PORTARIA Nº 062/2024 – GP

DE 21 DE MARÇO DE 2.024.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - MARIA DENISE GOMES MOARES, portador do CPF nº 048.018.681-26 e RG 24669628, SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 058/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA REAVEL VEÍCULOS EIRELIRIO NOVO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 36.909.380/0001-29, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de outubro de 2023.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 21 de março de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT