CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
De 25 de março de 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.
O Senhor João Machado Neto,Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, por meio da sua COMISSÃO INTERNA PARA O ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, nomeada pela Portaria nº 186/2024, publicada no dia 21 de fevereiro de 2024, em cumprimento ao disposto no artigo 37, incisos I, II e VIII, da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e demais Leis Municipais referentes ao assunto, torna pública a realização do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e PROVAS E TÍTULOS, destinado à formação de cadastro de reservas para selecionar candidatos para o ingresso e efetivação do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente concurso público será regido por este Edital, executado pela ASSOCIACÃO ATAME EDUCACIONAL E CONCURSOS, doravante denominada INSTITUTO ATAME, com acompanhamento da COMISSÃO INTERNA PARA O ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, que ficará instalada na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro - Nova Xavantina-MT - CEP: 78.690-000 – telefone (66) 3438-2653 ou (66) 3438-3362, de segunda a quinta-feira, das 11h às 17h, nas sextas-feiras, das 06h às 12h (Horário Oficial de MT). 1.2. O presente concurso público se destina a selecionar candidatos para a formação de cadastro de reserva para o provimento de cargos constantes do ANEXO I deste Edital, verificado o preenchimento de todos os requisitos, necessários à sua investidura. 1.3. A COMISSÃO INTERNA PARA O ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 publicará avisos de todas as etapas deste Concurso através de Editais Complementares que serão publicados no Diário Oficial do Município - www.diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes, nos murais e site oficiais da Prefeitura - www.novaxavantina.mt.gov.br/ ; e a Instituição organizadora, INSTITUTO ATAME, publicará em seu site - https://institutoatame.org.br/ 1.4. Fica estabelecido para este Edital e seus Editais Complementares como horário oficial aquele praticado no território do ESTADO DE MATO GROSSO. 1.5. Todas as etapas serão realizadas na cidade de Nova Xavantina-MT. 2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA DO CARGO: 2.1. Para a investidura do cargo pretendido, o Candidato deverá preencher todos os requisitos previstos no ANEXO I, que lhes sejam respectivos, além de: a) Ser aprovado neste Concurso Público; b) Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, na forma da lei; c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; d) Documentos pessoais CPF, RG e Título de Eleitor (original); e) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, e RG E CPF do conjugue se for o caso (original); f) CPF (obrigatório), RG ou Certidão de Nascimento com o Cartão de Vacinação dos filhos menores/dependentes, original e uma Declaração autorizando ou não o Município a cadastrar o(a) filho(a) como dependente, para fins de declaração de imposto de renda, e informando que ele(a) não será declarado como dependente de outra pessoa, assinado digitalmente pelo gov.br; g) Certificado de Reservista ou Dispensa de corporação (para o sexo masculino) (original); h) Número do PIS ou PASEP; i) Foto 3 x 4 recente; j) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a página onde consta a foto, a página com os dados pessoais e a página onde conste o registro do último emprego ou via digital do documento; k) Documento de Escolaridade exigida para o cargo (Certificado ou Histórico Escolar acompanhado do Atestado de Conclusão) (frente e verso); l) Declaração de Bens com Valores que compõe o seu patrimônio (se não houver, emitir declaração de que não possui bens) assinado digitalmente pelo gov.br; m) Declaração de Bens com Valores do conjugue se for o caso, assinado digitalmente pelo gov.br; n) Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, e para os cargos técnicos e professor especificar a compatibilidade de horário caso tenha duplo vinculo, assinado digitalmente pelo gov.br; o) Declaração que não foi demitido com justa causa e a bem do serviço Público, no período de 05(cinco) anos, nas esferas federal, estadual e Municipal, assinado digitalmente pelo gov.br; p) Certidão de Inexistência de Débitos para com a Fazenda Pública Municipal no site https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-334/contrib... ou junto a Gerência de Tributação; q) Certidão de quitação eleitoral (Cartório Eleitoral) ou no endereço eletrônico: www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral; r) Número de conta salário pessoal junto à Caixa Econômica Federal (após a entrega da documentação, será emitida uma declaração para abertura da conta); s) Comprovante de endereço atualizado, anotar número de telefone para contato e E-mail; t) Certidão negativa cível e criminal de 1° e 2° grau junto ao Cartório Distribuidor da Justiça Federal do domicílio do candidato, com emissão de, no máximo, 30 (trinta) dias no endereço eletrônico https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao; u) Certidão negativa cível e criminal de 1º grau junto ao Cartório Distribuidor da Justiça Estadual do domicílio do candidato, com emissão de, no máximo, 30 (trinta) dias no endereço eletrônico http://sec.tjmt.jus.br/; v) Certidão negativa cível e criminal de 2º grau junto ao Cartório Distribuidor da Justiça Estadual do domicílio do candidato, com emissão de, no máximo, 30 (trinta) dias no endereço eletrônico http://sec.tjmt.jus.br/; w) Carteira Nacional de Habilitação - CNH (somente para os cargos de Analistas nível superior, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, e Motorista de Veículo de Emergência); x) Carteira de Registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade e certidão de regularidade; y) Curso de qualificação para condutores de veículos de emergência para o cargo de Motorista de Veículo de Emergência; z) Salários acima do teto do INSS (7.786,02) fazer a declaração do BB PREV. 2.2 Todos os documentos devem ser digitalizados e enviados para o e-mail rh@novaxavantina.mt.gov.br, sendo necessária a apresentação da via original presencialmente no ato da posse. 3. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 3.1. Para a execução deste concurso público, ficam estabelecidas as seguintes datas, que por se tratarem de mera previsão, estão sujeitas à confirmação nos Editais Complementares:| CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 | |
| Das Inscrições | Data Prevista |
| Publicação do Edital de Abertura | 25/03/2024 |
| Impugnação do Edital | 26/03/2024 e 27/03/2024 |
| Resultado contra o Edital de Abertura | 01/04/2024 |
| Período geral de realização das inscrições | De 02/04/2024 a 21/04/2024 |
| Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição | De 02/04/2024 a 04/04/2024 |
| Divulgação do resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição, deferidas e indeferidas | Até o dia 09/04/2024 |
| Recurso de isenção da taxa de inscrição, deferidas ou indeferidas | 10/04/2024 e 11/04/2024 |
| Protocolo do Requerimento de Inscrição, como Pessoa com Deficiência-PcD, nos termos do item 6.7, deste Edital | Até o dia 21/04/2024 |
| Data de vencimento dos boletos de inscrição | 22/04/2024 |
| Publicação da Lista de Inscritos Deferidos e Indeferidos | 25/04/2024 |
| Recurso de Lista de Inscritos Deferidos e Indeferidos | 26/04/2024 a 29/04/2024 |
| Publicação da Lista de Homologação dos Candidatos inscritos | Até o dia 03/05/2024 |
| Das Provas e Entrega de Títulos | Data Prevista |
| Publicação do local e horário de realização das provas objetivas e Práticas Dissertativas | Até o dia 03/05/2024 |
| Data da realização das provas objetivas e práticas dissertativas, bem como entrega de títulos | 19/05/2024 |
| Publicação dos gabaritos preliminares de provas objetivas | Até as 16h00 do dia 20/05/2024 |
| Recurso dos gabaritos preliminares de provas objetivas | 21/05/2024 e 22/05/2024 |
| Publicação da Lista de Classificados para 2ª etapa (análise de títulos, realização de prova prática e correção de prova prática dissertativa); Divulgação de julgamento de recursos de provas objetivas e gabaritos definitivos | Até o dia 27/05/2024 |
| Prazo de recursos contra Lista de Classificados para 2ª etapa | 28/05/2024 e 29/05/2024 |
| Lista de Classificados definitiva para 2ª etapa e Resultado do julgamento de recursos e publicação do local e horário de realização das provas práticas | Até o dia 03/06/2024 |
| Realização de provas práticas | 09/06/2024 |
| Publicação do resultado preliminar das provas práticas, correção de provas práticas dissertativas, padrão de resposta de provas práticas dissertativas (conforme subitem 12.2.) e pontuação de títulos. | Até o dia 14/06/2024 |
| Prazo de Recursos contra o Resultado Preliminar das provas práticas, correção de provas práticas dissertativas e pontuação de títulos | 17/06/2024 e 18/06/2024 |
| Publicação do Resultado Preliminar do Concurso e divulgação de recursos contra Resultado das provas práticas, correção de provas práticas dissertativas e pontuação de títulos | 21/06/2024 |
| Prazo de recurso contra o Resultado Preliminar do Concurso | 24/06/2024 e 25/06/2024 |
| Publicação do Resultado Final do Concurso Público | Até o dia 01/07/2024 |
| Do Prazo de Interposição de Recursos | |
| Recurso contra omissões ou erros materiais nas seguintes etapas: (I) impugnação do Edital de Abertura, (II) divulgação das listas de solicitação de isenção da taxa de inscrição, deferidas ou indeferidas; (III) divulgação das listas de candidatos inscritos deferidos e indeferidos; (IV) publicação dos gabaritos de provas objetivas; (V) divulgação da relação dos candidatos classificados para a segunda fase (se houver); (VI) divulgação do resultado das provas práticas, das provas práticas dissertativas e da pontuação de títulos (se houver); e (VII) divulgação do resultado preliminar do concurso. | 02 dias úteis, a contar do dia subsequente ao da divulgação das respectivas etapas, no período das 00h00 do primeiro dia às 23h59 do último dia. |
a.1) Identidade do Candidato, observado o item 9.7, “a”, deste Edital;
a.2) Cadastro de Pessoa Física – CPF do Candidato;
a.3) Documento comprobatório de sua condição de doador regular de sangue, expedido pelo Banco de Sangue, público ou privado, autorizado pelo Poder Público, em que o Candidato faça a doação. Em referido documento, é imprescindível, a comprovação de que o Candidato já tenha feito, no mínimo, três doações durante o período de 1 ano antes do lançamento deste Edital. b) Para os candidatos trabalhadores que percebam até um salário mínimo e meio ou se encontrem desempregados: preencher o formulário eletrônico de inscrição, bem como o requerimento eletrônico de isenção da taxa de inscrição, no período compreendido entre o início das inscrições e às 23h59 do último dia do prazo estabelecido no item 3.1 deste Edital, somente disponibilizado no campo de inscrição do endereço eletrônico do INSTITUTO ATAME – https://institutoatame.org.br/, inserindo/anexando, obrigatoriamente, documentos necessários, exigidos a seguir, através de arquivos digitais (pdf, jpeg, jpg e png),conforme o caso:b.1) empregados de empresas privadas: cópia do último Holerite recebido;
b.2) servidores públicos: cópia do último holerite recebido do órgão ou entidade pública onde trabalha.
b.3) autônomos: declaração dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou cópia de contrato de prestação de serviços e de recibo de pagamento autônomo (RPA); cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – que contenham fotografia, identificação e da página com anotações do último contrato e da primeira página subsequente em branco ou via digital do documento;
b.4) servidores públicos, exonerados ou demitidos: cópia do ato correspondente e sua publicação no órgão oficial, ou declaração - dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou cópia de contrato de prestação de serviços e de recibo de pagamento autônomo (RPA); ou cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – que contenham fotografia, identificação e da página com anotações do último contrato e da primeira página subsequente em branco ou via digital do documento;
b.5) pensionistas: cópia do Comprovante de Crédito atual do benefício, fornecida pela Instituição pagadora; cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – que contenham fotografia, identificação e da página com anotações do último contrato e da primeira página subsequente em branco ou via digital do documento;
b.6) estagiários: cópia do Contrato de Estágio; cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – que contenham fotografia, identificação e da página com anotações do último contrato e da primeira página subsequente em branco ou via digital do documento;
b.7) desempregados: declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; ou a cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – que contenham fotografia, identificação e da página com anotações do último contrato e da primeira página subsequente em branco ou via digital do documento.
