mariozam Pimenta da Silva.

DATA: 21/03/2024

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal