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Pref. Peixoto de Azevedo

DECRETO Nº 016, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

“FICA ALTERADO O DECRETO Nº 075/2023, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E

Considerando a Lei Municipal nº576, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo/MT;

Considerando a Lei Municipal nº 1153, de 10 de novembro de 2021, que alterou a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde;

Considerando C.I nº 390, de 13 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 75, de 11 de setembro de 2023, qual passa ter a seguinte redação:

“Art. 1º. Compõem o Conselho Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para cumprimento do mandato de 02 anos referente ao período 2023/2025, os seguintes membros abaixo relacionados:

Representantes do Governo

1.

Secretaria Municipal de Saúde

Titular

Gilberto Cavalheiro Rodrigues

suplente

Reinaldo Rodrigues Júnior

2.

Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda

Titular

Halem Henrique Silva Cavalcante

suplente

Jucicleude dos Santos Sodré

3.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular

Helisclene de Almeida

suplente

Fernando Pereira dos Santos

Representantes dos Usuários

1.

Pastoral da Criança

Titular

Alzerina Martins da Mota

suplente

Ana Lucia Braz

2.

Associação dos Bairros de Peixoto de Azevedo

Titular

Ismael Pereira Leite Filho

suplente

Francisco das Chagas da Silva Rodrigues

3.

Ordem dos Advogados do Brasil de Peixoto de Azevedo

Titular

Fabricia Alves Nogueira Dembogurski

suplente

Cirilo Gonzaga de Almeida

4.

APAE

Titular

Juliane Graciele Tiecker

suplente

Diva Figueiredo

5.

Cooperativa dos Garimpeiros - COOGAVEP

Titular

Gilson Gomes Camboim

suplente

Alana Izabela Pinto Silva

6.

AGRIPAC

Titular

Maria de Lourdes de Souza Barros

suplente

Liliane Vieira da Cruz

Representantes dos Trabalhadores da Saúde

1.

Hospital Regional de Peixoto de Azevedo

Titular

Veroni Maria Pansera

suplente

Ricardo Cardoso Soares

2.

Controle de Vigilância em Saúde

Titular

Remiriam Bornholdt dos Santos

suplente

Raiane da Silva Barbosa

3.

Representante dos Servidores Público Municipal

Titular

Marlene Lopes Barbosa Soares

suplente

Elson Mendes de Farias

Art. 2º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, de acordo com a estrutura representativa composta no artigo 1º deste Decreto e empossados os membros, para cumprimento dos seus respectivos mandatos.”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias de Março de 2024.

Mauricio Ferreira de Souza

Prefeito Municipal