“NOMEIA MEMBRO TITULAR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA.”

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Membro Titular a Senhora JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA ORMOND, para o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – Representante do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em substituição à senhora Patrícia Moreira Ferraz, nomeada pela Portaria n° 113 de 30 de março de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 18/03/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal

São José do Rio Claro-MT, 22 de março de 2024.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal