Espécie: Contrato de Serviço.

Nº do Contrato: 012/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: FERNANDO DA COSTA.

CNPJ: 12.251.442/0001-90.

Objeto O presente contrato tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Instalar as Câmeras de monitoramento que o Município de União do Sul recebeu do Governo Estadual através do Programa Vigia Mais MT, conforme especificado no contrato.

Valor Total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código Reduzido: 32

Local: 001– GABINETE DO SECRETARIO

Estrutura Orçamentaria: 03. 001 - GABINETE DO SECRETARIO.

Fonte: 1.500.0000000 – Recursos de Impostos Não Vinculados.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código completo: 03.001.04.122.0001.2.002.3.3.90.39.1.500.0000000.

Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias contado da assinatura.

Data de assinatura: 22/03/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

FERNANDO DA COSTA

Pela Contratada.