PORTARIA N.º 064/2024-GP

DE 21 DE MARÇO DE 2.024.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra., DANIELA MAIONE NUNES CRUZ, servidora pública de cargo comissionado, portador do CPF nº 038.808.321-29 e RG nº 214.309.50 SSP-MT para ser Fiscal do CONTRATO Nº 060/2023: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SUS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA J.S. DE A. MARTINS LTDA, CNPJ: 40.950.698/0001-20, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/11/2023.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT