DECRETO Nº 011/2024 DE 25 DE MARÇO DE 2024.

“Declara Ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 (quinta feira) Santa e Feriado dia 29 de março de 2024 (Paixão de Cristo) e dá outras providências”.

MARCELO DE AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro-MT, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando as celebrações religiosas a serem realizadas na Semana Santa;

Considerando o Feriado Nacional do dia 29 de março de 2024 (Sexta-feira) Santa;

Considerando que as celebrações religiosas que antecedem a Páscoa iniciam-se na Quinta-feira, dia 28 de março, próximo.

D E C R E T A

Art.1º - Declara Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024 (quinta feira) Santa e Feriado dia 29 de março de 2024 (Paixão de Cristo), com suspensão dos expedientes.

Art.2º - O disposto no artigo anterior não se aplicará aos setores que prestam serviços essenciais, em especial ao Hospital Municipal, limpeza pública, vigilâncias em saúde, Conselho Tutelar, vigias noturnos os quais manterão equipes permanentes de atendimento.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

General Carneiro - MT, 25 de março de 2024.

MARCELO DE AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL