RESOLUÇÃO Nº 010/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
27 de Março de 2024
DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD-SUAS – 2023 – PORTO ESPERIDIÃO-MT.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ESPERIDIÃO - MT - CMAS, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal de Criação do CMAS nº 154/95 de 21 de Dezembro de 1995, alterada pela a Lei 514/2009 de 07 de Julho de 2009.
CONSIDERANDO Ata nº 008/2023 da Reunião ExtraOrdinária do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, realizada em 13/09/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar O Relatório de Execução do Projeto Executivo Municipal do Procad-SUAS – 2023, de Porto Esperidião-MT.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Porto Esperidião -MT, 13/09/2023.
ROSA DA SILVA CEBALHO
Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social