5.5. As informações prestadas no requerimento eletrônico de isenção, bem como na documentação apresentada para tal fim, serão de inteira responsabilidade do Candidato, que pode, a qualquer momento, responder por crime contra a fé pública, acarretando sua eliminação deste Concurso Público. 5.6. Não será concedida isenção da taxa de inscrição aos candidatos que: a) Não preencherem o respectivo requerimento eletrônico de isenção, bem como o envio de documentos solicitados, no prazo estabelecido, observado o item 5.4; b) Omitirem informação e/ou torná-las inverídicas, fraudar e/ou falsificar documentos; c) Não observarem as formas, prazos e horários, estabelecidos no item 5.4; d) Não atenderem aos requisitos estabelecidos para a isenção do pagamento, conforme termos deste Edital. 5.7. Após o preenchimento do requerimento eletrônico de isenção e o envio da documentação respectiva, não será permitida complementação de documentos ou revisão. 5.8. Toda a solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá obrigatoriamente ser requerida via internet, no ato da inscrição, conforme procedimentos previstos no item 5.4. Quaisquer outras formas de requerimento não serão admitidas. 5.9. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo INSTITUTO ATAME. 5.10. A relação dos pedidos de isenção deferidos ou indeferidos, será divulgada até a data prevista no item 3.1, mediante publicação nos locais estabelecidos no item 1.3 deste Edital. 5.11. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, observados os prazos e procedimentos estabelecidos neste Edital, acessar o endereço eletrônico https://institutoatame.org.br/, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição correspondente. Caso assim não proceda, estará automaticamente excluído deste Concurso Público. 5.12. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela banca examinadora do concurso. 5.13. A relação dos pedidos de isenção deferidos ou indeferidos será divulgada até a data prevista no item 3.1, mediante publicação nos locais estabelecidos no item 1.3 deste Edital. 6. DOS CANDIDATOS INSCRITOS COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD 6.1. Para efeito deste Concurso Público, considera-se deficiência somente as conceituadas na medicina especializada, de acordo com a Classificação Internacional de Doença – CID. 6.2. Em observância à Lei Complementar Estadual n˚ 114, de 25 de novembro de 2002, é assegurado 10% das vagas ao Candidato inscrito como Pessoa com Deficiência. Para tanto, deverá declarar a deficiência física de que é portador e, se convocado, submeter-se à perícia médica, promovida pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, que dará decisão terminativa sobre sua qualificação e/ou o grau de deficiência capacitante, para o exercício do cargo pretendido. 6.2.1. Neste Concurso Público não haverá reserva de vaga para Pessoa com Deficiência-PcD, vez que, da aplicação do percentual de 10% (dez por cento) do total das vagas destinada para a cargo, não resultou em um número fracionário superior a 0,7 (sete décimos), sendo que para haver reserva, cada cargo teria que ofertar um número de vagas igual ou superior a 7 (sete). 6.3. O Candidato inscrito como pessoa com deficiência deverá declarar, no ato da inscrição e em campo próprio: o tipo de deficiência de que é portador, o código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID e a necessidade de condições especiais para se submeter às provas. Caso assim não o faça, não será considerado pessoa com deficiência e consequentemente, não poderá interpor recurso em favor de sua situação e não terá prova especial preparada. 6.4. O Candidato inscrito como pessoa com deficiência participará deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, não havendo assim, distinção do conteúdo das provas, dos critérios de avaliação e de aprovação, dos locais e horários de realização das provas, da pontuação mínima exigida. 6.5. Ao Candidato inscrito como pessoa com deficiência que necessitar de tempo adicional, nos termos do §2˚ do art. 04, do Decreto Federal n˚ 9.508/18, será concedido um percentual de 25% (vinte e cinco por cento) de tempo adicional, contabilizado do tempo total de prova. 6.6. Para o Candidato se inscrever como pessoa com deficiência deverá preencher o formulário eletrônico de inscrição, bem como requerer a condição de sua inscrição como Pessoa com Deficiência – PcD, além de informar caso necessite de prova especial e/ou tratamento especial , no período compreendido entre o início das inscrições e às 23h59 do último dia do prazo estabelecido no item 3.1 deste Edital, somente disponibilizado no campo de inscrição do endereço eletrônico do INSTITUTO ATAME – https://institutoatame.org.br/, INSERINDO/ANEXANDO, obrigatoriamente: (i) Laudo Médico, atestando a espécie e o grau/nível da deficiência do Candidato, fazendo expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID e a provável causa da deficiência, nos termos do Decreto Federal n˚ 9.508/18; (ii) Documento de identidade do Candidato, observado o item 9.6, “a”, deste Edital; (iii) Cadastro de Pessoa Física – CPF; através de arquivos digitais (pdf, jpeg, jpg e png). 6.7. O Candidato que, no ato da inscrição se declarar pessoa com deficiência física e atender ao disposto no item anterior, se classificado nas provas, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação. 7. DAS OBRIGAÇÕES DO CANDIDATO 7.1. Compete ao Candidato: a) Acompanhar todas as publicações, referentes a este Edital e demais Editais Complementares, feitas nos meios de comunicação estabelecidos no item 1.3, deste Edital; e b) Nas listas a serem divulgadas, conferir especialmente os seguintes dados pessoais: nome, número do documento de identidade, cargo para o qual se inscreveu. Caso haja inexatidão nas informações, o Candidato deverá requerer a devida correção, através dos prazos recursais, acessando o portal do candidato, ou requerendo junto a COMISSÃO INTERNA PARA O ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024. 7.2. O Candidato não poderá alegar o desconhecimento do local de realização das provas, como justificativa de sua ausência. Independente de qual seja o motivo, a ausência do Candidato, caracterizará sua desistência, resultando em sua eliminação do concurso. 8. DAS MODALIDADES DE PROVAS 8.1. O Concurso Público, objeto deste Edital, constituirá de Provas e Títulos para os cargos de nível superior, e de Provas para os demais cargos, sendo: 8.1.1. PROVAS PRÁTICAS DISSERTATIVAS e PROVAS PRÁTICAS para os cargos estabelecidos no ANEXO I deste Edital, de caráter classificatório-eliminatório; 8.1.2. PROVAS DE TÍTULOS para os cargos de nível superior, de caráter classificatório. 8.2. O Concurso Público consistirá em DUAS ETAPAS para os cargos que tiverem Prova de Títulos, Provas Práticas Dissertativas e Provas Práticas, sendo: 8.2.1. Primeira Etapa (Classificatória e Eliminatória): 8.2.1.1. Realização das Provas Escritas: Sendo prova objetiva para todos os cargos. 8.2.1.2. Classificação da Primeira Etapa: Serão considerados classificados na Primeira Etapa e convocados para a Segunda Etapa do Concurso (Análise de Títulos, Correção da Prova Prática Dissertativa e Realização de Prova Prática) somente os candidatos classificados até o número de vagas classificatórias da Primeira Etapa constante do Quadro de Cargos, Anexo I deste Edital, mais os candidatos empatados na última nota considerada para o cargo. 9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E PROVA PRÁTICA DISSERTATIVA 9.1. As provas objetivas serão realizadas no dia 19/05/2024, a partir das 07h00, HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO, constituindo-se de questões objetivas com quatro alternativas, sendo que somente uma terá a resposta correta, com tempo de duração de 4 (quatro) horas ininterruptas. 9.1.1. Para o cargo que tiver PROVA PRÁTICA DISSERTATIVA (01-ANALISTA AGROPECUÁRIO, 02-ANALISTA DE PROTEÇÃO DE DADOS, 03-ANALISTA DE TURISMO E 09-PROFESSOR), esta será realizada no mesmo dia da prova objetiva, no período da tarde, a partir das 13h00 (Horário Oficial de Mato Grosso), com tempo de duração de 3 (três) horas ininterruptas. 9.1.2. Somente poderão participar da prova prática dissertativa, aqueles candidatos que de fato realizarem a prova objetiva. 9.2. Os locais e horários das provas objetivas, práticas, práticas dissertativas, bem como entrega de títulos, serão divulgados através de Edital Complementar até a data prevista no item 3 deste Edital, através dos meios de comunicação estabelecidos no item 1.3 deste Edital. 9.3. Os candidatos deverão realizar as provas deste concurso nos locais e horários previamente divulgados, inexistindo qualquer possibilidade de alteração, salvo por determinação da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina. 9.4. Não será admitida a entrada de Candidato que se apresentar ao local de prova após o horário determinado para o início. Neste caso, o Candidato será considerado ausente e eliminado do concurso, nos termos do item 7.2. 9.5. Não será permitida a entrada, nos locais de aplicação das provas, de Candidato que não estiver em condições para realização das mesmas, tais como: alcoolizado, com trajes inadequados (roupa de praia, seminu, etc.) e outros fatores que possam vir a perturbar o perfeito andamento das provas. 9.6. Não será admitida a permanência de acompanhante do Candidato ou de pessoas estranhas ao concurso, nas dependências dos locais onde forem celebradas as provas, salvo com a devida autorização da COMISSÃO INTERNA PARA O ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024. 9.7. Para realização das provas objetivas, o Candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 1h (uma hora) do horário estipulado, munido, obrigatoriamente, do documento de identidade original (observado o subitem “a”) e caneta esferográfica de material transparente, com tinta de cor azul ou preta. a) Para fins deste concurso, são considerados documentos de identidade: (i) as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; (ii) cédulas de identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, declaradas válidas por Lei Federal, tais como: a do CREA, do CRC, etc.; (iii) a Carteira de Trabalho e Previdência Social; e (iv) a Carteira Nacional de Habilitação com foto, na forma da Lei n˚ 9.503/97. 9.8. Somente ao Candidato que apresentar um dos documentos discriminados acima, e desde que o documento permita, com clareza, a sua identificação, será permitida a realização das provas. 9.8.1. Caso o Candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá entregar cópia do documento, expedido em, no máximo, trinta dias antes à data da prova, que ateste o registro da respectiva ocorrência em órgão policial. 9.9. Ao chegar ao local de prova, o Candidato deverá procurar o número de sua sala nas listagens afixadas no Mural, localizando-a, a ela deverá se dirigir. 9.10. A Candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo nos termos da Lei Estadual nº 10.269/15. 9.10.1. A Candidata lactante terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de duas horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho. O tempo despendido pela amamentação será compensado durante a realização da prova em igual período. 9.10.2. A Candidata deverá solicitar atendimento diferenciado para tal fim ao Fiscal da sala. Deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança, em local reservado. A falta de acompanhante impossibilitará a Candidata de realizar a prova. 9.11. Será sumariamente eliminado do concurso, o Candidato que: (a) utilizar meios ilícitos para a execução das provas; (b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer um dos aplicadores, auxiliares ou autoridades; (c) afastar-se da sala, sem o acompanhamento do fiscal e antes de ter concluído a prova; (d) for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro Candidato ou pessoa, ou utilizando-se se máquinas de calcular ou similares, telefone celular, livros, códigos, manuais, bonés e outros tipos de chapelaria, óculos escuros, impressos ou anotações; (e) tiver constatada, por meio de perícia e após a realização da prova, a utilização de meios ilícitos para a realização da mesma. 9.12. Por motivo de segurança, iniciada a prova, nenhum candidato poderá se retirar definitivamente da sala, antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do seu efetivo início, caso o faça, terá seu nome registrado na Ata de Registro de Sala e será eliminado do concurso. 9.13. Os candidatos poderão se retirar da sala, levando o caderno de provas, somente depois de decorridas 2h00 (duas horas), do efetivo início da prova. 9.13.1. Não haverá disponibilização de caderno de prova, posterior à realização das provas escritas, para aquele candidato que não aguardar o tempo mínimo de realização de sua prova, conforme estabelecido no item 9.13. 9.14. Os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que todos tenham concluído a prova, quando então, serão liberados. 9.15. Não haverá segunda chamada para as provas, seja qual for o motivo alegado pelo Candidato para justificar sua ausência. 10. DA FOLHA DE RESPOSTA 10.1. A folha de resposta (folha óptica) do Candidato deverá ser preenchida com caneta esferográfica, com tinta de cor azul ou preta, hipótese em que deverá ser marcada uma única alternativa, aquela julgada como sendo a resposta da questão. 10.2. Não serão atribuídos pontos às questões da prova objetiva, que contiverem quaisquer emendas, rasuras e/ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada na folha de resposta (folha óptica) do Candidato. 10.3. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro de preenchimento do candidato. O seu preenchimento é de inteira responsabilidade do candidato, não havendo possibilidade da ajuda por parte da fiscalização do Concurso Público. Instruções específicas de preenchimento correto serão informados pelo fiscal de sala. 11. DA PONTUAÇÃO DAS PROVAS 11.1. As provas objetivas serão de múltipla escolha, com caráter classificatório e eliminatório, contendo questões objetivas, com 04 (quatro) alternativas, em que apenas uma responderá à questão, obedecendo ao seguinte quadro de pontuação:| Cargos (Anexo I) | Conteúdo das Provas | Nº de Questões | Peso da Questão | Pontuação Prova Prática ou Dissertativa | Total de Pontos | |||
| Ensino Fundamental Completo + Prova Prática | ||||||||
| 10-Motorista 12-Operador de Máquinas Pesadas | - Língua Portuguesa - Matemática - Conhecimentos Gerais | 10 10 15 | 2,0 1,0 2,0 | 0 a 40 | 100 | |||
| - Prática | ||||||||
| Ensino Médio Completo + Prova Prática | ||||||||
| 11-Motorista de Veículo de Emergência | - Língua Portuguesa - Noções de Administração Pública - Conhecimentos Específicos | 10 10 20 | 1,0 1,0 2,0 | 0 a 40 | 100 | |||
| - Prática | ||||||||
| Ensino Superior Completo + Prova Prática Dissertativa + Títulos | ||||||||
| 01-Analista Agropecuário 02-Analista de Proteção de Dados 03-Analista de Turismo 04-Médico Anestesiologista 05-Médico Ginecologista/Obstetra 06-Médico Traumato Ortopedista 07-Médico Otorrinolaringologista 08-Médico de Emergência | - Língua Portuguesa - Noções de Administração Pública - Conhecimentos Específicos | 10 10 20 | 2,0 2,0 3,0 | - | 100 | |||
| - Prova Prática Dissertativa | 100 | |||||||
| - Títulos | 10 a 30 | |||||||
| Ensino Superior Completo + Prática de Excel + Prova Prática Dissertativa + Títulos | ||||||||
| 09-Professor | - Língua Portuguesa - Noções de Administração Pública - Conhecimentos Específicos | 10 10 20 | 1,0 1,0 2,0 | 0 a 40 | 100 | |||
| - Prova Prática de Informática (Excel) | ||||||||
| - Prova Prática Dissertativa | 100 | |||||||
| - Títulos | 10 a 30 | |||||||
| Títulos | Pontos | Documentos Comprobatórios |
| a) Curso de Pós-Graduação lato sensu, carga horária mín. 360 h. | 10 | Certificado, expedido por instituição oficial de ensino, devidamente validado pelo Ministério da Educação. |
| b) Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de mestrado. | 20 | Certificado, expedido por instituição oficial de ensino, devidamente validado pelo Ministério da Educação. |
| c) Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado. | 30 | Certificado, expedido por instituição oficial de ensino, devidamente validado pelo Ministério da Educação. |
Nova Xavantina/MT, 25 de março de 2024.
João Machado Neto
Prefeito Municipal
Dhyessica Lidia Thome
Presidente da Comissão Interna para o Acompanhamento do Concurso Público
Andréa Arraz Pessoa
Membro da Comissão Interna para o Acompanhamento do Concurso Público
Fernanda Pereira da Silva
Membro da Comissão Interna para o Acompanhamento do Concurso Público
Thiago de Souza Poubel
Membro da Comissão Interna para o Acompanhamento do Concurso Público
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS E VAGAS
| Cód. Cargo | Nome do Cargo Conforme Lei | Escolaridade / Requisitos Exigidos | N.º Vagas | Nº de Vagas Classificatórias da 1º Etapa | Vagas Port. Nec. Espec. | Carga Horária Semanal | Venc. Base R$ | Valor da Taxa de Inscrição (R$) | Local de Trabalho |
| 01 | Analista Agropecuário | Bacharel em Agronomia mais Carteira de Habilitação A/B. | CR | 10 | - | 40 | R$ 6.979,20 | 130,00 | Pref. de Nova Xavantina |
| 02 | Analista de Proteção de Dados | Bacharel em Ciências de Dados mais Carteira de Habilitação A/B. | CR | 10 | - | 40 | R$ 6.979,20 | 130,00 | Pref. de Nova Xavantina |
| 03 | Analista de Turismo | Bacharel em Turismo, Registro no Conselho da Classe mais Carteira de Habilitação A/B. | CR | 10 | - | 40 | R$ 6.979,20 | 130,00 | Pref. de Nova Xavantina |
| 04 | Médico Anestesiologista | Bacharel em Medicina com Residência em Anestesiologia mais Registro no Conselho de Classe. | CR | 10 | - | 40 | R$ 23.645,88 | 130,00 | Pref. de Nova Xavantina |
| 05 | Médico Ginecologista/Obstetra | Bacharel em Medicina com Residência em Ginecologista/Obstetra, mais Registro no Conselho de Classe. | CR | 10 | - | 20 | R$ 12.808,18 | 130,00 | Pref. de Nova Xavantina |
| 06 | Médico Traumato Ortopedista | Bacharelado em Medicina com Residência em Traumato Ortopedista, mais Registro no Conselho de Classe. | CR | 10 | - | 40 | R$ 23.645,88 | 130,00 | Pref. de Nova Xavantina |
| 07 | Médico Otorrinolaringologista | Bacharel em Medicina com Residência em Otorrinolaringologia, mais Registro no Conselho de Classe. | CR | 10 | - | 40 | R$ 23.645,88 | 130,00 | Pref. de Nova Xavantina |
| 08 | Médico de Emergência | Bacharel em Medicina com Especialização em Emergência, mais Registro no Conselho de Classe. | CR | 10 | - | 40 | R$ 23.645,88 | 130,00 | Pref. de Nova Xavantina |
| 09 | Professor | Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior + Prova Prática | CR | 20 | - | 30 | R$ 4.752,90 | 130,00 | Pref. de Nova Xavantina |
| 10 | Motorista | Ensino Fundamental + Habilitação A/D + Prova Prática | CR | 10 | - | 40 | R$ 2.618,09 | 80,00 | Pref. de Nova Xavantina |
| 11 | Motorista de Veículo de Emergência | Ensino Médio, mais Curso de Veículo de Emergência + Habilitação A/D + Prova Prática | CR | 10 | - | 40 | R$ 3.685,83 | 100,00 | Pref. de Nova Xavantina |
| 12 | Operador de Máquinas Pesadas | Ensino Fundamental, Curso de Operador de Máquinas Pesadas + Habilitação A/D + Prova Prática | CR | 10 | - | 40 | R$ 3.685,83 | 80,00 | Pref. de Nova Xavantina |
Legenda:
- CR: Cadastro de Reserva
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO CARGOS: 10-MOTORISTA; E 12-OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.LÍNGUA PORTUGUESA: Vogais e consoantes; Letras maiúsculas e minúsculas; Ordem alfabética; Nomes: próprios e comuns; plural e singular; Aumentativo e diminutivo; Entendimento de textos; Interpretação de figuras. Noção e compreensão de texto verbal e/ou não verbal; Denotação e conotação; Tipos de textos; Sintaxe: frase, oração e período (simples e composto); termos essenciais e integrantes da oração; modo e tempo verbal; Nomes: próprios e comuns; Morfologia: Processo de formação de palavras; Ortografia; Pontuação; Acentuação gráfica.
MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais; Operações no conjunto dos números Reais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Múltiplos e divisores de um número Real; Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC) de um número natural; Grandezas e medidas: definição de grandezas, medidas de comprimento, de superfície, de capacidade, de volume, de massa e de tempo; transformações de unidades de medida; Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples e composta. Porcentagem; Geometria plana: classificação dos polígonos (triângulo, quadrado, retângulo, losango, trapézio, paralelogramo e circunferência), área e perímetro de polígonos (triângulo, quadrado, retângulo, losango, trapézio, paralelogramo e circunferência), Trigonometria no triângulo retângulo; Equações do 1º grau; Sistema de equações do 1º grau; Equações do 2º grau; Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples e composta. Porcentagem; Introdução à estatística: gráficos, média aritmética, média aritmética ponderada; Resolução de problemas no conjunto dos números Reais.
CONHECIMENTOS GERAIS: Atualidades: Conhecimentos sobre os fatos atuais do País, do Estado de Mato Grosso e do Município; As regiões Brasileiras e os Complexos Regionais; Tipos Climáticos; História do Brasil: Período Getulista; A Revolução de 1930; O Governo Constitucional; O Governo Ditatorial; Nacionalismo e Trabalhismo; O Fim do Estado Novo e a Volta de Getúlio Vargas (1945 – 1954); Ditadura Militar: Instalação do Regime Militar, os Governos Militares; O Milagre Econômico; A Alta da Inflação e da Dívida Externa; A Divisão do Estado de Mato Grosso. Brasil Contemporâneo: O Fim da Ditadura Militar, o Governo de Sarney (1985 – 1990), o Governo de Collor (1990-1992), o Governo de Itamar Franco (1992-1994), o Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), os governos dos Presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro; Aspectos Históricos, Geográficos, Econômicos, Políticos e Sociais do Município de Nova Xavantina/MT.
PROVAS PRÁTICAS:
CARGO: 10-MOTORISTA: serão testados os conhecimentos práticos e operacionais do candidato, como realização de manobras e procedimentos práticos de funcionamento, sendo o veículo a ser utilizado compatível com a categoria de habilitação exigida para o respectivo cargo. Estes cargos têm como pré-requisito o porte de carteira nacional de habilitação-CNH “A/D” VÁLIDA, sob pena de não poder realizar a prova prática sendo assim eliminado do concurso público.
CARGO: 12-OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS:serão testados os conhecimentos práticos e operacionais do candidato relativos à máquina relacionada ao respectivo cargo, como realização de manobras e procedimentos práticos de funcionamento. Este cargo tem como pré-requisito o porte de carteira nacional de habilitação-CNH “A/D” VÁLIDA, sob pena de não poder realizar a prova prática sendo assim eliminado do concurso público. NÍVEL MÉDIO COMPLETOCARGO: 11-MOTORISTA DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA
LÍNGUA PORTUGUESA: Vogais e consoantes; Letras maiúsculas e minúsculas; Ordem alfabética; Nomes: próprios e comuns; plural e singular; Aumentativo e diminutivo; Entendimento de textos; Interpretação de figuras. Noção e compreensão de texto verbal e/ou não verbal; Denotação e conotação; Tipos de textos; Sintaxe: frase, oração e período (simples e composto); termos essenciais e integrantes da oração; modo e tempo verbal; Nomes: próprios e comuns; Morfologia: Processo de formação de palavras; Ortografia; Pontuação; Acentuação gráfica. Interpretação de texto. Acentuação tônica e gráfica. Grafia da palavra Porquê. Concordâncias Nominal e Verbal. Crase. Pontuação. Semântica: Sinônimo e Antônimo, Período Composto por Coordenação e Subordinação.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Da Administração Pública art. 37 a 49 da Constituição Federal: Princípios Constitucionais da Administração Pública; Crimes contra a Administração Pública (art. Artigos 312 ao 327 do Código Penal): Peculato; Peculato culposo; Peculato mediante erro de outrem; Inserção de dados falsos em sistema de informações; Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações; Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; Emprego irregular de verbas ou rendas públicas; Concussão; Excesso de exação; Corrupção passiva; Facilitação de contrabando ou descaminho; Prevaricação; Condescendência criminosa; Advocacia administrativa; Violência arbitrária; Abandono de função; Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado; Violação de sigilo funcional; Violação do sigilo de proposta de concorrência; Funcionário público. Art. 12 a 87 da Lei Municipal 1752/2013: Do Concurso Público; Da Nomeação; Da Posse e do Exercício; Do Estágio Probatório; Da Estabilidade; Da Readaptação; Da Reversão; Da Reintegração; Da Recondução; Da Disponibilidade e do Aproveitamento; Da Remoção; Da Redistribuição; Da Substituição; Da Acumulação; Da Vacância; Das Carreiras; Da Promoção; Do Regime e da Jornada de Trabalho.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
CARGO: 11-MOTORISTA DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA: Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro: conceitos e definições. Sistema Nacional de Trânsito. Normas gerais de circulação e conduta: o trânsito, a via pública, passagem de nível, ciclovia e ciclo faixa, parar, estacionar, classificação das vias públicas, velocidades permitidas (máxima e mínima) para as vias públicas. Regras fundamentais de trânsito. Sinalização. Pedestre e condutores não motorizados: o cidadão, a educação para o trânsito, processo habilitação do condutor Categorias de habilitação. Inclusão e mudança das categorias de habilitação. O Veículo: equipamentos e acessórios, licenciamento, IPVA, DPVAT. Disposições gerais. Penalidades. Medidas Administrativas. Infrações. Crimes de trânsito. Direção defensiva: conceito. Acidente evitável e acidente inevitável Direção preventiva e corretiva. Tipos de atenção, Causas de acidentes: imperícia, imprudência e negligência. Condições adversas. Elementos da prevenção de acidentes. Interação condutor veículo. Equipamentos de segurança, de informação, de comunicação. Inspeção do veículo. Ergonomia. Tipos de colisão. Manobras de marcha à ré. Distâncias de reação, frenagem, parada e segmento. Força centrifuga e força centrípeta. Aquaplanagem ou hidroplanagem. Mecânica (gasolina, etanol e diesel). Chassi. Motor. Tempo de funcionamento do motor. Órgãos e anexos: sistema de alimentação, sistema de distribuição, sistema de ignição, sistema de lubrificação e sistema de arrefecimento. Órgãos e anexos: sistema elétrico, sistema de transmissão, sistema de suspensão, sistema de direção, sistema de freios. Pneus e rodas. Primeiros socorros: conceito, definições e seus meios.
