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Pref. Brasnorte

Objeto a ser contratado

Contratação de instituição brasileira para promover o desenvolvimento turístico etno do município de Brasnorte, sendo contemplado neste trabalho quatro aldeias, bem como fortalecer o ambiente e fomentar o empreendedorismo, através do aprimoramento de conhecimentos, organização de dados e capacitação para os empresários locais e gestores públicos envolvidos na cadeia turística proporcionando conceitos atuais, tendências de consumo, inteligência competitiva, inovação, sustentabilidade, criatividade e parcerias, visando favorecer um melhor posicionamento de mercado como destino referência em “etnoturismo e ecoturismo sustentável.

Favorecidos

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO -SEBRAE/MT, CNPJ: 03.534.450/0001-52

Vigência:

O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Valor global

R$ 143.796,00 (cento e quarenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais)

Fundamento Legal

Artigo 75, XV da Lei nº 14.133/21.

Justificativa

Anexa nos autos do processo.

AUTORIZO e HOMOLOGO a Dispensa física Licitação nº 009/2024 em consonância com a justificativa apresentada pela agente de contratação, designada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 72 incisos VIII da Lei 14.133/2021.

Brasnorte – MT, 21 de março de 2024.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito Municipal