Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT

Contratado: ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR

Objeto:

1.0 CLÁUSULA PRIMEIRA

Conforme Contrato de Prestação de Serviço nº 008/2022 acostados a Dispensa de Licitação nº 002/2022, as partes mencionadas resolvem em “Termo Aditivo” alterar a CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO item 4.1, pactuado no referido contrato, e desta forma, tal clausula recebe de forma aditiva a seguinte alteração:

PARAGRAFO ÚNICO: Desta forma, na íntegra, passa a vigorar da seguinte forma:

4. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

4.1 O valor anual do contrato é de R$ 267.142,44(Duzentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), que será acrescido de 15%, passando a ser de R$ 307.213,80(Trezentos e sete mil, duzentos e treze reais e oitenta centavos) pago em 12(doze) parcelas de R$ 25.601,15(Vinte e cinco mil, seiscentos e um reais e quinze centavos). Desse modo o valor total do contrato passara a ser de R$ 787.530,30(Setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta reais e trinta centavos).

2 - CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Figueirópolis D’Oeste - MT, 22 de março 2024.

Eduardo Flausino Vilela

Prefeito Municipal.