MAPA DE RESULTADO FINAL
25 de Março de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 111/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 021/2024
Objeto: Aquisição de Mochilas Escolares para Alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
Considerando que o Decreto 11.871, de 29 de Dezembro de 2023 Dispõe sobre a Atualização dos Valores estabelecidos na Lei nº 14.133, 01 de Abril de 2021, para Contratação no Inciso II do Caput do Art. 75 o Valor R$ 59.906,02 (Cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos).
EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS LICITADOS: 49.483.699 Maria Del Consuelo Alves Fonseca e Silva Herek - ME, CNPJ: 49.483.699/0001-87, Endereço: Rua Rui Barbosa – de 3215/3216 ao fim, nº3226, Bairro: Floresta, CEP: 76.965-736 Cacoal/RO.
| Item | Código TCE | Und | Quant | Especificação | Marca | Valor Unit. | Valor Total |
| 01 | 00073058 | UND | 179 | MOCHILA - ESCOLAR PRÉ ESCOLA: MOCHILA COM TRES COMPARTIMENTOS, CORPO PRINCIPAL 28X35CM, FOLE ZIPER POSTERIOR, FOLE FUNDO, BOLSO INFERIOR, ALCAS DAS COSTAS, FOLE DO BOLSO INFERIOR HORIZONTAL E CANAL DO ZIPER, EM TECIDO NA COR PANTONE 17-5641 TPX. BOLSO LATERAL EM TECIDO NA COR PANTONE 19-1103 TPX, AMBOS EM TECIDO PLANO DE ARMACAO EM TELA EFEITO RIP STOP LOSANGO COM DIAGONAIS 8 X 5 MM, COM 93,20% POLIESTER E 6,80% POLIAMIDA, COM GRAMATURA DE 355,04 G/M² E ESPESSURA DE ,35 MM, PLASTIFICADO COM POLI CLORETO DE VINILA SEM FTALATOS CONFORME LAUDOS FORNECIDOS POR LABORATORIOS CREDENCIADOS. FOLES DO BOLSO INFERIOR VERTICAL E BOLSO SUPERIOR, EM TECIDO NA COR PANTONE 18-4045 TPX, NO LADO ESQUERDO DA MOCHILA, PARA SUPORTE DE UM PORTA LIQUIDO TIPO SQUEEZE, CENTRALIZADO NA COSTA HAVERA UM IDENTIFICADOR DE ALUNO, COM 100 MM DE COMPRIMENTO POR 40 MM DE ALTURA, COM ESCRITA ALUNO, SERIE, E TELEFONE, ESCRITA NA COR PANTONE 17-5641 TPX. MODELO UNISSEX E LOGO DA PREFEITURA EM SCREEN CENTRALIZADO NA PARTE FRONTAL | ART DEL | R$ 56,00 | R$ 10.024,00 |
| 02 | 00027816 | UND | 231 | MOCHILA - ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL SENDO: CORPO PRINCIPAL 44X36CM, EM TECIDO 100% POLIESTER 600, REVESTIDA EM POLICLORETO DE VINILA, GRAMATURA MINIMA DE 375 G/M², COM ACABAMENTO HIDRORREPELENTE, FECHAMENTO COM ZIPER, COSTA ALMOFADADA COM ESPUMA PAC DE 4MM; BOLSO FRONTAL COM 250MM DE ALTURA X 200MM DE LARGURA E 30MM DE PROFUNDIDADE , EM TECIDO 100% POLIESTER 600, ALCA DE OMBRO CONFECCIONADA EM TECIDO POLIESTER 600, REVESTIDO EM POLICLORETO DE VINILA, COM GRAMATURA NO MINIMO 375 G8/M², COM ACABAMENTO HIDRORREPELENTE, COSTURADAS COM REFORCO DE TRIANGULO, ACABAMENTO HIDRORREPELENTE, ALCA DE MAO EM FITA 100% POLIPROPILENO DE 30MM COM TRAMA DE 15 FIOS E URDUME DE 64 FIOS; A MOCHILA DEVERA CONTER UM ESTOJO CONFECCIONADO EM NYLON 600 MEDINDO 9CM DE ALTURA, 21,5 DE COMPRIMENTO E 5 CM DE PROFUNDIDADE COM FECHAMENTO COM ZIPER E LOGO DA PREFEITURA EM SCREEN CENTRALIZADO NA PARTE FRONTAL. | ART DEL | R$ 62,00 | R$ 14.322,00 |
| Valor Total | R$ 24.346,00 | ||||||
Obs: O valor constante acima de cada item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constantes nos autos do Processo 111/2024, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.
Valor Global de R$ 24.346,00 (Vinte e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais).
Rondolândia – MT, 22 de Março de 2024.
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Keila Taiane Nascimento Freire
Agente de Contratação