Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Guiomar Campos de Miranda, CNPJ: nº 01.953.621.0001/52.

Lei Municipal: Nº 2.492/2022.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.

Data: 30/11/2023

Prazo de Vigência: 30/05/2024