PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO

Av. Augusto Leverger n° 1410, Centro - Barão de Melgaço - MT - CEP: 78190-000

CNPJ 03.507.563/0001-69

PREGÃO PRESENCIAL 3/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3/2024

Validade da ata: de 16/02/2024 até 16/02/2025

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de BARÃO DE MELGAÇO, Estado de MATO GROSSO, na sede da(o) MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO, de um lado o MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO DE BARÃO DE MELGAÇO, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.507.563/0001-69, neste ato representado pelo MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, BRASILEIRO, Casado(a), portador da cédula de identidade RG sob o n.º 07760213, SSP/MATO GROSSO e CPF sob o n.º 523.201.621-00, doravante denominado “MUNICÍPIO”, e do outro lado o(s) fornecedor(es) HUGO MARQUES DE SOUZA CPF/CNPJ: 15.672.437/0001-49 estabelecido(a) à Rua R estevao de mendonca, 546 CENTRO - BARÃO DE MELGAÇO-MT representado(a) neste ato por HUGO MARQUES DE SOUZA, portador(a) da cédula de identidade RG sob nº 56415 DRT MATO GROSSO e do CPF nº 568.016.101-04, JOELSON DIAS GONCALVES CPF/CNPJ: 33.785.588/0001-95 estabelecido(a) à Rua ALFREDO CAMPOS DAMASCENO SN VILA SAUDAVEL - BARÃO DE MELGAÇO-MT representado(a) neste ato por JOELSON DIAS GONCALVES, portador(a) da cédula de identidade RG sob nº 1279774-0 SSP MATO GROSSO e do CPF nº 701.163.261-15, MERCADO BRILHANTE LTDA CPF/CNPJ: 00.057.914/0001-99 estabelecido(a) à Rua RUA FERNANDO CORREA NAO INFORMADO - BARÃO DE MELGAÇO-MT representado(a) neste ato por JOANILSO DE ARAUJO BORGES, portador(a) da cédula de identidade RG sob nº do CPF nº 031.183.761-12, , doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos da lei 10.520/2002, e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do Pregão Presencial 3/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações posteriores e as condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E SUAS CARACTERISTICAS

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços tem por objeto AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DE ACORDO COM O CARDAPIO ELABORADO POR NUTRICIONISTAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ENSINO PÚBLICO DO MUNICUPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, conforme Anexo I – Discriminação dos itens.

1.2. Os itens registrados serão adquiridos de acordo com a necessidade do(a) MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO, podendo ser em quantidade unitária, não existindo qualquer direito da Empresa licitante em exigir qualquer tipo de ressarcimento pela não utilização da quantidade total registrada

1.3. Obrigatoriamente os licitantes deverão atender integralmente os termos estabelecidos no Anexo I – Discriminação dos itens.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FORMA E DO REGIME DE EXECUÇÃO

2.1.

Os itens registrados serão fornecidos de acordo com a necessidade do(a) MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO, nos termos do art. 46º e c/c art. 40 da Lei n. 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO(S) ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

Nome/Razão social

CPF/CNPJ

Tipo (Gerenciador ou participante)

MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO

03.507.563/0001-69

Comprador principal

VIVIANE JOICE DE OLIVEIRA MAGALHÃES

052.193.901-12

Fiscal

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. Os preços a serem pagos a FORNECEDORA são os aqui registrados, conforme especificações dos itens constantes no Anexo I – Discriminação dos itens.

4.2. Os pagamentos serão efetuados nos prazos estabelecidos no Decreto Municipal em vigor que trata dos pagamentos e após o recebimento das Notas Fiscais já devidamente atestadas pelo servidor responsável pela fiscalização.

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Emitido por: REINALDO HEVERTON FERRAZ DE OLIVEIRA

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4.3. Apresentada a Nota Fiscal caberá ao fiscal do contrato atestar a regular realização dos materiais encaminhando o documento para as providências relativas ao pagamento, aprovado pela fiscalização.

4.4. A empresa vencedora deverá comprovar a sua regularidade fiscal, anexando juntamente com a Nota fiscal, as certidões de Regularidade Fiscal com a Fazenda, Federal, Estadual, INSS e FGTS, atualizadas até a data da emissão da Nota Fiscal do mês de sua competência.

4.5. Nenhum pagamento será efetuado à Fornecedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação que lhe tenha sido imposta, em decorrência de penalidade ou inadimplemento, sem que isso gere direito a qualquer compensação.

4.6. As Notas Fiscais para pagamento deverão conter obrigatoriamente a assinatura dos fiscais responsáveis de cada Secretaria, antes de serem encaminhados para o departamento de finanças.

4.7. As empresas deverão encaminhar as Notas Fiscais ao Setor Administrativo de cada Secretaria, para que os fiscais efetuem a conferência juntamente com a Autorização de Fornecimento.

4.8. A nota fiscal somente será liberada quando o cumprimento do Empenho estiver em total conformidade com as especificações exigidas pelo(a) MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO.

4.9. Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.

4.10. As notas fiscais deverão ser emitidas em moeda corrente do país.

4.11. O CNPJ da detentora da Ata constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório, devendo constar ainda o número do pregão que lhe deu origem.

CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE DE PREÇOS

5.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

5.1.1. Considera-se Preço registrado aquele atribuído aos materiais, incluindo todas as despesas e custos até a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), transporte, embalagens, seguros, mão-de-obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas neste Edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma.

5.2. Os preços poderão ser revistos nas hipóteses de oscilação de preços, para mais ou para menos, devidamente comprovadas, em decorrência de situações previstas no Artigo 124 da Lei nº 14.133/2021 e alterações (situações supervenientes e imprevistas, força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, que configurem área econômica extraordinária e extracontratual).

5.2.1. O índice a ser utilizado como base para eventuais reajustes será o INPC.

5.3. O Órgão Gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo de dez dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo.

5.4. No caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente estabelecido, o Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.

5.5. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, O Órgão Gerenciador notificará o fornecedor com o primeiro menor preço registrado para o item ou item visando à negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações.

5.6. Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, o Órgão Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejuízos das penalidades cabíveis.

5.7. Simultaneamente procederá a convocação dos demais fornecedores, respeitada a ordem de classificação visando estabelecer igual oportunidade de negociação.

5.8. Quando o preço registrado tornar-se inferior aos praticados no mercado, e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá, mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento de seu registro.

5.8.1. A comprovação, para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro, deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada de planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos, etc, alusivas à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.

5.9. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e/ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa remuneração do serviço ou fornecimento e no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido;

5.10. Preliminarmente o Órgão Gerenciador convocará todos os fornecedores no sentido de estabelecer negociação visando à manutenção dos preços originariamente registrados, dando-se preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados respeitados a ordem de classificação.

5.11. Não havendo êxito nas negociações para definição de novo preço ou as licitantes não aceitarem o preço máximo a ser pago pela Administração, o Órgão Gerenciador revogará a Ata de Registro de Preços, liberando os fornecedores dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidade.

5.12. Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item, poderá o Gestor da Ata proceder à nova licitação para a aquisição do produto, sem que caiba direito de recurso.

CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE FORNECIMENTO, E DAS CARACTERISTICAS DOS SERVIÇOS

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REGISTRADOS

6.1. A vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses iniciados a partir da data de sua assinatura, ou seja, do dia 16/02/2024 a 16/02/2025.

6.2. Os produtos deverão ser entregues no Almoxarifado Central da(o) MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO - BARÃO DE MELGAÇO, ou local designado por este.

6.3. Os produtos devem ser entregues no horário de expediente da(o) MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO - BARÃO DE MELGAÇO, estando sujeito a conferencia e aceite por funcionário responsável.

6.4. Os produtos deverão ser entregues e conferidos na presença do almoxarife responsável, onde este estará confirmando o recebimento da mercadoria através de assinatura legível e por extenso na nota fiscal.

6.5. Receber ou rejeitar os produtos após verificar a qualidade e quantidade do mesmo. Rejeitar os produtos no todo ou em parte entregues em desacordo com as obrigações assumidas.

6.6. O não cumprimento das disposições dos prazos e entrega, poderá ocasionar o cancelamento da contratação, e aplicação das penalidades cabíveis.

6.7. Levar ao conhecimento do gestor do contrato, qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorrer na execução do objeto contratado, para adoção das medidas cabíveis.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

7.1. As despesas relativas a este processo licitatório correrão por conta de recursos previstos em Orçamento Municipal.

CLÁUSULA OITAVA – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

8.1. São direitos e responsabilidades do(a) MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO:

8.1.1. Disponibilizar todos os meios necessários para o recebimento dos produtos, objeto da contratação;

8.12. Comunicar imediatamente a Contratada, qualquer irregularidade no fornecimento do objeto licitado e/ou vício no produto adquirido para que seja providenciada a regularização no prazo de 48 (quarenta e oito) horas do recebimento da comunicação;

8.1.3. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas, mediante a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho;

8.1.4. Aplicar à detentora da ata as penalidades, quando for o caso;

8.1.5. Prestar à detentora da ata toda e qualquer informação, por estas solicitadas, necessárias à perfeita execução da nota de empenho;

8.1.6. Efetuar o pagamento à detentora da ata no prazo avençado, após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada, no setor competente;

8.1.7. Notificar, por escrito, à detentora da ata da aplicação de qualquer sanção.

8.1.8. Conferir e fiscalizar a entrega dos itens objeto da presente licitação.

8.1.9. Receber ou rejeitar os produtos/serviços após verificar a qualidade e quantidade do mesmo.

8.1.10. Rejeitar os produtos/serviços no todo ou em parte entregues/prestados em desacordo com as obrigações assumidas.

8.1.11. Observar para que sejam mantidas, todas as condições de habilitação e qualificação da licitante contratada exigidas no edital, incluindo o cumprimento das obrigações e encargos sociais e trabalhistas pela contratada.

8.1.12. Emitir empenho e ordem de fornecimento no valor e quantidade a ser adquirida/contratada;

8.1.13. Receber, analisar e decidir sobre os produtos entregues em prazo não superior a 10 (dez) dias úteis, atestando a Nota Fiscal e encaminhando para o pagamento;

8.1.14. Realizar pagamento de acordo com o empenho, os itens e as quantidades solicitadas;

8.1.15. Fiscalizar a execução do objeto do contrato;

8.1.16. Comunicar por escrito e tempestivamente ao contratado qualquer alteração ou irregularidade na execução do contrato.

8.2. São direitos e responsabilidades da Detentora da Ata:

8.2.1. É responsabilidade da empresa fornecedora a entrega dos produtos/prestação de serviços nas quantidades, no horário e nas datas estipuladas, bem como nas condições estabelecidas no edital.

8.2.2. Fornecer os produtos/serviços nas especificações e com a qualidade exigida;

8.2.3. Pagar todos os tributos, despesas com transporte e outras e custos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente, sobre os itens fornecidos;

8.2.4. Manter, durante a validade da Ata, as mesmas condições de habilitação;

8.2.5. Fornecer o objeto nos termos estipulados na proposta preços e Termo de Referência do edital de licitação.

8.2.6. A fornecedora reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa nas situações prevista no art. 155, Incisos I e III da lei n. 14.133/2021.

