PORTARIA Nº 398, DE 26 DE MARÇO DE 2024
27 de Março de 2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR DA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2024 FIRMADO COM O SINDICATO RURAL DE CAMPO VERDE.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - Designar com fulcro no artigo 2º, inciso VI e artigo 61 da Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, o servidor EDSON SILVA CASTRO, matrícula nº 225, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente, para exercer a função de gestor da execução e da Prestação de Contas do Acordo de Cooperação nº 001/2024, firmado com o Sindicato Rural de Campo Verde.
ARTIGO 2º - Na ausência do servidor supra designado, fica nomeada como suplente, a servidora LUCIANA ROTA LISBOA E SILVA, matrícula nº 7514, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente.
ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de Março de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, aos 26 dias do mês de Março de 2024.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
EDSON SILVA CASTRO
Gestor da Parceria
LUCIANA ROTA LISBOA E SILVA
Suplente
Cumpra-se, registra-se e publique.
CLAUDILEI DE OLIVEIRA BORGES
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos