Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Raimunda Arnalda de Almeida Leão, CNPJ nº 04.639.385/0001-92.

Lei Municipal: Nº 2.492/2022.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.

Data: 30/11/2023

Prazo de Vigência: 30/05/2024