TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Respaldado no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município, objeto do Processo Licitatório 032/2024 – Dispensa de licitação nº 021/2024, AUTORIZO a Contratação direta de ROTA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALATES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.554.904/0001-97, com sede na Av Zoroastro Artiaga, s/n, quadra 09, lote 48, sala 02, Bairro Vila Cruzeiro do Sul, Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.917-196, no valor global de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), através de dispensa de licitação, contratação de empresa especializada para fornecimento de aspirador cirúrgico, para atender as demandas do Hospital Municipal São João Bosco de Torixoréu-MT.

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 14 de março de 2024.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 070/2024

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024

OBJETO: “Contratação de empresa especializada ROTA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALATES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.554.904/0001-97, com sede na Av Zoroastro Artiaga, s/n, quadra 09, lote 48, sala 02, Bairro Vila Cruzeiro do Sul, Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.917-196, através de dispensa de licitação, contratação de empresa especializada para fornecimento de aspirador cirúrgico, para atender as demandas do Hospital Municipal São João Bosco de Torixoréu-MT, , no valor global de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).”

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/05/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação • Ficha: 387 – Fonte: 3.1.500

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: ROTA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALATES LTDA - CNPJ sob o nº 19.554.904/0001-97