EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2024/PMNO
26 de Março de 2024
,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024/PMNO, REFERENTE ADESÃO N° 014/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2022/PMNO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 DO MUNICÍPIO DE CLAUDIA – MT.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES, inscrita no CNPJ sob o nº 21.679.098/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA- MT. Fundamentado noartigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666/93. MOTIVO: Considerando a necessidade de realocação de recursos para atender demandas prioritárias e estratégicas do órgão, bem como a disponibilidade de superávit financeiro em determinada fonte orçamentária, justifica-se a mudança de dotação do processo contratual para essa fonte de recursos. Tal alteração visa garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, possibilitando a execução adequada das atividades previstas no contrato e o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo órgão. Além disso, a utilização do superávit financeiro como fonte de recursos contribui para a otimização dos recursos públicos, assegurando uma gestão eficiente e responsável dos recursos orçamentários disponíveis. Inclusão de dotações ao contrato conforme rubricas abaixo
02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.39.00.00.25000000000
03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.25000000000
04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.90.39.00.00.25000000000
07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.39.00.00.25000000000
08.080.0.2.15.452.0036.2231.3.3.90.39.00.00.25000000000
08.080.0.2.15.452.0036.2236.3.3.90.39.00.00.25000000000
09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.39.00.00.25000000000
12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.39.00.00.25000000000
Nova Olímpia-MT, 22 de março de 2024.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL
GUSTAVO DA SILVA FERREIRA
OAB: 24323
ASSESSOR JURIDICO