Portaria 130/2024 de 22 de Março de 2024.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES ESPECÍFICAS. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a necessidade de Reestruturação Organizacional dos Departamentos Municipais e Oficio 267/HMC/2024 de 12/03/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Público Municipal ERLON DA SILVA LEAL, habilitado no CRM 12160/MT para exercer as funções de DIRETOR TÉCNICO do Hospital Municipal responsável pelos aspectos formais de funcionamento assistencial que represente de acordo com as normas estabelecidas pela resolução CFN 2147/2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 22 de Março de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal