EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 03/2021
26 de Março de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e a Empresa CAPRIATA DE SOUZA LIMA & SOUZA LIMA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 86.982.790/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditivo encontra fundamentação legal no art. 57, II, V, § 2º, da Lei 8.666/93, no Decreto Municipal n. 81/2023, na justificativa exarada pela Secretaria Gestora, nos termos e condições do Contrato n. 03/2021, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 934348/2023. OBJETO: O presente termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, a CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO, referente a contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação de serviços de buffet, fornecimento de lanches e refrigerantes e de eventos em geral, compreendendo, logística, planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de materiais para atender as necessidades da prefeitura municipal de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: Fica aditado o valor de R$ 71.783,61 (Setenta e um mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos), referente ao reajuste de 4,42%, pelo índice INPC/IBGE, no período de janeiro/2023 à janeiro/2024, passando o contrato ao valor de R$ 1.694.903,32 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e três reais e trinta e dois centavos). UO: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. FONTE: 0150. UO: SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150/01660. UO: SEC. DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO FONTE: 0150. UO: SEC. DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDARIA FONTE: 0150. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SEC. DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621. UO: SEC. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência da contratação, contados a partir da data de seu vencimento [08/01/2024], podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato a servidora Andrea Luciana de Arruda, inscrita no CPF n. 551.666.791-72; A Secretaria Municipal de Assistência Social, que designa neste ato, na função de titular, a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00; e Fiscal Suplente a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n. 024.927.031-50; A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, que designa neste ato, na função de titular, o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF n. 326.037.031-53, e Fiscal Suplente a servidora Amanda Gaiva Gomes Monteiro Zampieron, inscrita no CPF n. 023.036.031-96; A Secretaria Municipal de Defesa Social, que designa neste ato, na função de titular, o servidor Alexandre Gouveia Ortz, inscrito no CPF n. 809.424.901-34, e Fiscal Suplente o servidor Osly Justiniano Pedraça, inscrito no CPF n. 545.358.591-91; A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte de Lazer, que designa neste ato, na função de titular, a servidora Edizes Luiza Reveles Pereira, inscrita no CPF n. 208.526.901-00; e como suplente a servidora Akemi Moraes Doi Vaz, inscrita no CPF n. 003.531.201-70. A Procuradoria Geral, que designa neste ato, na função de titular, a servidora Edna de Souza Melo, inscrita no CPF n. 615.724.971-49, e Fiscal Suplente o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF n. 395.367.261-49; A Secretaria de Gestão Fazendária que designa neste ato, na função de fiscal a servidora Josivania Franca Santos, inscrita no CPF n. 779.039.4332-00, e na função de suplente a servidora Weslainy Gonçalves de Carvalho, inscrita no CPF n. 013.221.291-93. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, que designa neste ato, na função de titular, a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15, e Fiscal Suplente a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n. 346.173.021-15; A Secretaria Municipal de Saúde, que designa neste ato, na função de Titular, a servidora Joseliny Soares Leite Jacobi, inscrita no CPF n. 005.081.111-88, e na função de Suplente, a servidora Lucimara de Lara, inscrita no CPF n. 022.573.139-84, para atender as Unidades Atenção Primária à Saúde; na função de titular, o servidor Arthur Assis de Oliveira, inscrito no CPF n. 032.221.001-10, e na função de suplente, o servidor Thaiane Zapotoczny Modesto, inscrito no CPF n. 032.457.041-43 para atender as necessidades da prefeitura de Várzea Grande – MT. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, que designa neste ato, na função de titular, o servidor Taíza Cristiane Akerley, inscrito no CPF n. 020.456.331-36, e Fiscal Suplente o servidor Odilson de Souza Nepomuceno, inscrito no CPF n. 173.740.731-00.
DATA DE ASSINATURA: 05.01.2024.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretaria de Administração
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria de Saúde
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA
Secretaria de Assistência Social
SILVIO APARECIDO FIDÉLIS
Secretaria de Educação
JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO
Secretaria de Meio Ambiente
LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO
Secretaria de Gestão Fazendária
RICARDO AZEVEDO ARAÚJO
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
ALESSANRO FERREIRA DA SILVA
Secretaria de Defesa Social
JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JÚNIOR
Procuradoria Geral
CAPIATRA DE SOUZA LIMA & SOUZA LIMA LTDA ME
Contratada