CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL QUANTO A PROCEDIMENTOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OBRAS, COM RECURSOS PROVINIENTES DE TERMO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, PARA O MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT, de acordo com as especificações no termo de referência e em conformidade com as disposições do edital e seus anexos que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais.

CONTRATADA: R. N. DIAS CONSULTORIA E PROJETOS – ME

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quarta, Quinta e Sétima do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quarta – Da Vigência - O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de seu vencimento até 22 DE MARÇO DE 2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo entre as partes.

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento:

PLANILHA DEMONSTRATIVA DE PREÇO

ITEM	CÓDIGO TCE	CÓDIGO GEXTEC	DESCRIÇÃO	UND	QTD	VALOR UNITÁRIO R$	VALOR TOTAL R$
01	424055-3	378333	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL QUANTO A PROCEDIMENTOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OBRAS, COM RECURSOS PROVINIENTES DE TERMO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, PARA O MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT.	MÊS	12	16.666,65	199.999,80
VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA							R$ 199.999,80

5.4. O Valor Global para o presente aditivo é de R$ 199.999,80 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária – 7.1 – Aquisição do objeto que trata o presente Edital ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:

CÓDIGO GERAL: 02.001.04.122.0055.20094 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – 33.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA – FONTE 1.5.00.000000 – R$ 199.999,80

Assinatura: 22/03/2024.