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Pref. Sorriso

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente –COSEMMA, e da outras providências.

Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando a Lei Municipal nº 1.701 de 09 de abril de 2008, que reestrutura o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA;

Considerando a necessidade de nomear membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA;

Considerando o recebimento do Ofício CONSEMA nº 02/2024, o qual requer a nomeação dos representantes Titulares e Suplentes que compõe o quadro de conselheiros do CONSEMMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente.

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA órgão de caráter consultivo, orientativo, deliberativo e recursal no âmbito de sua competência legal, cabe organizar, coordenar, integrar e deliberar as ações afins de órgãos e entidades da Administração Pública, direta e indireta, assegurada a participação da comunidade.

Parágrafo Único - Para compor o CONSEMMA, fica nomeados os seguintes membros:

CONSELHEIRO

INSTITUIÇÃO

Nerci Adriano Denardo –Titular

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Marly Batista Aguiar – Suplente

SAMA – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Vadeilton José dos Santos – Titular

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Silvana Mariote – Suplente

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Samuel dos Santos Silva – Titular

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Maria Aparecida Godinho Saraiva – Suplente

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Lucas Codebella – Titular

Procuradoria Geral do Município

Daniel Henrique de Melo Santos – Suplente

Procuradoria Geral do Município

Marcos Aurélio Santos Silva – Titular

Secretaria Municipal de Fazenda

Rogério Aparecido da Silva – Suplente

Secretaria Municipal de Fazenda

Leidimara de Oliveira Gomes – Titular

Secretaria Municipal de Assistência Social

Jamille Emanuelle Souza Foleis Serpa – Suplente

Secretaria Municipal de Assistência Social

Bruno Henrique Ferreira Pinho – Titular

Titular OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – 17ª Subseção Sorriso-MT

Fernando Marcarello – Suplente

Titular OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – 17ª Subseção Sorriso-MT

Marcus Eduardo Costa Alves de Oliveira – Titular

AEAS – Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sorriso

Natália Silva Soares dos Santos – Suplente

AEAS – Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sorriso

Alencar Cella – Titular

Rotary de Sorriso

Diogo Luís Biondo de Souza – Suplente

Rotary de Sorriso

Silvane Gazola – Titular

Sindicato Rural de Sorriso

Conceição Barbosa da Mata Missio – Suplente

Sindicato Rural de Sorriso

Alfeo Augusto Trecenti – Titular

Clube Amigos da Terra

Luciana Pereira – Suplente

Clube Amigos da Terra

Juliana Gervásio Nunes – Titular

IFMT – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Everton José Almeida – Suplente

IFMT – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Art. 2º O mandato dos Conselheiros será de dois anos, sendo admitida sua recondução.

Art. 3º O CONSEMMA será coordenado por um Presidente e um Vice-Presidente eleito por seus pares, para o exercício seguinte, na última reunião ordinária do ano civil.

Art. 4º A duração dos mandatos do Presidente, Vice-Presidente e do Secretário, será de um ano, admitindo-se a reeleição.

Art. 5º O CONSEMMA reunir-se a, ordinariamente uma vez por mês, na forma estabelecida em seu regimento interno e, em caráter extraordinário, sempre que convocado pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de seus membros titulares.

Art. 6º Revoga-se o Decreto nº 844 de 14 de fevereiro de 2023.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 25 de março de 2024.

Assinado digitalmente

ARI GENÉZIO LAFIN

Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO

Secretário de Administração