ATESTADO DE PUBLICAÇÃO

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita Municipal de Conquista D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao disposto no § 3.º do Artigo 31 da Constituição Federal.

Declaro para todos os fins de direito que as Contas Anuais de Gestão referente ao exercício de 2023 do município de Conquista D’ Oeste, encontra-se à disposição de qualquer contribuinte, desde 15 de fevereiro de 2024 nesta Prefeitura e Câmara Municipal, ao qual permanecerão até 15 de abril de 2024, para exame e apreciação, nos termos da Lei. Declaramos também que todos anexos encontram-se publicados no site desta prefeitura (www.conquistadoeste.mt.gov.br/Transparencia/Contas-Publicas/Balancos/).

Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste, 15 de fevereiro de 2024.

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO

PREFEITA MUNICIPAL