, REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2022/PMNO, TERMO DE RESCISÃO N° 002/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: Pessoa física, LUANA DE CAMPOS GIACOMO, CPF nº 061.XXX.XXX-XX.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

MOTIVO: A rescisão se dá conforme justificativa em anexo da Secretaria Municipal de Assistência Social, tal decisão é motivada pela vontade da administração em virtude da baixa adesão pelo público atendido na oficina de dança. Após cuidadosa avaliação e análise dos dados de participação, constatamos uma falta significativa de interesse e envolvimento dos beneficiários da oficina de dança. Diante dessa situação, a administração optou pela rescisão do contrato como medida necessária para direcionar recursos e esforços para atividades que apresentem maior engajamento e impacto junto à comunidade.

Fundamento no ART 79 INCISO I C/C ART 78, INCISO XII.

ESSA RESCISÃO DA-SE APARTIR DO DIA 21 /03/2024.

Nova Olímpia-MT, 25 de março de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO