DECRETO Nº 18 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
25 de Março de 2024
Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do município de Várzea Grande, e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito do Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande, através do artigo 69, inciso VI; e
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 4.355/2018 – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município de Várzea Grande.
DECRETA:
Art. 1º Ficam designadas as novas conselheiras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do município de Várzea Grande, para o período de março de 2024 até dezembro de 2025:
I – Alexandrina Rodrigues Esquível (titular) e Ana Cristina Vieira e Silva (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;
II – Inês Guimaraes Rodrigues (titular) e Sirlei Salete Piasecki (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Defesa Social - Guarda Municipal de Várzea Grande;
III – Silvia Martins Rocha (titular) e Renata Monteiro da Silva Gallo (suplente), representantes da Procuradoria-Geral do Município de Várzea Grande;
IV – Sara Vitalino de Souza (titular) e Cláudia Aparecida dos Santos (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande;
V – Caroline aparecida de Carvalho (titular) e Maria aparecida (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande;
VI – Rafaela Maximiano Alves (titular) e Jane Cássia Duarte Ventura (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Comunicação Social de Várzea Grande;
VII – Rosemary Souza Prado (titular) e Gisele Aparecida de Barros (suplente), representantes da Câmara Municipal de Várzea Grande;
VIII – Paulette Rose da Costa e Silva (titular) e Maria Aparecida Mendes de Barros (suplente), representantes da Pastoral das Mulheres Marginalizadas;
IX – Valdirene Aparecida Boin de Lima (titular) e Ana Conceição Elias e Silva (suplente), representantes da Caritas;
X – Renata Gonçales Rodrigues de Moraes (titular) e Tânia Regina de Matos (suplente), representantes da Liga de Reestruturação das Irmãs Ofendidas no seu Sentimento - LÍRIOS;
XI – Franciele de Azevedo Siqueira (titular) e Nilza Mendes Ozorio (suplente), representantes da Instituição OAB Várzea Grande;
XII – Divina Francisca de Paula (titular) e Odete Ferreira de Lima (suplente), representantes do Centro Popular Dorcelina Folador; e
XIII – Sara Santana de Campos (titular) e Laise Valeria Costa Martins (suplente), representantes da Ação Social Nova Aliança – ASNA.
Art. 2º A Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do município de Várzea Grande será exercida pela Conselheira Alexandrina Rodrigues Esquível.
Parágrafo único: a Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do município de Várzea Grande será exercida pela Conselheira Sara Vitalino de Souza.
Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº. 0017/2022.
Art. 4º Este Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Couto Magalhães, Praça dos Três Poderes em Várzea Grande – MT, 15 de março de 2024.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal