LEI Nº 3.506, DE 20 DE MARÇO DE 2024
26 de Março de 2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, a “Marcha pela Família” a ser comemorado, anualmente no dia 21 do mês de outubro.
Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal de Sorriso aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorriso/MT, a “Marcha pela Família” a ser realizada anualmente no dia 21 do mês de outubro.
Art. 2º A “Marcha pela Família” será realizada anualmente no dia 21 de outubro, pois nesta data também é celebrado o Dia Nacional da Valorização da Família, de acordo com a Lei Federal nº 12.647, de 16 de maio de 2012. Tendo por objetivo de conscientizar a população sobre a importância do núcleo familiar para o desenvolvimento e fortalecimento da sociedade.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 20 de março de 2024.
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
Secretário Adjunto de Administração