PORTARIA 64/2024

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 30 (trinta) dias de Afastamento, Para Tratamento de Saúde,apartir do dia 08/03/2024 a 07/04/2024 ao Servidor Público Municipal, FRANCISCO GONÇAVES MATOS,Matrícula N° 2103,portador do RG: N° 0420626520110 SSP/MA e do CPF: N° ***682.27***, Titular do Cargo em Contrato de Serviços de Apoio I – Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, por meio de Análise Documental pelo Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a disposições em contrário.

Registra-se;

Publique-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 08 de março de 2024.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL