PORTARIA Nº. 119/2024
25 de Março de 2024
PORTARIA Nº. 119/2024
DATA: 21 DE MARÇO DE 2024
EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra CLARICE BELTRAMIN GARRIDO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
Art. 2º. Fica concedido 20%(vinte por cento) de F.G (Função Gratificada) sobre o seu vencimento básico à Servidora nomeada no Artigo anterior a título de Gratificação de Função sobre o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva.
ART. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART.4º. Revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 21 de Março de 2024.
EDEGAR JOSÉ BERNARDIPrefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
FRANCINE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração