PORTARIA N°. 114/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe Sobre Concessão e Encaminhamento ao INSS,

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 032/2008, de 16 de Dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, e encaminhar para o INSS, a partir da data de 07 de FEVEREIRO DE 2024, a Sra. SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA NERY, inscrito no CPF nº ***.785.288-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA, no Centro Municipal de Educação Infantil “WICTOR HUGO SERQUEIRA RIBEIRO DA SILVA” ,encaminhada para INSSpor período de 180 (cento e oitenta) dias para gozo de Licença Maternidade, a contar do dia 07 de FEVEREIRO de 2024.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a data de sua publicação,

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 23 de fevereiro de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito