PORTARIA MUNICIPAL Nº 106, DE 22 DE MARÇO DE 2024

“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso o Srº LUIZ CARLOS, no uso das suas atribuições legais e constitucionais e com fulcro no artigo 62 da lei orgânica municipal e;

CONSIDERANDO; a Lei Municipal de nº 246 de 23 de agosto de 1999.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Cultura conforme o artigo 1º da Lei 246/1999.

Membros representantes do Poder Público

Representante da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer;

ADNILSON ZANOL (TITULAR)

CPF: XXX.259.941-XX

GABRIELE JUSTINO (SUPLENTE)

CPF: XXX.023.001-XX

Representante do estabelecimento de ensino, ligado ao trabalho artístico-cultural

SANDRA ALVES DA COSTA (TITULAR)

CPF: XXX.823.181-XX

MIRIAN LIBERINA VENDRAMINI (SUPLENTE)

CPF: XXX.568.751-XX

Representante da Associação de Músicos

CLAUDIO ROBERTO (TITULAR)

CPF: XXX.994.121-XX

JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO MENDES (SUPLENTE)

CPF: XXX.359.411-XX

Representante da Sociedade Civil

IRACEMA DE SOUZA (TITULAR)

CPF: XXX.237.081-XX

SERGIO MENEGHETTI (SUPLENTE)

CPF: XXX.667.882-XX

Artigo 2º - Ainda que considerado relevante, os serviços prestados pelo Conselho Municipal de Cultura não caberá aos membros do Plenário quaisquer tipo de remuneração.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as deposições em contrário.

PUBLICA-SE, REGISTRE-E e CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, 22 de março de 2024.

LUIZ CARLOS

Prefeito Municipal