PROVA PRÁTICA:
CARGO: 11-MOTORISTA DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA: serão testados os conhecimentos práticos e operacionais do candidato, como realização de manobras e procedimentos práticos de funcionamento, sendo o veículo a ser utilizado compatível com a categoria de habilitação exigida para o respectivo cargo. Estes cargos têm como pré-requisito o porte de carteira nacional de habilitação-CNH “A/D” VÁLIDA, sob pena de não poder realizar a prova prática sendo assim eliminado do concurso público.
ENSINO SUPERIOR COMPLETOCARGOS: 01-ANALISTA AGROPECUÁRIO; 02-ANALISTA DE PROTEÇÃO DE DADOS; 03-ANALISTA DE TURISMO; 04-MÉDICO ANESTESIOLOGISTA; 05-MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA; 06-MÉDICO TRAUMATO ORTOPEDISTA; 07-MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA; 08-MÉDICO DE EMERGÊNCIA; E 09-PROFESSOR.
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário; Tipologia textual; Funções da linguagem; Coesão e Coerência; Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal; Morfologia: Classes de palavras, letras e formas; Pontuação; Acentuação gráfica; Ortografia; Semântica; Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem); emprego da Crase; significação das palavras; empregos das classes de palavras.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Da Administração Pública art. 37 a 49 da Constituição Federal: Princípios Constitucionais da Administração Pública; Crimes contra a Administração Pública (art. Artigos 312 ao 327 do Código Penal): Peculato; Peculato culposo; Peculato mediante erro de outrem; Inserção de dados falsos em sistema de informações; Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações; Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; Emprego irregular de verbas ou rendas públicas; Concussão; Excesso de exação; Corrupção passiva; Facilitação de contrabando ou descaminho; Prevaricação; Condescendência criminosa; Advocacia administrativa; Violência arbitrária; Abandono de função; Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado; Violação de sigilo funcional; Violação do sigilo de proposta de concorrência; Funcionário público.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
CARGO: 01-ANALISTA AGROPECUÁRIO: Fertilidade e Conservação dos Solos: princípios de fertilidade do solo e conservação; avaliação da fertilidade do solo; amostragem e interpretação análises; principais elementos e suas funções; fertilizantes e corretivos. Entomologia e defensivos agrícolas: precauções no manuseio de defensivos; precauções durante e após a aplicação; toxicologia; métodos de controle de pragas; principais pragas das culturas. - Manejo Integrado de doenças pragas e plantas daninhas: conceitos; método de determinação de danos e perdas; monitoramento espaço-temporal; previsão de doenças; controle doenças; manejo integrado de pragas; manejo integrado de plantas daninhas. Culturas anuais: cultivo; manejo e produção. - Olericultura: principais grupos de plantas utilizadas: herbáceas, raízes, bulbos e frutos; fatores climáticos e sua importância; tipos de propagação; nutrição mineral; irrigação; controle fitossanitário; comercialização. - Fruticultura: principais espécies/culturas; técnicas de propagação; adubação; condução dos pomares; colheita; armazenagem. - Fitopatologia: princípios e conceitos; importância e natureza das doenças; principais agentes causais; sintomatologia e diagnose doenças; relações patógeno-hospedeiro; epidemiologia e controle. - Plantas daninhas: princípios gerais; métodos de controle; dinâmica de herbicidas; mecanismos de ação dos herbicidas. Meteorologia agrícola: crescimento e desenvolvimento das plantas; radiação solar; temperatura do ar e do solo; geadas e vento nas plantas cultivadas; proteção das plantas contra efeitos adversos do tempo. Insumos agrícolas (sementes, mudas e agrotóxicos e afins): produção de sementes e mudas. Toxicologia e classificação dos agrotóxicos. Receituário agronômico. Tecnologia e segurança na aplicação de agrotóxicos. Resíduos de agrotóxicos nos alimentos. Descarte de embalagens vazias de agrotóxicos. Reflorestamento: principais usos da madeira de reflorestamento; espécies indicadas; produção sementes e mudas; propagação vegetativa; implantação de florestas exóticas; manejo de espécies florestais. Planejamento e licenciamento ambiental e legislação ambiental. Lei 6.938/1981 e atualizações (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei Complementar nº 38/1995 e atualizações (Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso). Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações (Código Florestal Brasileiro). Lei Complementar nº 140/2011 e atualizações (Dispõe sobre normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios).
CARGO: 02-ANALISTA DE PROTEÇÃO DE DADOS: Legislações de Segurança e Proteção de Dados: 1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação): capítulos I, II, III, IV e V; Dec. nº 7.724 e nº 7845. 2. Lei nº 12.737/2012 (Lei de Delitos Informáticos): art. 2º. 3 Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet): capítulos II e III, Seções I e II. 4. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD): capítulos I, II, III, IV, VII, VIII e IX. 5. Decreto nº 10.222/2022 (Estratégia Nacional de Segurança Cibernética - ECIBER). 6. Decreto nº 10.641/2021 e Decreto nº 9.637/2018 (Política Nacional de Segurança da Informação): capítulo II. 7. Decreto nº 10.748/2021 (Institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos). 8. Decreto nº 10.569/2020 (Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas - ENSIC). Decreto nº 9.573/2018 (Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas). 9. Decreto nº 11.200/2022 (Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas). Segurança Da Informação: 10. Direito Digital. 11. General Data Protection Regulation (GDPR). 12. Políticas de Segurança e regulamentos afins. 13. Redes de Computadores e Protocolos de Comunicação. 14. Linguagens de programação. 15. Detecção, resposta, tratamento e recuperação de Incidentes Cibernéticos. 16. Conceitos e padrões criptográficos. 17. Conceitos de computação em nuvem. 18. Conceitos de containers. 19. Conceitos e Técnicas de Anonimização / Pseudoanonimização / Reidentificação. 20. Conceitos de Blockchain. 21. Funcionalidades de Proteção da Informação da Suíte Microsoft 365 E5. 22. Privacidade desde a Concepção e Por Padrão/ Privacidade by Design and by default. 23. Segurança desde a Concepção Por Padrão/ Segurança by Design and by default. Gestão e Governança de Tecnologia da Informação: 24. Gerenciamento de projetos – PMBOK 7ª edição. 24.1 Projetos e a organização. 24.2 Escritório de projetos. 24.2.1 Modelos e características. PMI Agile Practice Guide. Gerenciamento Ágil de Projetos. 25. Processos, grupos de processos e área de conhecimento. 26. Gestão de riscos. 27. Gerenciamento de serviços (ITIL v4). 27.1 Conceitos básicos, disciplinas, estrutura e objetivos. 28. Governança de TI (COBIT 2019). 28.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 29. Conceitos de gestão de processos e modelagem de processos de negócio usando BPMN. Computação em Nuvem: 30. Conceitos de computação em nuvem: conceitos básicos; tipologia (IaaS, PaaS, SaaS). 31. Modelo: privada, pública, híbrida. Benefícios, alta disponibilidade, escalabilidade, elasticidade, agilidade, recuperação de desastres. 32. Componentes centrais da arquitetura em nuvem: distribuição geográfica, regiões, zonas de disponibilidade, subscrições, grupos de gestão, recursos. 33. Características gerais de identidade, privacidade, conformidade e segurança na nuvem. 34. Infrastructure as Code (IaC). Automação. 35. Principais produtos e soluções da AWS, GoogleCloud e Azure.
CARGO: 03-ANALISTA DE TURISMO: 1. Fundamentos do Turismo: 1.1. Tipos e formas de Turismo; 1.2. Sistema de Turismo. 2. Mercado Turístico. 3. Marketing de produtos e destinos turísticos: 3.1. Segmentação do mercado turístico (Ecoturismo, Turismo Rural e Turismo de Aventura). 4. Plano Nacional de Turismo: 4.1. Regionalização do Turismo; 4.2 A regionalização do Turismo em Mato Grosso; 4.3 Mapa do Turismo Brasileiro (programa de regionalização) – Foco no estado de Mato Grosso. 5. Legislação turística. 6. Planejamento e Gestão do Turismo: 6.1. Tipos de planejamento; 6.2 Etapas do planejamento turístico; 6.3 Planejamento e gestão pública do Turismo; 6.4 Governança Turística (COMTUR e IGRs) 7. Turismo em Áreas Naturais: 7.1 Ecoturismo; 7.2 Turismo Rural; 7.3 Turismo de Aventura. 8. Sustentabilidade do Turismo: 8.1. Impactos positivos e negativos do Turismo: aspectos sociais, ambientais, econômicos e culturais. 9. Aspectos da Geografia, História e Cultura de Mato Grosso e do município de Nova Xavantina para o Turismo. 10. Atualidades e tendências do Turismo: Panorama atual do turismo em Mato Grosso, no Brasil e no Mundo. 10.1 Turismo de Experiência. 10.2 Turismo de Base Comunitária. 10.3. Os impactos do COVID no Turismo de Mato Grosso.
CARGO: 04-MÉDICO ANESTESIOLOGISTA: Anatomia e Fisiologia: órgãos e Sistemas, Cardiovascular, Respiratório, Renal, Sistema Nervoso Central e Periférico, Hepática, Neuromuscular, Endócrina. Fluidos, Eletrólitos e Coagulação, Metabolismo e Regulação da Temperatura, Fisiologia de Populações Específicas, Recém-nascido e Criança, Gestante e Idoso. Farmacologia: farmacologia Geral, Farmacocinética, Farmacodinâmica, Órgãos e Sistemas, Farmacologia Cardiovascular, Farmacologia Respiratória, Farmacologia Renal, Farmacologia do Sistema Nervoso Central e Periférico, Farmacologia de Populações Específicas, Recém-nascido e Criança, Gestante, Idoso, Obeso, Fármacos Utilizados em Anestesia, Anestésicos Inalatórios, Anestésicos Venosos, Bloqueadores Neuromusculares (BNM), Anestésicos Locais e Adjuvantes. Preparo e Avaliação Pré-Anestésica: avaliação e Medicação Pré-anestésicas, Implicações Anestésicas de Doenças Coexistentes, Do Sistema Cardiovascular, Do Sistema Respiratório, Do Sistema Nervoso Central, Neuromusculares e Psiquiátricas, Do Sistema Endócrino, Renais, Gastrointestinais e Hepáticas, Hematológicas e Oncológicas, Obesidade, Paciente Dependente Químico, Paciente Crítico, Paciente com Dor Crônica, Alterações cromossômicas/erros do metabolismo, Posicionamento do Paciente, Alterações Fisiológicas dos Diversos Tipos de Posicionamento, Complicações Decorrentes do Posicionamento, Monitorização, Cardiovascular, Respiratória, Função Renal, Transmissão Neuromuscular, Temperatura, Coagulação, Profundidade Anestésica, Sistemas de Administração de Anestesia, Física Aplicada à Anestesia, O Aparelho de Anestesia e Assistência Respiratória em Anestesia e Terapia Intensiva. Gerenciamento da Anestesia: vias Aéreas, Avaliação das Vias Aéreas, Técnicas de Abordagem das Vias Aéreas, Algoritmos da Via Aérea Difícil, Extubação Traqueal, Bloqueios do Neuroeixo, Raquianestesia, Anestesia peridural, Bloqueios Periféricos, Técnicas para Localização Nervosa, Bloqueios dos Membros Superiores, Bloqueios dos Membros Inferiores, Bloqueio de Paredes Torácica e Abdominal, Outros Bloqueios de Nervos Periféricos, Equilíbrio Hidroeletrolítico, Equilíbrio Ácido-Base, Reposição Volêmica, Transfusão Sanguínea, Hemocomponentes, Hemoderivados e Estratégias para redução da transfusão. Anestesia nas Subespecialidades: anestesia na Gestante, Anestesia no Prematuro, Recém-nato e na Criança, Anestesia no Idoso, Anestesia no Obeso, Anestesia para Cirurgia Cardiovascular, Correção de Defeitos Congênitos, Valvulopatias, Revascularização Miocárdica, Circulação Extracorpórea, Assistência Circulatória Mecânica, Procedimentos minimamente invasivos, Cirurgia da Carótida, Cirurgias da Aorta, Procedimentos Endovasculares, Anestesia para Cirurgia Torácica, Cirurgia da Traqueia, Cirurgias do Mediastino, Cirurgias Pulmonares, Procedimentos minimamente invasivos, Anestesia para Neurocirurgia: cirurgia para Ressecção de Tumor Cerebral, Cirurgia Vascular Cerebral, Cirurgia Estereotáxica, Cirurgias de Coluna, Urgências Neurocirúrgicas e Procedimentos Endovasculares, Anestesia para Cirurgia Laparoscópica, Anestesia para Cirurgia Robótica, Anestesia para Ortopedia, Anestesia para Urologia, Anestesia Ambulatorial, Anestesia para Procedimentos Fora do Centro Cirúrgico, Anestesia para Cirurgias de Cabeça e Pescoço, Anestesia para Oftalmologia, Anestesia para Otorrinolaringologia, Anestesia para Cirurgias Bucomaxilofaciais e Odontológicas, Anestesia para Cirurgia Plástica, Morte cerebral e Anestesia para Transplantes de Órgãos, Anestesia para Cirurgia do Trauma e Anestesia em procedimentos na sala de hemodinâmica ou híbrida. Cuidados Perioperatórios: unidade de Recuperação Pós-anestésica, Complicações Perioperatórias, Dor, Dor aguda, Dor crônica, Choque e Síndrome da Falência Múltipla Orgânica, Parada e Reanimação Cardiorrespiratória e Cerebral, Diagnóstico, Causas e Mecanismos, Suporte Básico à Vida, Suporte Avançado à Vida, Reanimação do Recém-nascido e da Criança, Reanimação da Gestante, Parada Cardiorrespiratória em Anestesia. Ética, Responsabilidade Profissional e Educação Médica: ética Médica, Responsabilidade Profissional e Bioética, Metodologia Cientifica, Planejamento da Pesquisa, Pesquisa em seres humanos, Tipos de Estudo e Estatística Aplicada à Medicina. Gerenciamento do Centro Cirúrgico e Risco Profissional: gerenciamento do centro cirúrgico, Qualidade e segurança em anestesia, Organização e gestão do serviço de anestesia, Risco Profissional, Ruídos, Radiação e Eletrocussão, Infecções, Poluição Anestésica, Estresse e Dependência e Abuso de Drogas. Cuidados Intensivos: insuficiência cardíaca, Síndrome coronariana aguda, Arritmias cardíacas, Marcapassos, CDI e ressincronizadores, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Asma, Ventilação mecânica, Ventilação mecânica em situações especiais, Desmame de ventilação mecânica, Tratamento e avaliação de crises epilépticas em situações agudas, Insuficiência renal aguda Insuficiência renal crônica, Diabetes, Nutrição artificial e Sepse.
CARGO: 05-MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA: Conhecimentos Específicos: 1. Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. 2. Fisiologia do ciclo menstrual, disfunções menstruais, distúrbios do desenvolvimento puberal, climatério, vulvovagites e cervicites, doença inflamatória aguda e crônica. 3. Endometriose. 4. Distopias genitais. 5. Distúrbios urogenitais. 6. Patologias benignas e malignas da mama, da vulva, da vagina, do útero e do ovário. 7. Noções de rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer da mama. 8. Anatomia e fisiologia da gestação. 9. Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico. 10. Aborto, gravidez ectópica, mola hidatiforme, ‐ coriocarcinoma e transmissões de infecções maternas fetais. 11. Doenças hipertensivas na gestação. 12. Pré-eclâmpsia. 13. Diabetes gestacional. 14. Cardiopatias. 15. Doenças renais e outras condições clínicas na gestação. 16. HIV/AIDS na gestação e prevenção da transmissão vertical. 17. Mecanismo do trabalho de parto. 18. Assistência ao parto e uso do partograma. 19. Indicações de cesárias e fórceps. 20. Indicações de analgesia e anestesia intraparto. 21. Hemorragia de terceiro trimestre. 22. Sofrimento fetal crônico e agudo. 23. Prevenção da prematuridade. 24. Anticoncepção no puerpério.
CARGO: 06-MÉDICO TRAUMATO ORTOPEDISTA: 1. Sistema musculoesquelético. 1.1. Estrutura do tecido ósseo. 1.2. Crescimento e desenvolvimento. 1.3. Calcificação, ossificação e remodelagem. 1.4. Estrutura do tecido cartilaginoso. 1.5. Organização, crescimento e transplante. 1.6. Tecido muscular: organização, fisiologia e alteração inflamatória. 2. Deformidades congênitas e adquiridas. 2.1. Pé torto congênito. 2.2. Displasia do desenvolvimento do quadril. 2.3. Luxação congênita do joelho. 2.4. Pseudoartrose congênita tíbia. 2.5. Talus vertical. 2.6. Aplasia congênita/displasia dos ossos longos. 2.7. Polidactilia e sindactilia. 2.8. Escoliose. 3. Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares. 3.1. Artritepiogenica, osteomielite aguda e crônica. 3.2. Tuberculose óssea; infecção da coluna vertebral. 3.3. Sinovites. 3.4. Artrite reumatóide. 4. Tumores ósseos e lesões pseudotumorais. 5. Osteocondroses. 6. Alterações degenerativas osteoarticulares. 7. Doenças osteometabólicas na prática ortopédica. 8. Tratamento do paciente politraumatizado. 9. Fraturas e luxações da articulação do quadril e da coluna cervico-toraco‐lombar. 10. Fraturas, luxações, lesões capsuloligamentares e epifisárias do membro superior e inferior em adultos e crianças.
07-MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: 1. Anátomo-fisiologia clínica das fossas e seios paranasais, da laringe, da faringe e do órgão da audição. 2. Semiologia, sintomatologia, diagnóstico e tratamento das principais afecções da laringe, das glândulas salivares, do órgão auditivo e dos seios paranasais. 3. Testes básicos da avaliação auditiva: caracterização audiológica das principais patologias do ouvido. 4. Câncer da laringe e da hipofaringe; das glândulas salivares e dos seios paranasais. 5. Doenças ulcerogranulomatosas em otorrinolaringologia. 6. Deficiências auditivas. 7. Anomalias congênitas da laringe. 8. Neuroanatomofisiologia do sistema vestibular. 9. Afecções e síndromes otoneurológicas. 10. Paralisia facial periférica. 11. Afecções benignas e malignas do pescoço. 12. Abordagem do paciente com zumbido: diagnósticos diferenciais. 13. Traumas em otorrinolaringologia. 14. Labirintopatias periféricas e centrais. 15. Tratamento cirúrgico e não cirúrgico do ronco. 15. Ronco e apneia obstrutiva do sono. 16. Doenças benignas da laringe. 17. Código de Ética Profissional.
08-MÉDICO DE EMERGÊNCIA: Conhecimentos Específicos: 1. Monitorização. 2. Reanimação cardio-pulmonar. 3. Desequilíbrio hidroeletrolítico e ácido-base. 4. Choque. 5. Patologias. 6. Psicopatologias. 7. Coma. 8. Terapia intensiva. 8. Entubação naso e orotraqueal. 9. Ventilação mecânica (invasiva e não invasiva). 10. Falência de sistemas orgânicos. 11. Manejo de equipamentos. 12. Urgências e emergências clínicas. Cardiológicas; hematológicas e em hemoterapia; gastrointestinais e coloproctológicas; neurológicas; vasculares; psiquiátricas; oftalmológicas; otorrinolaringológicas; obstétricas; ginecológicas e gênito-urinárias; em doenças infecciosas; pneumológicas e respiratórias; traumáticas; endocrinológicas e metabólicas; nefrológicas; neurológicas e psiquiátricas; musculoesqueléticas e extremidades; toxicológicas. 13. Acidentes com animais peçonhentos. 14. Queimados. 15. Afogamentos e acidentes em mergulho. 16. Farmacologia e interação medicamentosa. 17. Código de Ética Médica.
CARGO: 09-PROFESSOR:O Professor: Concepções da aprendizagem e do ensino escolar mais habitual entre os docentes; Os mecanismos, técnicas e instrumentos de exercício do poder na relação professor-aluno, tanto em seus aspectos mais concretos quanto em seus aspectos simbólicos; Relação teoria x prática: momentos constitutivos de uma mesma totalidade; Plano de aula: como elaborar?; Estrutura da aula; A Avaliação: A Avaliação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96; A Avaliação mediadora e prática de ensino; Contribuições da teoria Piagetiana à perspectiva mediadora; As três avaliações: diagnóstica, formativa e somativa; Avaliação como instrumento de poder; Processo de Recuperação de alunos ou de conteúdo?; A avaliação no cotidiano escolar; A construção do fracasso escolar; Visão do erro numa perspectiva construtivista no contexto escolar. Legislação Educacional: A Educação na Constituição Federal; O Estatuto da Criança e do Adolescente. PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola); PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais); Os Projetos de Trabalho; Competências e práticas sociais; A transferência e a integração dos conhecimentos; O Sujeito cognoscente; O desenvolvimento infantil nos aspectos: Intelectuais, Sociais e Emocionais; A Escola e o desenvolvimento do pensamento; Desenvolvimento e Aprendizagem; Pensamento e Linguagem; Processos de Socialização; Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e em suas implicações prático-pedagógicas; Organização dos esquemas; Inteligência: uma ou múltiplas; Conhecimentos prévios; Variáveis afetivas; Variáveis socioeconômicas; Formas de pensar o desenho infantil; Desenvolvimento do grafismo infantil; O corpo e o grupo na escola; A formação do pensamento lógico matemático; Eco pedagogia - Educação planetária; A Ciência e o desenvolvimento do pensamento científico; Alfabetização como processo de conquista da autonomia; A alfabetização como um ato criador - Tema Gerador; Letramento; A criança e o adolescente em exercício do poder - Seus recursos, suas armas. A violência simbólica, a violência física. A submissão. O medo e a incompreensão. Concepções de Educação: O paradigma educacional emergente; Mudança na missão da escola; Currículo em ação; Educação: um diálogo aberto; A importância do contexto; Inter e transdisciplinaridade; Instrumentações eletrônicas e redes temáticas.
PROVA PRÁTICA DISSERTATIVA
CARGOS: 01-ANALISTA AGROPECUÁRIO; 02-ANALISTA DE PROTEÇÃO DE DADOS; 03-ANALISTA DE TURISMO; E 09-PROFESSOR
I. A Prova Prática Dissertativa será classificatória e eliminatória, valorizada em até 100 (cem) pontos, sendo exigido dos candidatos aproveitamento mínimo de 50% (cinquenta por cento) desta pontuação. As provas dissertativas deverão conter no mínimo 30 (trinta) e no máximo 80 (oitenta) linhas, em letra legível, conforme orientação a seguir: a) 01-ANALISTA AGROPECUÁRIO – Parecer Técnico: sobre Plantas da Daninhas: características, importância, principais prejuízos econômicos e métodos de controle; e que será avaliado, quanto à sua formatação, contendo no mínimo os seguintes quesitos: relatório, fundamentação e conclusão; b) 02-ANALISTA DE PROTEÇÃO DE DADOS: Parecer Técnico: sobre análise de proteção de dados de uma invasão; e que será avaliado, quanto à sua formatação, contendo no mínimo os seguintes quesitos: relatório, fundamentação e conclusão; c) 03-ANALISTA DE TURISMO: Parecer Técnico: sobre o desenvolvimento e aprimoramento do Turismo do Município de Nova Xavantina-MT; e que será avaliado, quanto à sua formatação, contendo no mínimo os seguintes quesitos: relatório, fundamentação e conclusão; d) 09-PROFESSOR – Dissertação: a respeito de tema que será fornecido no ato da prova, em que serão avaliados os seguintes quesitos: a) desenvolvimento; b) componentes gramaticais; c) expressão; d) adequação à proposta; e e) tipologia textual. I. Na realização da prova dissertativa serão fornecidas duas folhas de Prova, um para rascunho e outro para prova definitiva. II. A versão definitiva deverá ser elaborada na respectiva folha para posterior avaliação, não sendo aceitos acréscimos de folhas estranhas, devendo ser respeitados os espaços existentes. III. As anotações realizadas no espaço destinado a folha rascunho não serão consideradas na correção da prova. IV. Salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento diferenciado para a realização das provas, a prova dissertativa deverá ser redigida de forma clara e sem rasuras, pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de material transparente de tinta preta ou azul, não sendo permitida a interferência e/ou participação de outras pessoas. V. No caso de Candidato PcD solicitar auxílio para transcrição da prova dissertativa será designado um fiscal devidamente treinado para essa finalidade. VI. Somente quando devidamente autorizado, o candidato deverá ditar todo o seu texto da sua prova dissertativa para o fiscal, especificando oralmente, ou seja, soletrando a grafia das palavras e todos os sinais gráficos de pontuação. VII. O candidato que não observar os critérios estabelecidos neste Item terá a sua prova dissertativa desclassificada. VIII. As Provas Práticas Dissertativas terão o tempo de duração de 03 (três) horas ininterruptas, sendo que o local e horário para cada cargo serão divulgados posteriormente em Edital Complementar.PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA (EXCEL):
CARGO: 09-PROFESSOR
Será aplicada Prova Prática de Informática, a qual buscará aferir o conhecimento e utilização do programa de Planilha Eletrônica (Microsoft Excel), necessário para o desempenho eficiente das atividades do referido cargo. A Prova Prática de Informática de Excel será realizada em ambiente do Sistema Operacional Microsoft Windows e constará de 01 (um) exercício com os seguintes CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
01. MICROSOFT EXCEL: A prova será avaliada em uma escala de 0 a 40 (quarenta) pontos. O candidato deverá reproduzir uma tabela (no Microsoft Excel) que será apresentada como modelo, no tempo máximo de 10 minutos. A nota máxima será atribuída ao candidato que conseguir reproduzir a planilha integralmente, sem erros de digitação, configuração, formatação e fórmulas. As fórmulas utilizadas serão de somatório, subtração, multiplicação, divisão, percentual e média. Será descontada pontuação por cada erro apresentado na digitação dos caracteres, configuração das margens, formatação de parágrafo, alinhamento de texto, tamanho e estilo da fonte, inclusão de marcadores e numeração, inclusão de tabelas e linhas, cálculos, fórmulas e outros erros de elaboração, conforme os critérios de avaliação na tabela a seguir:
| TABELA DE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA - MICROSOFT EXCEL | |||
| Nº | Item | Pontuação | |
| Desconto por erro | Total de desconto | ||
| 01 | Reproduziu a planilha conforme solicitado? | 2 | 8 |
| 02 | Questão 01 | 2 | 6 |
| 03 | Questão 02 | 2 | 6 |
| 04 | Questão 03 | 2 | 4 |
| 05 | Questão 04 | 2 | 4 |
| 06 | Questão 05 | 2 | 4 |
| 07 | Questão 06 | 2 | 4 |
| 08 | Questão 07 | 2 | 4 |
| TOTAL | 40 | ||
02. SERÁ CLASSIFICADO NA PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA DE EXCEL: o candidato que obtiver a nota mínima de 20 (vinte) pontos no exercício proposto.
03. SERÁ DESCLASSIFICADO NA PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA DE EXCEL: o candidato que não obtiver a pontuação mínima requerida de 20 (vinte) pontos ou que tirar nota 0 (zero) no exercício proposto.
ANEXO III
REQUERIMENTO DE PONTUAÇÃO DE TÍTULOS
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
Requerente:_______________________________________________________________________
Cargo:__________________________________________Código do cargo:________________
N.º RG___________________N.º CPF:_____________________________________________
Requeiro a atribuição de _______(_______________) pontos, referente ao título constante do Item 13.1 do Edital n.º 001/2024, LETRA______ para fins de classificação no Concurso Público.
(Obs.: Os títulos constantes do item 13.1 não são cumulativos entre si, sendo considerado somente o de maior pontuação. Só serão considerados os títulos que tiverem correlação com a respectiva área de atuação do cargo.)
Nestes termos peço deferimento.
___________________________, ____ de ________________ de____
_____________________________________________________
Assinatura do Requerente
PARA USO EXCLUSIVO DA BANCA ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
Em cumprimento ao item 13.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantiva-MT.
Deferimos o requerimento;
Deferimos parcialmente o requerimento, atribuindo-lhe _____(________) pontos;
Indeferimos o requerimento.
___________________________ ___________________________ ___________________________
Presidente do Instituto Responsável Técnico Membro da Banca
PROTOCOLO CONFORME SUBITEM 13.6.1. DO EDITAL DE ABERTURAPARA USO EXCLUSIVO DO FISCAL DE SALA (QUANDO NECESSÁRIO)
Eu, _________________________________________________________________________, na qualidade de Fiscal de Sala nº _______,
na Escola:________________________________________________________, recebi na data de _____/_____/_______, em conformidade com subitem 13.6. do Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantiva-MT, o envelope do(a) candidato(a): ____________________________________________________________________________________.
Por ser verdade, firmo o presente protocolo.
________________________________________________
Assinatura do Fiscal de Sala
ANEXO IV
ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS CARGOS
CARGO: ANALISTA AGROPECUÁRIO
Requisitos: Bacharel em Agronomia com registro no conselho de Classe mais Carteira de Habilitação A/B.
Carga horária: 40 horas semanais, e ainda, o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.
Competências pessoais para a Função: Manter sigilo; Trabalhar em equipe; Iniciativa; Manter imparcialidade; Manter neutralidade; Equilíbrio emocional; Bom senso; Saber ouvir; Contornar situações adversas; Capacidade de observação; Habilidade de questionar; Espírito crítico; Visão holística; Transmitir segurança.
Síntese das atividades: Administrar, planejar e dar suporte técnico a atividades agropecuárias vinculadas a programas, projetos ou ações governamentais de cultivo agrícola, manejo de animais, bovinos, ovinos e equinos, apicultura, reprodução e controle zootécnico; Acompanhar, fiscalizar e dar suporte técnico para análises diversas, preparo de solo, plantio e tratos culturais, preparo de pastagens e controle de qualidade da criação de animais; Acompanhar o controle de pragas e estudar os melhores procedimentos de adubação e irrigação; Cuidar da alimentação e da reprodução de animais, bem como do manejo dos produtos depois do abate; Exercer atividades técnicas vinculadas a serviços de inspeção e fiscalização municipal, observadas as normas Federais e Estaduais relativas ao tema; Atuar em campo e em todas as etapas da agropecuária - do plantio e da criação de rebanhos à comercialização da produção; realizar atividades relacionadas à regularização ambiental, incluindo aí a outorga de uso de água (conforme o disposto na Lei n.º 10.350/1994) e o licenciamento ambiental em toda a sua abrangência; estudar, analisar demanda de água e propor estratégias para uso racional da água na agricultura e realizar atividades correlatas; promover a preservação e utilização dos recursos da fauna e da flora, melhoramento e produção de sementes e mudas; promover práticas agroecológicas, adubação orgânica e outras práticas sustentáveis para manejo e conservação do solo e da biodiversidade em ações de restauração ambiental; elaborar normas técnicas e definir procedimentos para levantamento, avaliação e conservação de recursos naturais, especialmente no tocante à conservação da qualidade do solo. Zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva; participar de conselhos, comissões, conferencias e audiências pública e fiscalizações de contrato, quando for designado pela chefia imediata ou gestor municipal; Compartilhar conhecimentos, treinamentos e ou atualizações pertinentes ao desenvolvimento de suas funções; exercer outras atribuições afins previstas em regulamento.
CARGO: ANALISTA DE PROTEÇÃO DE DADOS
Requisitos: Bacharel em Ciências de Dados com a respectiva inscrição no conselho de classe, mais Carteira de Habilitação A/B.
Carga horária: 40 horas semanais, e ainda, o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.
Competências pessoais para a Função: Manter sigilo; Trabalhar em equipe; Iniciativa; Manter imparcialidade; Manter neutralidade; Equilíbrio emocional; Bom senso; Saber ouvir; Contornar situações adversas; Capacidade de observação; Habilidade de questionar; Espírito crítico; Visão holística; Transmitir segurança.
Síntese das atividades: Garantir a adequação à Lei Geral de Proteção e Dados (LGPD) por parte das empresas; Definir e verificar normas de proteção de dados e privacidade, bem como normas cujo impacto é direto em iniciativas da área; Analisar e aplicar medidas necessárias para minimizar os riscos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais; Acompanhar e monitorar ações de redução de danos, bem como documentar, em casos de incidentes de segurança de dados (vazamentos, alterações, perdas, etc); Criar e implementar treinamentos e atividades de conscientização de colaboradores a respeito da privacidade e da proteção de dados; Verificar (Analisar)as atividades como coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento e eliminação de informações relacionadas a pessoas naturais identificadas ou identificáveis; Realizar um mapeamento geral de todas as atividades que envolvem tratamentos de dados pessoais, verificando ainda se há tratamento de dados pessoais sensíveis; Definiras bases legais mais apropriadas para o tratamento de dados, conforme a finalidade específica: consentimento, legítimo interesse, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória etc; Analisar se há desconformidade entre as obrigações legais e as atividades realizadas pelas entidades municipais e definir quais estratégias para adequação auxiliando no saneamento das inicialmente encontradas; Alocar responsabilidades internas para execução das ações necessárias; Implementar processos que permitam aos titulares de dados pessoais exercerem seus direitos garantidos pela LGPD; Elaborar, revisar, adaptar e aditar contratos que envolvam tratamento e/ou compartilhamento de dados pessoais, tanto nas relações com usuários e consumidores, quanto nas relações com fornecedores e parceiros comerciais; Elaborar relatório de impacto à proteção de dados pessoais nos casos de tratamento baseado em legítimo interesse e em outras situações em que isso seja recomendável; Elaborar e revisar regramento interno, planos de resposta a incidentes e outros documentos sobre privacidade e proteção dedados pessoais. Zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva; participar de conselhos, comissões, conferencias e audiências pública e fiscalizações de contrato, quando for designado pela chefia imediata ou gestor municipal; Compartilhar conhecimentos, treinamentos e ou atualizações pertinentes ao desenvolvimento de suas funções; E outras atividades afins.