8.2.7. Em caso do não cumprimento das especificações exigidas no edital, á empresa se responsabilizará pela realização de nova entrega de produto, sem ônus algum à contratante.

8.2.8. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Contratante ou a terceiros, decorrentes de culpa e dolo,

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quando da execução do fornecimento, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo Contratante.

8.2.9. Levar imediatamente ao conhecimento da Contratante quaisquer irregularidades ocorridas no fornecimento do objeto.

8.2.10. Prestar informações/esclarecimentos solicitados pelo Contratante, bem como atender suas reclamações inerentes ao fornecimento do objeto, principalmente quanto à qualidade, providenciando a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo Contratante.

8.2.11. Sujeitar-se á ampla e irrestrita fiscalização por parte da Contratante para acompanhamento da execução da Ata de Registro de Preços. A existência da fiscalização de modo algum diminui ou atenua a responsabilidade do fornecedor pela entrega do produto.

8.2.12. Apresentar as Autorizações de Despesas no ato da entrega dos produtos objeto da contratação, para conferencia e ateste de recebimento.

8.2.13. Fornecer o objeto da contratação de acordo com os padrões de qualidade exigidos pela CONTRATANTE e de acordo com as normas técnicas, ambientais e legais;

8.2.14. O ônus decorrente do cumprimento da obrigação de fornecimento, ficará a cargo exclusivamente da CONTRATADA;

8.2.15. Comunicar à fiscalização da CONTRATANTE, por escrito, quando verificar quaisquer condições inadequadas à entrega dos produtos ou a iminência de fatos que possam prejudicar a perfeita execução do contrato;

8.2.16. Caso não o faça dentro do prazo estipulado, a CONTRATANTE poderá descontar o valor do ressarcimento da fatura a vencer ou cobrar em juízo;

8.2.17. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o presente contrato sem autorização da CONTRATANTE;

8.2.18. Planejar a entrega dos produtos/serviços juntamente com o Fiscal de Contrato da Secretaria solicitante;

8.2.19. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da CONTRATANTE, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente;

8.2.20. Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no quantitativo do objeto desta licitação, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado;

8.2.21. Não havendo possibilidade de entrega dos itens, emitir Relatório de Não Conformidade descrevendo o(s) motivo(s) da impossibilidade;

8.2.22. A CONTRATADA deve entregar os produtos solicitados em conformidade aos requisitos previstos em edital.

8.2.23. Pagar todos os tributos, despesas e custos que incidam ou venham incidir, direta ou indiretamente, sobre os produtos fornecidos.

8.2.24. Obedecer rigorosamente à Ordem de Fornecimento quanto a entrega, com as datas, horários, locais e quantidades.

8.2.25. A CONTRATADA obriga-se a transportar/deslocar por sua conta e risco os itens solicitados.

8.2.26. A CONTRATADA obriga-se a substituir prontamente os itens que estiverem em desacordo com o que foi solicitado pelo fiscal do contrato.

8.2.27. Realizar o fornecimentos dos produtos/serviços dentro dos padrões e quantidades requisitados, garantindo a qualidade do objeto fornecido, segundo exigências legais.

8.2.28. Levar imediatamente ao conhecimento da contratante quaisquer irregularidades ocorridas no fornecimento do objeto.

8.2.29. Colocar à disposição da Contratante todos os meios necessários à comprovação da qualidade dos produtos, permitindo a verificação de sua conformidade com as especificações.

8.2.30. Atender integralmente todas as exigências e especificações inseridas no Termo de Referência formulado pela Secretaria solicitante.

CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES

9.1. A recusa injustificada em entregar os itens licitados da empresa com proposta classificada na licitação conforme instruções deste edital ensejarão a aplicação das penalidades enunciadas no art. 87 da Lei Federal 9.666/93 com as alterações posteriores.

9.2. O Contratado que atrasar a entrega do objeto ou inadimplir o contrato incorrerá nas penalidades administrativas previstas no art. 86 da Lei n. 9.666/93 e art. 7º da Lei n. 10.520/02.

9.3. Multa de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) por dia de atraso na entrega do objeto (dias corridos), calculados sobre o valor total dos produtos entregues com atraso.

9.4. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o saldo remanescente na Ata de Registro de Preços relativo ao item em atraso, a partir de atraso superior a 20 (vinte) dias na entrega do objeto (dias corridos), facultando ao CONTRATANTE a rescisão contratual.

9.5. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Ata de Registro de Preços, assim considerado a soma do total de todos os itens registrados para a contratada, no caso da CONTRATADA, injustificadamente, desistir do Contrato ou der causa à sua rescisão, bem como nos demais casos de inadimplemento contratual.

9.6. A aplicação das multas não afasta as demais penalidades, a seguir tipificadas:

a) Não celebra o contrato: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.

b) Deixar de entregar a documentação: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.

c) Apresentar a documentação falsa: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.

d) Atraso na execução do objeto: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.

e) Não mantiver a proposta: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.

f) Falhar na execução do contrato: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.

g) Fraudar a execução do contrato: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.

h) comportar-se de modo inidôneo: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.

i) cometer fraude fiscal: impedido de licitar e contratar com a Administração Pública por 02 anos.

j) Declaração de Inidoneidade.

9.7. De qualquer sanção imposta, a Fornecedora poderá, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contado da intimação do ato, oferecer recurso à MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO - MATO GROSSO, devidamente fundamentado.

9.8. A segunda adjudicatária, em ocorrendo à hipótese do item precedente, ficará sujeita às mesmas condições estabelecidas neste Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1. A presente ata poderá ser cancelada pelo(a) MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO, nos casos previstos no art. 155, Incisos I e III da Lei n. 14.133/2021, ou de comum acordo, sem ônus, o que deverá ser feito mediante notificação extrajudicial com antecedência mínima de 10 (dez) dias, no caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do documento pela “PROMITENTE FORNECEDORA”.

10.2. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do Gestor da Ata quando:

10.2.1. A detentora não retirar qualquer nota de empenho, no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;

10.2.2. A detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério do(a) MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO; observada a legislação em vigor;

10.2.3. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pelo(a) MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO , com observância das disposições legais;

10.2.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos;

10.2.5. Por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados pela Administração.

10.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços.

10.4. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Órgão Oficial do Estado, por 01 (uma) vez, considerando-se cancelado o preço e registrado a partir da última publicação.

10.5. Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo do(a) MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos art. 104 Inciso IV e art. 89 § 7 da Lei Federal nº 14.133/2021.

10.5.1. A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada á Administração a aplicação das penalidades previstas na cláusula sétima, caso não aceitas as razões do pedido.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

11.1. A Fornecedora reconhece, expressamente, os direitos da Administração Pública em cancelar a presente Ata de Registro de Preço, em caso de inexecução total ou parcial, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento, nos termos do art. 105, Incisos I e III da Lei n. 14.133/2021.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL

12.1. Farão parte da presente ata, além de suas expressas cláusulas, independentemente de transcrição no corpo do presente, as instruções contidas no Edital de Pregão Presencial, bem como os documentos a ele referentes, além da proposta apresentada pela PROMITENTE FORNECEDORA, no certame licitatório.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

13.1. A presente Ata de Registro de Preço obedece aos termos do EDITAL DE Pregão Presencial, bem como da Proposta de Preço apresentada pela Promitente Fornecedora e ao que determina da lei 10.520/2002, e subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021, bem como suas alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

14.1. A Fornecedora deverá manter durante a execução da Ata de Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA EFICÁCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

15.1. O(A) MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO promoverá a publicação resumida da presente Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, conforme dispõe o art. 89 § 1 da Lei Nº 14.133/2021.

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CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

16.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser alterada, com as devidas justificativas desde que ocorra motivo relevante e devidamente justificado pelo Poder Público.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

17.1. Designar por portaria o fiscal da ata de registro de preço para a realização do seu acompanhamento e fiscalização.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

18.1. A Aquisição dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras do(a) MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO, os quantitativos dos itens.

18.1.1. A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem está delegar a competência para tanto.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DA CARONA

19.1. Nos termos do edital, fica facultado aos órgãos ou entidades desse(a) MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO e demais municípios interessados a adesão a essa ata de registro de preço.

CLÁUSULA VIGÉSIMA – DO FORO

20.1. As partes elegem o foro da Comarca de BARÃO DE MELGAÇO - MATO GROSSO, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.

BARÃO DE MELGAÇO - MT, 16 de fevereiro de 2024

MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO

Comprador principal

MERCADO BRILHANTE LTDA

Fornecedor/Vendedor

HUGO MARQUES DE SOUZA

Fornecedor/Vendedor

JOELSON DIAS GONCALVES

Fornecedor/Vendedor

VIVIANE JOICE DE OLIVEIRA MAGALHÃES

Fiscal

ANEXO I - DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

HUGO MARQUES DE SOUZA

Item

Descrição

Marca

Und. medida

Quantidade

Valor unitário

Valor limite

1

CAMOMILA- ESPECIARIAS EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS CONTENDO 20G

MIKA

ROL

100,0000

R$ 3,00

R$ 300,00

2

ABOBORA CABOTIÃ-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas.

IN NATURA

kg

100,0000

R$ 7,90

R$ 790,00

3

ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR , CHEIRO PROPRIOS E SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99.8% P/P ADMITINDO A UMIDADE MAX. DE 0,04% P/P, SEM FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, ISENTOS DE LARVAS, MATE. TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, ATOXICO C/ PESO LIQUIDO DE 1KG E EMBALAGEM SECUNDARIA COM 30KG

DOCE DIA

PCT2QUILO

500,0000

R$ 8,75

R$ 4.375,00

4

ALFACE-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

IN NATURA

kg

100,0000

R$ 29,80

R$ 2.980,00

5

AMENDOIM - CRU, COM CASCA, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, DE BOA QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO DE LINHA ATOXICO

MIKA

PC 500 G

50,0000

R$ 10,80

R$ 540,00

6

ARROZ Branco, subgrupo polido, classe longo fino (agulhinha), tipo 1. Acondicionado em embalagem plástica resistente de 5 Kg. Não devem apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas, não deve estar com sabor ardido e nem apresentar perfurações (carunchos e outros insetos). Marcas Aprovadas (TIO URBANO, KOBLENZ, GIRASSOL.)

GIRASSO

kg

350,0000

R$ 34,80

R$ 12.180,00

7

AVEIA EM FLOCOS - acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

MIKA

kg

100,0000

R$ 13,80

R$ 1.380,00

8

BANANA MAÇÃ- de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.

IN NATURA

UND

500,0000

R$ 12,70

R$ 6.350,00

9

BATATA DOCE-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.

IN NATURA

kg

100,0000

R$ 7,80

R$ 780,00

10

BETERRABA-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.

IN NATURA

kg

250,0000

R$ 9,90

R$ 2.475,00

11

BISCOITO ÁGUA E SAL-tipo Cream-Cracker, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.

LIANE

UND

500,0000

R$ 8,80

R$ 4.400,00

12

BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. EMBALAGEM DE 400G. SEM LACTOSE E SEM PROTEINA DO LEITE, SEM COLESTEROL, ISENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

LIANE

UND

100,0000

R$ 8,85

R$ 885,00

13

CEBOLA-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.

IN NATURA

kg

250,0000

R$ 8,55

R$ 2.137,50

14

CHA - MATE, CONSTITUIDO DE FOLHAS SECAS E NOVAS, DE COR VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, ATOXICO, FECHADO, EMBALADO EM CAIXA PAPELAO . NTA- 41(DECRETO 12486 DE 20/10/78)

YARE

ROL

200,0000

R$ 8,30

R$ 1.660,00

15

CHUCHU-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas.

IN NATURA

UND

250,0000

R$ 9,30

R$ 2.325,00

16

COUVE LISA COM COLORAÇÃO VERDE-PRIMEIRA QUALIDADE E EM PERFEITAS CONDIÇÃO DE CONSERVAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO PRODUTO SEJA ENTREGUE COM BOA APARENCIA LIVRE DE PRAGAS E DE PARASITAS .

IN NATURA

kg

100,0000

R$ 19,80

R$ 1.980,00

17

ERVA DOCE - EM GRAO, OBTIDA DE DE PRIMEIRA QUALIDADE APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES, DE ESPECIME DE VEGETAIS GENUINOS, ISENTO DE FERMENTACAO E MOFO, HOMOGENEA, COM ASPECTO, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTA DE AUSENCIA DE SUJIDADES,PARAZITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM ACONDICIONADO EM SACO POLIETILENO, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, CONFORME NTA-57(DEC.12486,DE 20/10/78)

MIKA

ROL

120,0000

R$ 14,75

R$ 1.770,00

18

ERVAS FINAS - COMPOSTA DE ALECRIM, TOMILHO, SALSA, MANJERICAO, ESTRAGAO E OREGANO

MIKA

PG

120,0000

R$ 3,00

R$ 360,00

19

EXTRATO DE TOMATE- simples, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico, preparo com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, acondicionado em lata fechada com 350G.

BONARE

LATA350GR

1000,0000

R$ 5,00

R$ 5.000,00

20

FARINHA DE TRIGO-Especial ou de Primeira, fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação. Não podendo estar úmida fermentada ou rançosa. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entre

LUNAR

UND

1000,0000

R$ 8,00

R$ 8.000,00

21

FEIJÃO PRETO-Embalagem de 1 kg, Marcas aprovadas (TIO URBANO, KOBLENZ, VÔ PEDRO, TIO LINO, DA KASA)

NOVAGERACAO

PC 1 KG

250,0000

R$ 10,00

R$ 2.500,00

22

FEIJÃO -TIPO 1, carioca, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega

NOVAGERACAO

PC 1 KG

500,0000

R$ 9,10

R$ 4.550,00

23

FUBÁ DE MILHO-, produto obtido da moagem do grão de milho são, limpo, isento de matéria terrosa e parasita. Não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

MIKA

kg

1000,0000

R$ 6,60

R$ 6.600,00

24

GRAO DE BICO - DE PRIMEIRA, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO

MIKA

PC 500 G

50,0000

R$ 21,90

R$ 1.095,00

25

INHAME-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas.

IN NATURA

kg

200,0000

R$ 7,90

R$ 1.580,00

26

LARANJA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.

IN NATURA

kg

1000,0000

R$ 8,40

R$ 8.400,00

27

LEITE EM PO - FORMULA INFANTIL - EM PO, FORMULA INFANTIL PARA CRIANCAS.

PIRACANJUBA

PT 400 G

250,0000

R$ 22,30

R$ 5.575,00

28

LEITE EM PO - FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU CRIANCAS DE PRIMEIRA INFANCIA, PARA FINS DIETOTERAPICOS ESPECIFICOS COM RESTRICAO DE LACTOSE A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES. DE 0 A 03 ANOS EMBALAGEM COM 400GR

PIRACANJUBA

PT 400 G

100,0000

R$ 23,00

R$ 2.300,00

29

LEITE INTEGRAL - TIPO C- PASTEURIZADO, BOVINO, ISENTO DE ADITIVOS E CONSERVANTES, EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS DE 1 LITRO .

VENCEDOR

SACO1LT

2000,0000

R$ 8,00

R$ 16.000,00

30

LIMAO TAITI - DE ORIMEIRA LINHA ,IN NATURA ,CATEGORIA EXTRA COM DIAMETRO EQUATORIAL ENTRE 40MM E 60 MM , COM COLORAÇÃO VERDE CLARO , COMPACTO E FIRME ,APRESENTANDO COLORAÇÃO E FORMATO UNIFORMES .A CASCA E A POLPA DEVERÃO ESTAR INTACTAS E FIRMES .ACONDICIONADOS EM SACOS DE MATERIAL ATÓXICO TIPO RASCHEL , COM ETIQUETA DE PESAGEM ,QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DOS FRUTOS .

IN NATURA

kg

100,0000

R$ 7,90

R$ 790,00

31

MACA - FUJI, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO,COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

IN NATURA

kg

500,0000

R$ 15,60

R$ 7.800,00

32

MACARRÃO PARAFUSO- Sêmula tipo espaguete embalagem de 500 gramas. Marcas Aprovadas (URBANO, GALLO, AMÁLIA, PETYBON, RENATA)

DALLAS

PC 500 G

1000,0000

R$ 6,00

R$ 6.000,00

33

MANTEIGA-pura com sal. Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante)

ITAMBE

UND

100,0000

R$ 33,20

R$ 3.320,00

34

MELADO - OBTIDO DO CALDO DE CANA EVAPORADO E CONCENTRADO, ATE CONSISTENCIA DE XAROPE, COM COR,ODOR,SABOR E ASPECTO CARACTERISTICOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITOS,LARVAS, BEM COMO DE CONSERVANTES QUIMICOS,AROMATIZANTES ARTIFICIAIS, ACONDICIONADO EM POTE DE VIDRO HERMETICAMENTE FECHADO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO

IN NATURA

POTE800GRS

50,0000

R$ 25,50

R$ 1.275,00

35

MILHO -para preparo de CANJICA BRANCA, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entreg

AMAFIL

kg

50,0000

R$ 4,90

R$ 245,00

36

MILHO VERDE -Em conserva embalagem de 200 gramas.

QUERO

kg

500,0000

R$ 4,90

R$ 2.450,00

37

ÓREGANO- embalagem de 100 G

MIKA

kg

50,0000

R$ 29,80

R$ 1.490,00

38

PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO E SAL, PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTANCIAS COM MATERIA PRIMA DE 1º QUALIDADE, ISENTOS DE MATERIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, PESANDO NO MININO 50G.

PAO E ARTE

ROL

700,0000

R$ 17,70

R$ 12.390,00

39

PEPINO VERDE- Pepino verde de primeira qualidade, limpos, em perfeitas condições de conservação, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Produto seja entregue com boa aparência, firmes, integro, livre de ferimentos e com ausência de sujidades, parasitas.

IN NATURA

kg

200,0000

R$ 7,90

R$ 1.580,00

40

POLVILHO - AZEDO, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS

MIKA

PC 500 G

500,0000

R$ 10,90

R$ 5.450,00

41

PONCÃ-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.

IN NATURA

UND

250,0000

R$ 2,00

R$ 500,00

42

QUIABO--fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

IN NATURA

UND

100,0000

R$ 4,90

R$ 490,00

43

REPOLHO-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

IN NATURA

UND

100,0000

R$ 6,10

R$ 610,00

44

SAL - iodado refinado, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.

VITASAL

PC 1 KG

250,0000

R$ 3,90

R$ 975,00

45

TRIGO PARA QUIBE – TRIGO EM GRAO INTEGRAL, TORRADO E MOIDO, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS

MIKA

ROL

100,0000

R$ 7,90

R$ 790,00

46

UVA PASSA - OBTIDA POR PERDA PARCIAL DE AGUA DA FRUTA MADURA (PRETA), DE CONSISTENCIA PROPRIA E UMIDADE MAXIMA DE 25% P.P, AUSENCIA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO,TRANSPARENTE,ATOXICO

MIKA

PCT200GR

100,0000

R$ 14,85

R$ 1.485,00

Valor total

R$ 156.907,50

Item

Descrição

Marca

Und. medida

Quantidade

Valor unitário

Valor limite

1

CARNE BOVINA - TIPO BOVINA EM CUBOS ,SEM OSSO, NÃO AMOLECIDA ,TIPO ACÉM NEM PEGAJOSA, NEM MARMORIZADA COM GORDURA, COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS E NO MAXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA., EMBALADA EM EMBALAGEM PROPRIA, PESANDO SEM SUGIDADES E ACAO DE MICROBIOS, INSPECIONADA PELO SIF

ROL

1000,0000

R$ 33,85

R$ 33.850,00

2

CARNE BOVINA - TIPO PALETA, CUBOS, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, PESANDO 5KGS

LATA320GR

1000,0000

R$ 34,95

R$ 34.950,00

3

CARNE MOIDA 1ª -Embalagem em filme PVC ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto. conforme o corte solicitado

UND

1000,0000

R$ 34,95

R$ 34.950,00

4

FIGADO - BOVINO,EM PECA INTEIRA, RESFRIADO, COM ASPECTO PROPRIO,FIRME,NAO PEGAJOSO, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 3 A 4KGS,EM CAIXA TIPO EXPORTACAO

kg

1000,0000

R$ 22,49

R$ 22.490,00

5

FRANGO SEMI-PROCESSADO - EM PECA, CONGELADO, COXA E SOBRE-COXA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO,TRANSPARENTE ATOXICO, PESO ENTE 200 A 250G POR UNIDADE

kg

1000,0000

R$ 12,40

R$ 12.400,00

6

FRANGO SEMI-PROCESSADO - EM PECA, CONGELADO, PEITO,EM FILE,SEM OSSO E SEM PELE, COM ASPECTO COR E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO

kg

1000,0000

R$ 21,95

R$ 21.950,00

7

FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO, CONGELADO, INTEIRA,SEM PES,SEM CABECA, E MIUDOS, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESO 1KG

ROL

1000,0000

R$ 12,39

R$ 12.390,00

8

LINGUICA - DE FRANGO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS EMBALADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO, INSPECIONADO PELO SIF.

PCT2QUILO

1000,0000

R$ 39,95

R$ 39.950,00

Valor total

R$ 212.930,00

Item

Descrição

Marca

Und. medida

Quantidade

Valor unitário

Valor limite

1

ABACAXI--madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.

IN NATURA

UND

300,0000

R$ 16,70

R$ 5.010,00

2

ABOBRINHA VERDE-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas.

IN NATURA

kg

100,0000

R$ 8,50

R$ 850,00

3

AÇAFRÃO EM PÓ- pacote de 30 gramas

DIODORO

kg

100,0000

R$ 4,90

R$ 490,00

5

ALHO-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.

