PORTARIA N° 084/2024
26 de Março de 2024
PORTARIA N°084/2024
SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 132, Inciso I e II. da Lei Complementar Municipal 119/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a servidora ANA PAULA MENEZES DA SILVA, matricula 1866, ocupante do cargo em comissão de Encarregado de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itanhangá-MT, pelo período de 120 dias, com início em 12/03/2024 até 09/07/2024. Em seguida, concede prorrogação da Licença Maternidade pelo período de 60 dias, com início em 10/07/2024 até 08/09/2024.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 12 de março de 2024.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 13 de março de 2024.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
|