CARGO: ANALISTA DE TURISMO
Requisitos: Bacharel em Turismo com a respectiva inscrição no conselho de classe, mais carteira de Habilitação A/B.
Carga Horária: 40 horas semanais e ainda o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.
Competências pessoais para a Função: Manter sigilo; Trabalhar em equipe; Iniciativa; Manter imparcialidade; Manter neutralidade; Equilíbrio emocional; Bom senso; Saber ouvir; Contornar situações adversas; Capacidade de observação; Habilidade de questionar; Espírito crítico; Visão holística; Transmitir segurança.
Síntese das Atividades: Planejar e organizar ações ligadas ao turismo; realizar e orientar trabalhos de seleção e classificação de locais e áreas de interesse turístico, visando o adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais de acordo com sua natureza geográfica, histórica, artística e cultural, bem como realizar estudos de viabilidade econômica ou técnica; diagnosticar as potencialidades e as deficiências para o desenvolvimento do turismo no Municípios; formular e implantar prognósticos e proposições para o desenvolvimento do turismo no Município; criar e implantar roteiros e rotas turísticas, bem como desenvolver novos produtos turísticos; analisar, coordenar estudos relativos a levantamentos socioeconômicos e culturais, na área de turismo ou em outras áreas que tenham influência sobre as atividades e serviços de turismo; pesquisar, sistematizar, atualizar e divulgar informações sobre a demanda turística; orientar e elaborar planos e projetos de marketing turístico em articulação com o setor de Comunicação da Prefeitura Municipal; identificar, desenvolver e operacionalizar formas de divulgação dos produtos turísticos existentes, formular programas e projetos que viabilizem a permanência de turistas no Município; organizar eventos e orientar todos os empreendimentos relacionado ao trade turístico do município; Criar e implementar treinamentos para Condutores de turismo; elaborar atividades e palestras de conscientização para os usuários do turismo e alunos da Educação pública e privada do município. Zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva; participar de conselhos, comissões, conferencias e audiências pública e fiscalizações de contrato, quando for designado pela chefia imediata ou gestor municipal; Compartilhar conhecimentos, treinamentos e ou atualizações pertinentes ao desenvolvimento de suas funções; E outras atividades afins.
CARGO: MÉDICO ANESTESIOLOGISTA
Requisitos: Ensino Superior em Ciências Médicas, mais registro no respectivo conselho de classe.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas e/ou 20 (vinte) horas semanais, dependendo da previsão do edital do concurso público, e ainda, o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.
Competências pessoais para a Função: Manter sigilo; Trabalhar em equipe; Iniciativa; Manter imparcialidade; Manter neutralidade; Equilíbrio emocional; Bom senso; Saber ouvir; Contornar situações adversas; Capacidade de observação; Habilidade de questionar; Espírito crítico; Visão holística; Transmitir segurança.
Síntese das Atividades: Planejar, organizar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento em anestesiologia a pacientes nos ambientes de centro cirúrgico, da medicina perioperatória, em procedimentos que demandem sedação, consultas pré-anestésicas e atividades afins, de todas as idades, estabelecendo diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou anestésica, observando o contido no Código de Ética Médica, Realizando avaliação pré-anestésica do paciente que será submetido a anestesia e/ou analgesia, utilizando o domínio dos conteúdos das informações gerais, exame clínico do paciente e interpretação dos exames complementares, indicar exames à realização do procedimento anestésico-cirúrgico, Contribuir no preparo pré-operatório dos pacientes com a finalidade de diminuir o risco operatório, estratificar o risco anestésico-cirúrgico e decidir sobre a possibilidade de realização da anestesia, dominar as técnicas anestésicas e suas variantes específicas, dominar e aplicar os conhecimentos da anatomia, fisiologia e farmacologia dos diversos órgãos e sistemas, realizar a anestesia com segurança em todas as suas etapas, identificar e tratar as complicações clínicas durante o intra e pós-operatório. Realizar atividades técnico-administrativas que se fizerem necessárias para a eficiência e eficácia das ações que visam o tratamento médico e a proteção da saúde individual e coletiva; participar de programas de treinamento; garantir a continuidade da atenção médica ao paciente em observação ou em tratamento nas dependências da entidade até que outro profissional médico assuma o caso. Preencher os documentos inerentes à atividade de assistência hospitalar à atividade do médico, realizar registros adequados sobre os pacientes, em fichas de atendimentos e prontuários assim como outros determinados pela SMS. Dar apoio a atendimentos de urgência e emergência nos eventos externos de grande porte, de responsabilidade da Instituição. Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade, caso convocado. Participar das comissões e comitês quando convocado. Ser fiscal de contrato quando designado pela administração. Conhecer os protocolos do ministério da saúde e medicamentos do sus. Zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva; participar de conselhos, comissões, conferências e audiências públicas e fiscalizações de contrato, quando for compatível com sua função; Compartilhar conhecimentos, treinamentos e/ou atualizações pertinentes ao desenvolvimento de suas funções; E outras atividades afins.
CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA
Requisitos: Ensino Superior em Ciências Médicas mais especialização em Ginecologia Obstetra, mais registro no respectivo conselho de classe.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas e/ou 20 (vinte) horas semanais, dependendo da previsão do edital do concurso público, e ainda, o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.
Competências pessoais para a Função: Manter sigilo; Trabalhar em equipe; Iniciativa; Manter imparcialidade; Manter neutralidade; Equilíbrio emocional; Bom senso; Saber ouvir; Contornar situações adversas; Capacidade de observação; Habilidade de questionar; Espírito crítico; Visão holística; Transmitir segurança.
Síntese das Atividades: Compreende as atribuições definidas através dos atos legislativos que regulamentam a profissão; Realizar exames ginecológicos que incluem exames de mamas e exame especular, diagnosticando anomalias e infecções existentes, medicando e/ou encaminhando para novos exames; Realizar a coleta de material preventivo do câncer (coleta de citologia oncótica); Executar cauterizações de colo de útero com crio cautério; Realizar o planejamento familiar, através de palestras e explanações a respeito dos métodos existentes na unidade de saúde e fornecendo o material quando solicitado; Realizar investigações de esterilidade conjugal através de exames; Participar de equipe multiprofissional, elaborando ou adequando programas, normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas; Realizar exame pré-natal, diagnosticando a gravidez, solicitando os exames de rotina e verificando pressão, peso, altura uterina e batimentos cardíacos fetais; Avaliar a gestante mensalmente, até o 7º mês, quinzenalmente no 8º mês e semanalmente até o parto; Realizar diagnóstico precoce da gestação de alto risco; Executar avaliação de vitalidade fetal através de estímulo sonoro para ver se há desenvolvimento ideal do feto. realizar consulta pós parto indicando método contraceptivo, se necessário; Fornecer referência hospitalar para parto; Zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva; participar de conselhos, comissões, conferências e audiências públicas e fiscalizações de contrato, quando for compatível com sua função; Compartilhar conhecimentos, treinamentos e/ou atualizações pertinentes ao desenvolvimento de suas funções; E outras atividades afins.
CARGO: MÉDICO TRAUMATO ORTOPEDISTA
Requisitos: Ensino Superior em Ciências Médicas mais especialização em Ortopedia, mais registro no respectivo conselho de classe.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas e/ou 20 (vinte) horas semanais, dependendo da previsão do edital do concurso público, e ainda, o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.
Competências pessoais para a Função: Manter sigilo; Trabalhar em equipe; Iniciativa; Manter imparcialidade; Manter neutralidade; Equilíbrio emocional; Bom senso; Saber ouvir; Contornar situações adversas; Capacidade de observação; Habilidade de questionar; Espírito crítico; Visão holística; Transmitir segurança.
Síntese das Atividades: Além das previstas para o exercício profissional da medicina, são atribuições específicas do médico ortopedista: realizar diagnósticos e tratar afecções agudas, crônicas ou traumáticas dos ossos e anexos, valendo-se de meios clínicos; orientar o tratamento das alterações em ossos, músculos e articulações seja elas congênitas (desde o nascimento), desenvolvidas durante a vida do paciente, ou por causa de problemas de postura em consequência da idade, acidentes ou doenças; realizar procedimentos ambulatoriais inerentes a sua especialidade (aparelho gessado, tratamento conservador fraturas, entorses e luxações, etc.); avaliar as condições físico-funcionais do paciente; preencher e manter prontuário médico organizado e atualizado dos pacientes atendidos; garantir referência; participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; ser apoio de capacitação na sua área específica, quando necessário e executar outras tarefas correlatas a sua área de competência. Zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva; participar de conselhos, comissões, conferencias e audiências pública e fiscalizações de contrato, quando for designado pela chefia imediata ou gestor municipal; Compartilhar conhecimentos, treinamentos e/ou atualizações pertinentes ao desenvolvimento de suas funções; E outras atividades afins.
CARGO: MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
Requisitos: Ensino Superior em Ciências Médicas mais Residência em Otorrinolaringologista, mais registro no respectivo conselho de classe.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas e/ou 20 (vinte) horas semanais, dependendo da previsão do edital do concurso público, e ainda, o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.
Síntese das Atividades: Realizar atendimento na área de otorrinolaringologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, cirurgias, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guardados equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva; participar de conselhos, comissões, conferencias e audiências pública e fiscalizações de contrato, quando for designado pela chefia imediata ou gestor municipal; Compartilhar conhecimentos, treinamentos e ou atualizações pertinentes ao desenvolvimento de suas funções; E outras atividades afins.
CARGO: MÉDICO DE EMERGÊNCIA
Requisitos: Ensino Superior em Ciências Médicas mais especialização com residência em Urgência e Emergência, mais registro no respectivo conselho de classe.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas e/ou 20 (vinte) horas semanais, dependendo da previsão do edital do concurso público, e ainda, o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.
Competências pessoais para a Função: Manter sigilo; Trabalhar em equipe; Iniciativa; Manter imparcialidade; Manter neutralidade; Equilíbrio emocional; Bom senso; Saber ouvir; Contornar situações adversas; Capacidade de observação; Habilidade de questionar; Espírito crítico; Visão holística; Transmitir segurança.
Síntese das Atividades: Além das previstas para o exercício profissional da medicina, são atribuições específicas do médico de urgência e emergência: Atuar em área e ambiente das salas de emergência, hospital municipal, pronto-socorro, unidades intermediárias, centrais de regulação, serviço de assistência móvel de urgência, unidade de terapia intensiva e semi-intensiva; É responsável por prestar atendimento de Urgência e Emergência passíveis
de tratamento a níveis de pronto atendimento a pacientes tanto adultos como pediátricos, em demanda espontânea, cuja origem é variada e incerta, responsabilizando-se integralmente pelo tratamento clínico dos mesmos. Atender prioritariamente os pacientes de urgência e emergência identificados de acordo com protocolo de acolhimento definidas pela SMS, realizado pelo Enfermeiro Classificador de Risco. Realizar consultas, procedimentos médicos, exames clínicos, solicitar exames subsidiários analisar e interpretar seus resultados; emitir diagnósticos; prescrever tratamentos; orientar os pacientes, aplicar recursos da medicina preventiva ou curativa para promover, proteger e recuperar a saúde do cidadão; Encaminhar pacientes de risco aos serviços de maior complexidade para tratamento e ou internação hospitalar (caso indicado) contatar com a Central de Regulação Médica, para colaborar com a organização e regulação do sistema de atenção às urgências. Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência ou na remoção e transporte de pacientes críticos a nível intermunicipal, regional e estadual, prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, realizar os atos médicos possíveis e necessários, até a sua recepção por outro médico. Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão intensivista e de assistência pré-hospitalar; garantir a continuidade da atenção médica ao paciente em observação ou em tratamento nas dependências da entidade até que outro profissional médico assuma o caso. Preencher os documentos inerentes à atividade de assistência hospitalar à atividade do médico, realizar registros adequados sobre os pacientes, em fichas de atendimentos prontuários assim como outros determinados pela SMS. Dar apoio a atendimentos de urgência e emergência nos eventos externos de grande porte, de responsabilidade da Instituição. Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; executar outras tarefas correlatas à sua área de competência Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade, caso convocado. Participar das comissões e comitês quando convocado. Ser fiscal de contrato quando designado pela administração. Conhecer os protocolos do ministério da saúde e medicamentos do sus. Obedecer ao Código de Ética Médica. E outras atividades afins.
CARGO: PROFESSOR
Requisitos: Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior.
Carga Horária: 30 (trinta) horas semanais
Síntese das Atividades:
1. Ministrar aulas de forma a cumprir com o programa de conteúdos das disciplinas ou séries sob sua responsabilidade; 2. Participar da elaboração e/ou realimentação do Projeto Político Pedagógico da escola, de acordo com a proposta curricular adotada pela rede municipal de ensino; 3. Participar da elaboração, execução e avaliação do planejamento de ensino, em consonância com o PPP da escola e com a proposta curricular adotada pela rede municipal de ensino; 4. Participar na elaboração dos planos de recuperação de estudos/conteúdos a serem trabalhados com os alunos; 5. Informar à equipe pedagógica os problemas que interferem no trabalho de sala de aula; 6. Planejar, executar e avaliar atividades pedagógicas que visem cumprir os objetivos do processo ensino aprendizagem; 7. Participar de reuniões e eventos da unidade escolar; 8. Propor, executar e avaliar alternativas que visem à melhoria do processo educativo; 9. Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do aluno, proporcionando meios para seu melhor desenvolvimento; 10. Acompanhar e subsidiar o trabalho pedagógico visando o avanço do aluno no processo ensino aprendizagem, de forma que ele se aproprie dos conteúdos da série em que se encontra; 11. Recuperar o aluno com defasagem de conteúdos que esteja sob sua responsabilidade, dando atendimento individualizado; 12. Buscar o aprimoramento de seu desempenho profissional, através da participação em grupos de estudos, cursos e eventos educacionais. Se for dentro da jornada de trabalho, deve haver concordância com a direção da escola e com a Secretaria de Educação; 13. Proceder todos os registros das atividades pedagógicas, tais como: registro de frequência de alunos, registros de conteúdos desenvolvidos, planejamento escolar e relatório das atividades desenvolvidas em sala de aula; 14. Cumprir a hora-atividade no âmbito das unidades escolares; 15. Promover a integração entre escola, família e comunidade, colaborando para o melhor atendimento do educando; 16. Manter os pais informados do rendimento escolar dos filhos; 17. Organizar o plano de aula, garantindo maior direcionamento ao seu trabalho. No caso da necessidade de ser substituído, informar os conteúdos a serem trabalhados com a turma para que haja sequência pedagógica; 18. Participar das atividades do Colegiado da Unidade Escolar; 19. Manter a pontualidade e assiduidade diária, comprometendo-se com a administração e coordenação pedagógica da escola quanto às obrigações do cargo e as normas do regimento interno da unidade; 20. Com a anuência do servidor participar de conselhos, comissões, conferências e audiências públicas e fiscalizações de contrato, quando for compatível com sua função; 21. Compartilhar conhecimentos, treinamentos e/ou atualizações pertinentes ao desenvolvimento de suas funções; E outras atividades afins.
CARGO: MOTORISTA
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto mais carteira de habilitação categoria AD, mais prova prática.
Carga Horária: 40 horas semanais e ainda, o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.
Competências pessoais para a Função: Manter sigilo; Trabalhar em equipe; Iniciativa; Manter imparcialidade; Manter neutralidade; Equilíbrio emocional; Bom senso; Saber ouvir; Contornar situações adversas; Capacidade de observação; Habilidade de questionar; Espírito crítico; Visão holística; Transmitir segurança.
Síntese das Atividades: Dirigir automóvel, motocicletas, furgão, camioneta, caminhão, ônibus ou veículo similar, acionado os comandos de sua marcha e direção e conduzindo-o no trajeto indicado, segundo as regras de trânsito, para transportar passageiros, cargas, etc. Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do Carter e testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Ligar o motor do veículo, girando a chave de ignição, para aquece-lo e possibilitar a sua movimentação; Receber os passageiros parando o veículo junto aos mesmos ou esperando-os em pontos determinados e auxiliando-os no embarque, para conduzi-los aos locais devidos; Dirigir o veículo acionando os comandos e observando a sinalização e o fluxo do trânsito, para o transporte; Zelar pelo bom andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos passageiros, dos transeuntes e de outros veículos; controlar a carga e descarga das mercadorias, comparando-as aos documentos de recebimento ou de entrega e orientando a sua arrumação no veículo, para evitar acidentes; Zelar pela manutenção do veículo, providenciando limpeza, ajustes e reparos necessários, para assegurar suas condições de funcionamento; Efetuar reparos de emergência no veículo, bem como lavar o mesmo; Dirigir outros veículos de transporte em caráter profissional; Auxiliar nos trabalhos de carga e descarga do veículo; Dirigir e manobrar caminhões no transporte de terras, cascalho, brita, areia, coleta de lixo e outros materiais; Zelar pela boa manutenção de equipamentos e peças; Zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva; participar de conselhos, comissões, conferencias e audiências pública e fiscalizações de contrato, quando for designado pela chefia imediata ou gestor municipal; Compartilhar conhecimentos, treinamentos e/ou atualizações pertinentes ao desenvolvimento de suas funções; E outras atividades afins.
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA
Requisitos: Ensino Médio completo mais carteira de habilitação categoria “D”, mais curso de qualificação para condutores de veículos de emergência.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais, dependendo da previsão do edital do concurso público, e ainda, o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em regime especial, sob a forma de escalas, turnos de revezamento e correlatos, conforme a necessidade do serviço.
Competências pessoais para a Função: Manter sigilo; Trabalhar em equipe; Iniciativa; Manter imparcialidade; Manter neutralidade; Equilíbrio emocional; Bom senso; Saber ouvir; Contornar situações adversas; Capacidade de observação; Habilidade de questionar; Espírito crítico; Visão holística; Transmitir segurança.
Síntese das Atividades: Transportar pacientes e/ ou servidores dentro do Estado ou fora dele; auxiliar nos primeiros socorros a pacientes dentro da ambulância, bem como locomovê-los nas macas para o interior de hospitais; dirigir automóvel, ônibus, caminhão, camioneta, jeep ambulância, dentro ou fora do perímetro urbano ou suburbano; cuidar da manutenção do veículo e fazer-lhe pequenos reparos; Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do Carter e testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Dirigir o veículo acionando os comandos e observando a sinalização e o fluxo do trânsito, para o transporte; Zelar pelo bom andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos pacientes, dos transeuntes e de outros veículos; Zelar pela manutenção do veículo, providenciando limpeza, ajustes e reparos necessários, para assegurar suas condições de funcionamento; Efetuar reparos de emergência no veículo, bem como lavar o mesmo; Dirigir outros veículos de transporte em caráter profissional; Auxiliar nos trabalhos de carga e descarga do veículo; Dirigir e manobrar caminhões no transporte de terras, cascalho, brita, areia, coleta de lixo e outros materiais; Zelar pela boa manutenção de equipamentos e peças; Zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva; participar de conselhos, comissões, conferencias e audiências pública e fiscalizações de contrato, quando for designado pela chefia imediata ou gestor municipal; Compartilhar conhecimentos, treinamentos e/ou atualizações pertinentes ao desenvolvimento de suas funções; E outras atividades afins.
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto mais carteira de habilitação categoria AD, curso de Operador de Máquinas pesadas, mais Habilitação A/D, mais prova prática.
Competências pessoais para a Função: Manter sigilo; Trabalhar em equipe; Iniciativa; Manter imparcialidade; Manter neutralidade; Equilíbrio emocional; Bom senso; Saber ouvir; Contornar situações adversas; Capacidade de observação; Habilidade de questionar; Espírito crítico; Visão holística; Transmitir segurança.
Síntese das Atividades: Operar Trator de Esteira, Retro escavadeira, Rolo Compactador, Motoniveladora; Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica, Burro Preto, Martelete, Guindaste, Guincho, Empilhadeira, Motoniveladora, Moto Scraper e outros; Executar terraplanagem, nivelamento de ruas e estradas, assim como abaulamentos; abrir valetas, aterros, entulhos e lixos, bem como cortar terreno inclinado, abrir ruas, açudes, curva de nível; operar máquinas rodoviárias em escavação, transporte de terras, aterros e trabalhos semelhantes; operar com máquinas varredouras mecânicas, tratores, etc.; comprimir com rolo compressor cancha para calçamento ou asfaltamento; auxiliar no conserto de máquinas, lavrar e discar terras; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo bom funcionamento dos mesmos; Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do Carter e testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Ligar o motor do veículo, girando a chave de ignição, para aquece-lo e possibilitar a sua movimentação; Dirigir o veículo acionando os comandos e observando a sinalização e o fluxo do trânsito, bem como a legislação do trânsito; Zelar pela manutenção do veículo, providenciando limpeza, ajustes e reparos necessários, para assegurar suas condições de funcionamento; Efetuar reparos de emergência no veículo, bem como lavar o mesmo; Zelar pela boa manutenção de equipamentos e peças; Zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva; participar de conselhos, comissões, conferências e audiências pública e fiscalizações de contrato, quando for designado pela chefia imediata ou gestor municipal; Compartilhar conhecimentos, treinamentos e/ou atualizações pertinentes ao desenvolvimento de suas funções; E outras atividades afins.
ANEXO V
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS
| Ord. | Categoria | Descrição | Exames |
| Item 01 | Obrigatórios para todos os cargos | Apresentação obrigatória para todas as funções públicas. | 1. Hemograma completo em jejum; 2. Glicemia em jejum; 3. Reação sorológica para Lues (V.D.R.L); 4. Gama GT (Gama Glutamil Transferase); 5. Perfil Lipídico (Colesterol L.D.L, Colesterol H.D.L e Colesterol Total, Triglicérides); 6. Eletrocardiograma (E.C.G) com avaliação do médico cardiologista; 7. Raio RX do tórax P.A e perfil e os laudos correspondentes OBS: dispensável para gestantes mediante apresentação do laudo de ultrasonografia (ecografia) recente a data da avaliação médica pericial; 8. Audiometria Tonal com avaliação do fonoaudiólogo OBS: se houver perda, ou redução, auditiva apresentar avaliação do médico otorrinolaringologista; 9. Atestado de acuidade visual, fundo de olho e tonometria, em ambos os olhos, emitido por médico oftalmologista; 10. Exame de urina tipo I (E.A.S); 11. Atestado de saúde mental emitido por médico psiquiatra com indicação no Conselho Federal de Medicina; 12. Teste Palográfico (Avaliação Psicológica); 13. Eletroencefalograma (E.E.G) com mapa e avaliação de médico neurologista para homens e mulheres com idade igual ou acima de 40 anos; 14. Colpocitologia Oncótica - Papanicolau para mulheres com idade igual ou acima de 40 anos; 15. Antígeno Prostático Especifico - P.S.A. para homens com idade igual ou acima de 40 anos; |
| Item 02 | Saúde | Exigidos para o exercício das funções de Médico. | 1. Exame Anti-HCV; 2. Teste de PPD - Teste Tuberculínico; * 3. Tempo de protrombina (TP ou TAP) e tempo de tromboplastina ativada (TTP ou PTT); |
| Item 03 | Docência | Exigidos para o exercício da função de Professor | 1. Laringoscopia de cordas vocais com avaliação do médico otorrinolaringologista |
*Observação: Teste de PPD - O item 2 (dois) dos exames para área da saúde foi suspenso por prazo indeterminado, conforme orientação do Ministério da Saúde, que divulgou, por meio de Nota Técnica, que o país está sofrendo um desabastecimento temporário do Derivado Protéico Purificado – PPD, que é utilizado com a Prova Tuberculínica (PT) para o diagnóstico da Infecção Latente de Tuberculose (ILTB) e a tuberculose ativa em crianças. Caso retorne o abastecimento poderá ser solicitado para posse do cargo.