, REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO N° 006/2021/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2021/PMNO, TERMO DE RESCISÃO N° 003/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: Pessoa física, JEANE APARECIDA DE SOUZA, CPF n. º 984.647.281-15.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

MOTIVO: Conforme justificativa em anexo da Secretaria Municipal de Assistência Social, tal decisão é motivada pela vontade da administração em virtude e orientação da administração em reduzir o quadro de profissionais na área de serviço Social. Considerando que atualmente no quadro de profissionais da secretaria possuem três profissionais atuando como assistente social, tendo em vista a mudança de gestor da pasta da Secretaria de Assistência Social e o levantamento para o reordenamento do serviço nesse sentido foi observado a necessidade de redução do profissional de serviço Social.

Fundamento no ART 79, INCISO I C/C ART 78, INCISO XII.

ESSA RESCISÃO DA-SE APARTIR DO DIA 21 /03/2024.

Nova Olímpia-MT, 25 de março de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO