Ribeirãozinho – MT, 05 de Setembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Jeanne Ribeiro Teixeira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, inscrita no CPF sob o nº. 286.140.138-92, como Gestora pelo Fundo Municipal de Cultura do Município de Ribeirãozinho – MT, nos termos da Lei Municipal nº. 798, de 14 de Março de 2023.

Art. 2º A Gestora será responsável pelo Fundo Municipal de Cultura, inclusive acerca da movimentação financeira e prestação de contas.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Município de Ribeirãozinho - MT, aos cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e três.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

PREFEITO MUNICIPAL