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Pref. Peixoto de Azevedo

DECRETO Nº 015, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

“ FICA ALTERADO O DECRETO Nº 54, DE 20 DE JUNHO DE 2023, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E

Considerando as disposições legais do artigo 2º da Lei 591, de 03 de abril de 2007, que criou o Conselho do FUNDEB, de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato, alterado pela Lei Municipal Nº 703, de 17 de julho de 2009;

Considerando C.I nº 298, de 02/03/2024, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica alterado o Decreto nº 054, de 20 de junho de 2023, que nomeia membros do Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, qual passa a ter a seguinte redação:

“Art.1º - Compõe Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, para o cumprimento do mandato de 04 anos 2023/2026, conforme representação e indicação a seguir:

I.

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular

Cleize Maria de Barros Tavares

Suplente

Débora Gonçalves Lopes

Titular

Silvino Gonçalves Junior

Suplente

Soraya Cristine Carvalho Duarte

II.

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular

Antônio José Cardoso Mendes

Suplente

Maglaine Grasiela Baierle

III.

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICA PÚBLICA

Titular

Nazi Gomes de Almeida

Suplente

Cleonice Abreu Guimarães

IV.

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular

Vania Conceição de Souza Chambó

Suplente

Cecília Pereira da Silva

V.

REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular

Leide Cristina Fonseca Sanches

Suplente

Lorene Fagundes Junglaus

Titular

Lucy Merlyn Morais de Oliveira

Suplente

Carla Patrícia Rodrigues de Souza

VI.

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular

Evandro Kommers

Suplente

Gedalias Santigo de Castro

VII.

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

Titular

Nildete Alves Ferreira Queiroz

Suplente

Maria Aparecida Lopes Pereira

VIII.

REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Titular

Francisco de Assis Monteiro Cota

Suplente

Kellyanne Ribeiro Batista Miranda

Titular

Vanessa Schons de Sousa

Suplente

Wanderson Adaias Franco

IX.

REPRESENTANTE DAS ESCOLAS INDÍGENAS

Titular

Puiu Txucarramãe

Suplente

Paimu Maupep Trumai Txucarramãe

X.

REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO

Titular

Luci Conceição Pereira Florêncio

Suplente

Manoel Oliveira da Silva

Art.2º-Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, de acordo com a estrutura representativa composta no artigo 1º deste Decreto e EMPOSSADOS os membros titulares, para cumprimento dos seus respectivos mandatos.”

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo de Azevedo, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias de Março de 2024.

Mauricio Ferreira de Souza

Prefeito Municipal