Aprova o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cáceres/MT, do ano 2024.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM no uso de suas atribuições legais que confere a Lei Federal nº 7.353 de 29 de agosto de 1985, alterada pela Lei nº 8.028 de 12 de março de 1990 e Lei Municipal nº 1.996 de 28 de março de 2006, diante da DELIBERAÇÃO DO CONSELHO em Reunião Extraordinária do dia 07 de dezembro de 2023, com registro em Ata nº 224 e,

RESOLVE:

Art. 1º- Aprovar por unanimidade em assembleia o calendário do ano 2024 das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher/CMDM.

Art. 2º - As reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ocorrerão toda primeira terça feira de cada mês às 14:00hs, a partir do mês de abril conforme calendário abaixo, com exceção do mês de março, que ocorrerá uma extraordinária.

MÊS	DIA
MARÇO	21
ABRIL	02
MAIO	07
JUNHO	04
JULHO	02
AGOSTO	06
SETEMBRO	03
OUTUBRO	01
NOVEMBRO	05
DEZEMBRO	03

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.

Cáceres/MT. 21 de março de 2024

Vanessa Ellen Campos Tumiri Busolli

Vice-Presidente do CMDM

Decreto nº 187/2024