DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, NOMEADOS PELA PORTARIA 383/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Héctor Alvarez Bezerra, Prefeito do Município de Mirassol d'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições contidas na Lei Complementar nº 187, de 28 de junho de 2019 e,

Considerando a solicitação de número 21151/2024, datada de 15 de março de 2024, que requer a substituição dos membros representantes do FUNDEB no Conselho Municipal de Educação,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação, nomeados pela Portaria 383/2023, que passa a vigorar em sua totalide conforme abaixo:

I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL :

TITULAR

MARIA APARECIDA PEREZ TOLÓ

RG: 6XXXXX8

CPF: XXX.XXX.XXX-15

Endereço: Sítio São Sebastião. Mirassol d’Oeste

E-MAIL: mariaaparecidapereztolo@gmail.com

Telefone: 65 99902-3111

SUPLENTE

JEANE DE SOUZA CINTRA

CPF: XXX.XXX.XXX-00

RG: 1XXXXX3-7SSP/MT

Endereço: Rua Projetada, Mirassol d’Oeste/MT

E-MAIL: jeanecintra31@hotmail.com

II – REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL :

TITULAR

JUDITE MIRIAN DE OLIVEIRA MARTINS

CPF: XXX.XXX.XXX-53

RG: 1XXXXXX-0

Endereço: Rua Benedita Silva, nº 89, Alto Boa vista, Mirassol d’Oeste/MT

E-Mail : juditec@hotmail.com

SUPLENTE

SIMONE GONSALINA SOARES

CPF: XXX.XXX.XXX-20

RG: 1XXXXXX-2 SSP/MT

Endereço: Rua Alecio Cumini, nº 212, Jardim das Oliveiras Mirassol d’Oeste/MT

E-MAIL: simonegsoares@hotmail.com

III – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

TITULAR

HORÁCIO CARDOSO TERRA

CPF: XXX.XXX.XXX-34

Endereço: Rua Mariano Rodrigues Paiva, 2540, centro

Telefone: (65) 99614-9400

E-MAIL: horacio_ct@hotmail.com

SUPLENTE

LETÍCIA REGINA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF: XXX.XXX.XXX-00

RG: 3XXXXX0

Endereço: Rua Maria dos Anjos Braga, 940, Bairro Centro, Mirassol d’Oeste/MT

E-mail: leticiaoliveiradovidio@gmail.com

IV – REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:

TITULAR

THAÍS CRISTINA GUERRA SILVA

CPF: XXX.XXX.XXX-75

RG: 1XXXXXX-5

Endereço: Rua Leonidas Antero de Matos, nº 607, Bairro Alto Boa Vista, Mirassol d ’Oeste/MT

E-MAIL: thais-cristina-guerra@hotmail.com

SUPLENTE

PAULA CRISTINA BISPO DE JESUS

CPF: XXX.XXX.XXX-11

RG: 1XXXXXX-2

Endereço: Rua Eliezer Dias de Souza, nº 53, Bairro Mutirão, Mirassol d’Oeste/MT

E-MAIL: paulacrisbis@hotmail.com

V - REPRESENTANTE DE PROFESSOR DE ESCOLAS PARTICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL:

TITULAR

CLAUDIANE LORINI

CPF: XXX.XXX.XXX-91

RG: 8XXXXX SSP/MT

Endereço: Rua Professor Odélio Barbosa da Silva, nº 465, Bairro Centro, Mirassol d’Oeste/MT

E-MAIL: claudiane_lorini@hotmail.com

SUPLENTE

MARIA HELENA XAVIER CABRINI

CPF: XXX.XXX.XXX-59

RG: X/R-1.XXX.XXX SSP/MG

Endereço: Rua Maria dos Anjos Braga, nº 395 – Centro, Mirassol d’Oeste/MT -

E-MAIL: helenacabrini@hotmail.com

VI – REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRASSOL

D’OESTE – SISPUMO:

TITULAR

MARINEZ DE CAMPOS

CPF: XXX.XXX.XXX-04

RG: 0XXXXX8 SSP/MT

Endereço: Rua 14 de maio, nº 4464, bairro portal do sol, Mirassol d’Oeste/MT

E-MAIL: sispumo@sispumo.org

SUPLENTE

BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS

CPF: XXX.XXX.XXX-53

RG: 1XXXXX2 SSP/MT

Endereço: Rua Jose Jesulino Coutinho, 181, Bairro Portal do Sol, Mirassol d’Oeste/MT

E-MAIL: bas112011@hotmail.com

VII – REPRESENTANTE DAS ENTIDADES RELIGIOSAS:

TITULAR

PR. PEDRO FERREIRA LIMA

CPF: XXX.XXX.XXX-34

RG: 0XXX.XXX SSP/MT

Endereço: Rua Senador Henrique Della Roque, 3534, Bairro Centro, Mirassol d’Oeste/MT

EMAIL: pastorpedrolima@hotmail.com

SUPLENTE

PR.CLODOARDO ALEXANDRE DA ROCHA

CPF: XXX.XXX.XXX-04

RG: 5XXXXX2 SSP/BA

Endereço: Rua Antônio dos Santos Peres, 74, Bairro Interlagos, Mirassol d’Oeste/MT

E-MAIL: rochaclodoardo@gmail.com

VIII – REPRESENTANTES DO CACS FUNDEB:

TITULAR

MARIA ROSA CATARUCCI FRANCISCO

RG: 1XXXXX8

CPF: XXX.XXX.XXX-00

Endereço: Rua João Paulo Xxii, 168, Jardim Aparecida

CELULAR: (65) 99984-8631

EMAIL: marycatarucci@hotmail.com

SUPLENTE

CRISTIANO PEREIRA

RG: 2XXXXXX7

CPF: XXX.XXX.XXX-07

Endereço: Travessa Daria Magio, 30, Jardim Aparecida

Telefone: 65996208033

E-MAIL: cristianoaq1@gmail.com

TITULAR

VIVIANE ADÃO BARBOSA

RG: 1XXXX9

CPF: XXX.XXX.XXX-24

Endereço: Rua Euclides Mazali, 274, Jardim das Oliveiras

E-MAIL: vivbarbosa19@hotmail.com

Telefone: (65) 999563213

SUPLENTE

ZULEIDE TEIXEIRA DA ROCHA

RG: 1XXXXXX/SSPMT

CPF: XXX.XXX.XXX-90

Endereço: Rua Artur Rodrigues da Silva, n°254, Multirão

E-MAIL: zileideheloisa@gmail.com

Telefon: (65) 99660-0431

TITULAR

JULIANA PEREIRA LOPES

RG: 1XXXXXX6 SSP/ MT

CPF: XXX.XXX.XXX-91

Endereço: Rua Benedita da Silva n 290, Bairro Monte Libano

E-MAIL: lopesjulianapereiralopes@gmail.com

Telefon: (65) 996147999

SUPLENTE

ANGELITA CRISTINA MOURA

RG: 1XXXXXX-1

CPF: XXXX.XXX.XXX-72

Endereço: Joaquim Siqueira De Miranda

Telefone: 65996614866

E-MAIL: engelzinhamt@hotmail.com

Art. 2º O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução de no máximo 1/3 (um terço) dos membros por mandato.

Art. 3º Compete ao Conselho Municipal de Educação – CME exercer as atividades descritas na Lei Complementar nº 187 de 28 de junho de 2019.

Art. 4º A atuação dos membros do Conselho não será remunerada e considerada como relevante serviço prestado ao município.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria 383/2023, mantendo seus atos praticaos em sua vigência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D´Oeste, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 25 de março de 2024.

HÉCTOR ALVAREZ BEZERRA

Prefeito