DECRETO Nº 1.067, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
26 de Março de 2024
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente –COSEMMA, e da outras providências.
Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando a Lei Municipal nº 1.701 de 09 de abril de 2008, que reestrutura o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA;
Considerando a necessidade de nomear membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA;
Considerando o recebimento do Ofício CONSEMA nº 02/2024, o qual requer a nomeação dos representantes Titulares e Suplentes que compõe o quadro de conselheiros do CONSEMMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente.
DECRETA:
Art. 1º O Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA órgão de caráter consultivo, orientativo, deliberativo e recursal no âmbito de sua competência legal, cabe organizar, coordenar, integrar e deliberar as ações afins de órgãos e entidades da Administração Pública, direta e indireta, assegurada a participação da comunidade.
Parágrafo Único - Para compor o CONSEMMA, fica nomeados os seguintes membros:
| CONSELHEIRO | INSTITUIÇÃO |
| Nerci Adriano Denardo –Titular | Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
| Marly Batista Aguiar – Suplente | SAMA – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
| Vadeilton José dos Santos – Titular | Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| Silvana Mariote – Suplente | Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| Samuel dos Santos Silva – Titular | Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento |
| Maria Aparecida Godinho Saraiva – Suplente | Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento |
| Lucas Codebella – Titular | Procuradoria Geral do Município |
| Daniel Henrique de Melo Santos – Suplente | Procuradoria Geral do Município |
| Marcos Aurélio Santos Silva – Titular | Secretaria Municipal de Fazenda |
| Rogério Aparecido da Silva – Suplente | Secretaria Municipal de Fazenda |
| Leidimara de Oliveira Gomes – Titular | Secretaria Municipal de Assistência Social |
| Jamille Emanuelle Souza Foleis Serpa – Suplente | Secretaria Municipal de Assistência Social |
| Bruno Henrique Ferreira Pinho – Titular | Titular OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – 17ª Subseção Sorriso-MT |
| Fernando Marcarello – Suplente | Titular OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – 17ª Subseção Sorriso-MT |
| Marcus Eduardo Costa Alves de Oliveira – Titular | AEAS – Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sorriso |
| Natália Silva Soares dos Santos – Suplente | AEAS – Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sorriso |
| Alencar Cella – Titular | Rotary de Sorriso |
| Diogo Luís Biondo de Souza – Suplente | Rotary de Sorriso |
| Silvane Gazola – Titular | Sindicato Rural de Sorriso |
| Conceição Barbosa da Mata Missio – Suplente | Sindicato Rural de Sorriso |
| Alfeo Augusto Trecenti – Titular | Clube Amigos da Terra |
| Luciana Pereira – Suplente | Clube Amigos da Terra |
| Juliana Gervásio Nunes – Titular | IFMT – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso |
| Everton José Almeida – Suplente | IFMT – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso |
Art. 2º O mandato dos Conselheiros será de dois anos, sendo admitida sua recondução.
Art. 3º O CONSEMMA será coordenado por um Presidente e um Vice-Presidente eleito por seus pares, para o exercício seguinte, na última reunião ordinária do ano civil.
Art. 4º A duração dos mandatos do Presidente, Vice-Presidente e do Secretário, será de um ano, admitindo-se a reeleição.
Art. 5º O CONSEMMA reunir-se a, ordinariamente uma vez por mês, na forma estabelecida em seu regimento interno e, em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de seus membros titulares.
Art. 6º Revoga-se o Decreto nº 844 de 14 de fevereiro de 2023.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 25 de março de 2024.
Assinado digitalmente
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Assinado digitalmente
ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO
Secretário de Administração