Portaria nº165/2024

De 19 de março de 2024.

Dispõe sobre Licença Prêmio.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe Lei Municipal Complementar nº. 172/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Maria Jose Correia da Silva, ocupante do cargo de Agente Comunitário, Matrícula n°4830, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, (90) noventa dias de Licença Prêmio por assiduidade, conforme dispõe legislação supramencionada, no período de 18 de março de 2024 a 15 de junho de 2024.

Relativo ao quinquênio de 2018 a 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana MT, em 19 de março de 2024.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal