RESOLUÇÃO Nº 001, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a aprovação da senhora Sônia Ferreira Martins como Presidente e da senhora Sandra Maria Netto como Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cáceres/MT.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Caceres-MT, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de fevereiro de ano de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2.006 de 09 de junho de 2006 e fulcro no seu Regimento Interno;

Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - SUS; Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências; Considerando a deliberação do plenário do Conselho Municipal de Saúde de Cáceres, na reunião ordinária realizada no dia 05 de março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar como Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cáceres a senhora Sônia Ferreira Martins, e como Vice-Presidente a senhora Sandra Maria Netto.

Sônia Ferreira Martins

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo:

Antônia Eliene Liberato Dias Prefeita Municipal de Cáceres-MT