GOIANO

kg

150,0000

R$ 27,80

R$ 4.170,00

6

AMIDO DE MILHO-TIPO 1, SOB A FORMA DE PÓ FINO COR BRANCA SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATOXICO CONTENDO 500G COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES VALOR NUTRICIONAL PESO FORNECEDOR DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ISENTO DE MATERIA TERROSA PARASITAS LARVAS MATERIAL ESTRANHO SEM UMIDADE FERMENTAÇÃO OU RANCO VALIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE VALIDADE

AMAFIL

kg

100,0000

R$ 11,95

R$ 1.195,00

7

ARROZ Branco, subgrupo polido, classe longo fino (agulhinha), tipo 1. Acondicionado em embalagem plástica resistente de 1 Kg. Não devem apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas, não deve estar com sabor ardido e nem apresentar perfurações (carunchos e outros insetos). Marcas Aprovadas (TIO URBANO, KOBLENZ, GIRASSOL)

GIRASSOL

kg

50,0000

R$ 9,85

R$ 492,50

8

AVEIA - FINOS, ISENTA DE ADITIVOS E CONSERVANTES, ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICOS DE 500 GRAMAS, DATA DE VALIDADE NO MINIMO 3 MESES DA DATA DE VENCIMENTO .

APTI

PC 500 G

100,0000

R$ 11,80

R$ 1.180,00

9

BANANA DA TERRA- de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.

IN NATURA

UND

100,0000

R$ 14,75

R$ 1.475,00

10

BANANA NANICAde primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.

IN NATURA

UND

500,0000

R$ 8,85

R$ 4.425,00

11

BATATA INGLESA-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.

IN NATURA

UND

250,0000

R$ 11,90

R$ 2.975,00

12

BICARBONATO DE SODIO - COMPOSTO POR BICARBONATO DE SODIO PARA FINS CULINARIOS

DIODORO

g

50,0000

R$ 6,40

R$ 320,00

13

BISCOITO COM SAL - DO TIPO CREAM CRACKER, SEM LACTOSE, MANTEIGA FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, AGUA, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA ZERO TRANS, AMIDO DE MILHO, ACUCAR INVERTIDO, ACUCAR, SAL, FERMENTOS QUIMICOS, FERMENTO BIOLOGICO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, PROTEINASE, METABISSULFITO DE SODIO E AROMA IDENTICO AO NATURAL DE MANTEIGA. SEM COLESTEROL, SEM LACTOSE E SEM PROTEINA DO LEITE. ISENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. CONTEM GLUTEN, CONTEM TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE CEVADA, AVEIA, SOJA E CENTEIO

DALLAS

ROL

100,0000

R$ 8,95

R$ 895,00

14

BISCOITO DE ARROZ - INTEGRAL, RICO EM FIBRAS, BAIXO VALOR CALORICO, REDUZIDO CONTEUDO DE SODIO. SEM GLUTEN, SEM CONSERVANTES, SEM AROMATIZANTE, 100% NATURAL. PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

NATURAL LIFE

PCT150GR

100,0000

R$ 6,00

R$ 600,00

15

BISCOITO MAISENA , de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega

DALLAS

UND

500,0000

R$ 8,70

R$ 4.350,00

16

CANELA EM PÓ- pacote 30gr

DIODORO

PC 30 G

50,0000

R$ 2,15

R$ 107,50

17

CENOURA-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.

IN NATURA

kg

250,0000

R$ 7,88

R$ 1.970,00

18

CHEIRO VERDE - CONTENDO SALSINHA E CEBOLINHA COM FOLHAS INTEIRAS, TALO, GRA?DOS, SEM MANCHAS, COM COLORA??O UNIFORME, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. COM PESO DE 150 A 200 GRAMAS.

IN NATURA

MACO1UND

250,0000

R$ 7,90

R$ 1.975,00

19

COLORAU - (URUCUM) PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSA

SINHA

ROL

100,0000

R$ 3,25

R$ 325,00

20

CRAVO DA INDIA - OBTIDO DO BOTAO FLORAL DE ESPECIME GENUINA, DE COLORACAO PARDO ESCURA,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 16%, ISENTO DE DETRITOS DO PROPRIO PRODUTO, E IMPUREZAS DOS GRAOS OU SEMENTES CONTENTO DE 7 A 20g.

DIODORO

kg

50,0000

R$ 2,95

R$ 147,50

21

ERVILHA--Em conserva embalagem de 200 gramas.

OLE

SACHE200GR

120,0000

R$ 5,45

R$ 654,00

22

FARINHA DE MANDIOCA-tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

PANTANAL

PC 1 KG

1000,0000

R$ 9,95

R$ 9.950,00

23

FERMENTO QUIMICO EM PÓ-em pó, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 100g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.

CAIPIRA

kg

350,0000

R$ 4,65

R$ 1.627,50

24

GERGELIM - SEMENTE RICA EM FIBRAS, PROTEÍNAS E MINERAIS NA COR BRANCA

KARUI

kg

50,0000

R$ 16,90

R$ 845,00

25

HORTELÃ-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

HORTATEC

kg

50,0000

R$ 10,40

R$ 520,00

26

IOGURTES - SABOR COCO, INGREDIENTES: LEITE DESNATADO E/OU LEITE DESNATADO RECONSTITUIDO, LEITE INTEGRAL E/OU LEITE INTEGRAL RECONSTITUIDO, SORO DE LEITE CONCENTRADO, ACUCAR LIQUIDO, PREPARADO DE COCO (ACUCAR, COCO RALADO, AMIDO MODIFICADO, AROMA IDENTICO AO NATURAL DE COCO, CONSERVANTE SORBATO DE POTASSIO E ACIDULANTE ACIDO LATICO), AMIDO MODIFICADO, FERMENTO LACTEO E ESTABILIZANTE GELATINA.

