PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2023.
25 de Março de 2024
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 04/2023, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA e a empresa AUTO POSTO FILO LTDA, para os fins a que se destina.
Por este instrumento, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 00.176.362/0001-38, sediada na Rua João Batista Vidotti, n.º 407, Bairro Santo Antônio, CEP: 78.790-000, Itiquira-MT, Telefone (65) 3491-1514 ou (65) 9 9944-7513, E-mail: secretaria@itiquira.leg.mt.br, neste ato representada pelo Vereador/Presidente, JOSÉ CARLOS BATISTA, matrícula funcional nº 390, doravante denominado somente de CONTRATANTE e do outro lado, a empresa –AUTO POSTO FILO LTDA, nome fantasia: Auto Posto Filo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 15.347.446/0001-64, estabelecida na Avenida Cuiabá nº 194, bairro Centro, CEP 78.790-000, Itiquira, Mato Grosso, Telefone (66) 3491-1266, e-mail: autopostofiloitiquira@hotmail.com, neste ato representado pelo seu procurador, LUIZ ANTONIO PEREIRA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF sob o nº xxx.xxx.431-00, doravante denominada como CONTRATADA, firmal o presente termo, visando a prorrogação da vigência do respectivo contrato, conforme cláusulas a seguir: OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO: Aquisição de Material de Consumo (combustível e derivados), para atender a demanda da Câmara Municipal de Itiquira-conforme abaixo descrito:
| Item | Descrição dos produtos | Unidade | Quantidade |
| 01 | Gasolina Comum | Litro | 6.000 |
| 02 | Óleo 2 Tempo (sthil) 500 ml. | Litro | 14 |
CLAÚSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
A Cláusula Quarta, terá a seguinte redação:
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA:
A vigência do presente contrato será prorrogada por mais 12 meses, a partir de 31/03/2024, passando seu término para 31/03/2025 ou até o término do saldo inscrito em resto a pagar.
Parágrafo Primeiro: Poderá ser rescindido, mediante justificativa legal e por conveniência da administração pública, com base no artigo 78 da Lei 8666/93.
Parágrafo Segundo: O contrato poderá ser aditivado, nos termos da lei que o originou.
inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES FINAIS
As demais clausulas continuam inalteradas.
Itiquira-MT 22 de março de 2024.
| CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA José Calos Batista CONTRATANTE | AUTO POSTO FILO LTDA Luiz Antônio Pereira CONTRATANTE |
TESTEMUNHAS:
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