PORTARIA Nº 044/2024– ADM

DE 22 MARÇO DE 2.024

“Dispõe sobre a Concessão férias ao servidor efetivo”.

RODRIGO PEREIRA LUZ, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e;

Considerando, o disposto no artigo 127 e 128 da Lei Municipal n. 093/90 de 26 novembro de 1990.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01/04/2023, a servidora, ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DE SOUSA LIMA, matricula Nº 242, Cargo de Diretora do Hospital Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo 1º são referentes ao período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 22 de março de 2.024.

RODRIGO PEREIRA LUZ

Secretário Municipal de Administração

Port. 065/2022/GP