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Pref. Várzea Grande

O Prefeito Municipal de Várzea Grande-MT, KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo nº 940293/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder ao Prefeitura Municipal de Acorizal - MT, por 01 (um) ano, a partir de 01/03/2024 a 01/03/2025, a servidora JOSELINA DOMINGAS DA COSTA SILVA, Matrícula 130612, exercendo o cargo de Professora, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar Municipal nº 1.164/91.

Art. 2º - O ônus da remuneração do servidor será suportado pelo órgão cedente (Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT), mediante reembolso pela entidade cessionária (Prefeitura Municipal de Acorizal - MT), nos termos do Termo de Cessão de Servidor 01/2024/SGP/SAD.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, em Várzea Grande - MT, 1° de março de 2024.

Kalil Sarat Baracat de Arruda

Prefeito Municipal