GOIANINHO

kg

500,0000

R$ 9,95

R$ 4.975,00

27

LEITE DE COCO - NATURAL,CONCENTRADO,ACUCARADO, OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO, PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS,LARVAS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO EM GARRAFA DE VIDRO APROPRIADA

MENINA

ROL

100,0000

R$ 5,95

R$ 595,00

28

LEITE EM PO - FORMULA INFANTIL -PARA LACTENTES E CRIANÇAS, A BASE DE SOJA ,LATA DE 400G. FORMULA ISENTA DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, DESTINADA A LACTENTES COM ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA.

NESTLE

PT 400 G

100,0000

R$ 21,33

R$ 2.133,00

29

LEITE EM PO - TIPO DESNATADO, OBTIDO POR DESIDRATACAO DO LEITE DE VACA DESNATADO E VITAMINADO, ISENTO DE GLUTEN, FONTE DE VITAMINA A E D ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA

PIRACANJUBA

LT 400 G

100,0000

R$ 25,20

R$ 2.520,00

30

LEITE INTEGRAL -sem adição de açúcar e com menos de 5,5g de gordura saturada em 100g do produto), cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem de papelão tipo longo vida, contendo 1 litro, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 03 (três) meses a contar da data de entrega.

VENCEDOR

UND

3500,0000

R$ 7,95

R$ 27.825,00

31

LENTILHA - DE PRIMEIRA, NOVA, CONSTITUIDA DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO

PINDUCA

PC 500 G

50,0000

R$ 11,60

R$ 580,00

32

LOURO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAO SAOS,LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO APROPRIADA

DIODORO

SACO100GR

50,0000

R$ 2,95

R$ 147,50

33

MACARRÃO ESPAGUETE-Sêmula tipo espaguete embalagem de 500 gramas. Marcas Aprovadas (URBANO, GALLO, AMÁLIA, PETYBON, RENATA)

GALO

kg

1000,0000

R$ 9,95

R$ 9.950,00

34

MAMAO DE PRIMEIRA QUALIDADE , LIMPOS , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO , QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO . PRODUTO SEJA ENTREGUE COM BOA APARENCIA , FIRMES , INTEGRO , LIVRE DE FERIMENTOS E COM AUSENCIA DE SUJIDADES PARASITAS.

IN NATURA

UND

100,0000

R$ 14,80

R$ 1.480,00

35

MARGARINA -Vegetal, com sal, 0% de gordura trans, embalagem de 500 gramas. Marcas Aprovadas (QUALY, DORIANA, DELÍCIA, VIGOR)

DELICIA

POTE500GR

500,0000

R$ 12,00

R$ 6.000,00

36

MELANCIA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.

IN NATURA

kg

500,0000

R$ 5,20

R$ 2.600,00

37

MILHO SECO PROCESSADO - EM GRAOS CRUS, INTEIROS, PARA O PREPARO DE MUNGUZA,GRAOS GRANDES, HIGIENIZADOS,COM AUSENCIA PARCIAL OU TOTAL DO GERMEM, SEM PRESENCA DE ESCARIFICACAO MECANICA OU MANUAL,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,LIVRE DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS E DESTRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS,COM UMIDADE MAXIMA DE 13%,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO RESISTENTE,EMBALADO EM EMBALAGEM SECUNDARIA LACRADA

PINDUCA

PC 500 G

300,0000

R$ 6,85

R$ 2.055,00

38

OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS

LIZA

ROL

1000,0000

R$ 7,95

R$ 7.950,00

39

OVO - DE GALINHA, BRANCO, MEDIO, ISENTO DE SUJIDADES,FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA

CAWVA

BJ 30 UN

150,0000

R$ 24,95

R$ 3.742,50

40

PAPRICA - EM PO, OBTIDA A PARTIR DOS FRUTOS E SEMENTES PARTIR DOS FRUTOS E SEMENTES DO PIMENTAO

MIKA

ROL

25,0000

R$ 2,95

R$ 73,75

41

POLPA DE FRUTAS SABORES VARIADOS -pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.

POLPASUL

UND

500,0000

R$ 38,50

R$ 19.250,00

42

POLVILHO DOCE-, limpo, isento de matéria terrosa e parasita. Não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

CAIPIRA

PC 500 G

500,0000

R$ 10,20

R$ 5.100,00

43

PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA - OBTIDA DA FARINHA DESENGORDURADA DE SOJA,UMIDADE EM G/100G MAXIMA 6,0%,COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO C/ 1KG,EMBALADO EM SACO PLASTICO REFORCADO C/ 10KG.

PAIOL

PC 500 G

100,0000

R$ 12,25

R$ 1.225,00

44

REPOLHO - ROXO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,PERFURACOES E CORTES

IN NATURA

kg

100,0000

R$ 6,50

R$ 650,00

45

RÚCULA-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

IN NATURA

MACO1UND

50,0000

R$ 7,95

R$ 397,50

46

TOMATE- verdolengos e madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.

IN NATURA

UND

250,0000

R$ 11,85

R$ 2.962,50

47

UVA PASSA - OBTIDA POR PERDA PARCIAL DE AGUA DA FRUTA MADURA (BRANCA), DE CONSISTENCIA PROPRIA E UMIDADE MAXIMA DE 25% P.P, AUSENCIA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO,TRANSPARENTE,ATOXICO

MIKA

PCT200GR

100,0000

R$ 15,85

R$ 1.585,00

48

VINAGRE-De maçã embalagem de 750 ml.

CASTELO

FR750MLT

250,0000

R$ 8,75

R$ 2.187,50

Valor total

R$ 152.818,25