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Pref. Campo Verde

PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

Em atenção ao pedido de esclarecimentos protocolado via sistema de pregão eletrônico LICITANET, no dia 22/03/2024, às 14h48min, pela PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA, cumpre-nos responder.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS:

“Boa tarde. Temos interesse em participar deste pregão, mas no edital menciona o prazo de entrega de 15 dias. Somos uma empresa do interior do estado de Minas Gerais e o prazo estipulado em edital seria insuficiente para realizar a entrega. Dependemos de transportadoras e elas atendem o Mato Grosso em um prazo médio de 15 dias. Precisamos de um tempo para separar o material e faturar para vocês, o que demanda alguns dias. Por estes motivos, solicito a gentileza de verificar a possibilidade de alterar o prazo de entrega para pelo menos 30 dias. Agradeço desde já e fico no aguardo de um retorno”.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS:

De acordo com a servidora Técnica de Segurança de Trabalho do município de Campo Verde, SÔNIA CARDOSO TOFOLETTE, o prazo de entrega de 15 (quinze) dias foi definido de modo a suprir as atuais necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde. Considerando a urgência na aquisição de alguns dos equipamentos de segurança a serem licitados, e, considerando que a Prefeitura não dispõe de atas de registro de preços vigentes, referentes ao objeto do Pregão 025/2024, se torna inviável a esta Administração estender o prazo de entrega para 30 dias. Além do mais, o prazo de quinze dias está acima do prazo de entrega previsto nos dois últimos editais do município para a aquisição de EPIs. Nos editais de pregão nº 177/2022 e 071/2023, por exemplo, o prazo estabelecido para entrega foi de 10 (dez dias).

No entanto, nas cláusulas 41.19.1 do edital e 8.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital) não é especificado se prazo de entrega são em dias corridos ou úteis, assim, esclarecemos, para todos os interessado, que o prazo de entrega do Pregão Eletrônico nº 025/2024 é de 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, contados a partir do momento que a empresa receber a nota de autorização de despesa.

Campo Verde, 25 de março de 2024.

GISLENE JESUS LOPES

Agente de Contratação