CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE MATUPÁ-MT”, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2023/2024, descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023, o qual fica fazendo parte do Edital Nº. 0111/2023.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES FEIRANTES DE MATUPA OSVALDO TURCATTO - APPFMOT

OBJETIVO: Fica alterada a Cláusula Quinta que passa a vigorar com as seguintes redações:

O novo prazo de Vigência do contrato é aditado em 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de seu vencimento com término em 15 DE MAIO DE 2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo entre as partes.

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Assinatura: 15/03/2024.