“ALTERA A PORTARIA Nº 305/2023, SUBSTITUINDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BIÊNIO 2023/2025.”

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Membro Titular a Senhora MARIA VILMA STELA, e como Membro Suplente a Senhora SIMONE SANTOS OLIVEIRA, para o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – Representantes de Instituições da Sociedade Civil – Sociedade Espírita Allan Kardec, biênio 2023/2025, em substituição ao senhores José Maria Mariano e Clotilde de Souza Cortes, respectivamente, ambos nomeados pela Portaria n° 305 de 13 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal

São José do Rio Claro-MT, 22 de março de 2024.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal