CONTRATO: REUNIÃO INICIAL DO CONTRATO N.º 048/2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E A EMPRESA FERREIRA & CIA LTDA

OBJETO: EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SIMONE FERNANDES DA SILVA FREITAS, SITUADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT

RECURSOS: ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1389/2023, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – SEDUC

PARTICIPANTES:

Pelo Município de Água Boa:

1. MARCELO ALVES PEREIRA, Gestor do Contrato; 2. GUILHERME FRANCISCO GOUVEIA MUNIZ, Fiscal Técnico do Contrato; e 3. LILIA APARECIDA OLIVEIRA, Diretora da Escola.

Pela Empresa Ferreira & Cia Ltda:

1. DAVI HOFFMANN FERREIRA, Responsável Técnico; e 2. THAÍS XAVIER DA SILVA, Engenheira Residente.

Ordem do Dia:

1. Apresentação do projeto de ampliação e reforma da escola; 2. Discussão sobre a retirada de equipamentos, materiais e móveis; e 3. Apresentação dos procedimentos de fiscalização e gestão contratual.

DISCUSSÕES:

1. Foi informado à Diretora Lilia Aparecida Oliveira que a retirada de equipamentos, materiais e móveis deverá ser realizada para que a empresa inicie a obra no dia 25/03/2024; e 2. Para a empresa, foram explicados todos os procedimentos de fiscalização e gestão contratual, incluindo a apresentação do planejamento da obra, responsabilidade técnica, início da execução, solicitação de medições, e documentação necessária durante e ao final da obra.

DECISÕES E AÇÕES:

1. Empresa Ferreira & Cia Ltda deve apresentar, no prazo de 5 dias úteis, a Planilha EAP Sintética conforme modelo da Administração; 2. Antes do início das obras, apresentar ART/RRT/TRT para cada profissional envolvido; 3. Início da execução no prazo de 10 dias úteis da emissão da Ordem de Serviço (OS); 4. Medições a cada 30 dias, apresentando documentação detalhada, incluindo Planilhas de Medição, Memória de Cálculo, Relatório Fotográfico, Diário de Obras, e documentos complementares; e 5. Documentação final incluindo Certificado de Conclusão de Obra, Alvará do Corpo de Bombeiros, Laudo de Vistoria da Energisa, Manuais do Proprietário, Documentação As Built, CND, Relatório Fotográfico completo, Declaração de ciência da garantia quinquenal, e Certidão de Baixa da ART/RRT/TRT.

ENCERRAMENTO:

1. A reunião foi encerrada, com agradecimentos aos participantes pela presença e pelo compromisso com o sucesso da obra.

Água Boa, 11 de março de 2024.

(assinado eletronicamente)

MARCELO ALVES PEREIRA

Gestor do Contrato

(assinado eletronicamente)

GUILHERME FRANCISCO GOUVEIA MUNIZ

Fiscal Técnica do Contrato

(assinado eletronicamente)

LILIA APARECIDA OLIVEIRA

Diretora da Escola

(assinado eletronicamente)

DAVI HOFFMANN FERREIRA

Responsável Técnico

(assinado eletronicamente)

THAÍS XAVIER DA SILVA Engenheira Residente